União

Gostaria de acompanhar União?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

O pregão eletrônico passa a ser obrigatório para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns no âmbito da União.

da União. Conforme indica a sua ementa, o decreto regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para... pelos entes federativos (Estados e Municípios), com a utilização de …
examedaoab.com, Agente Publicitário
há 2 meses

Decisão na Justiça põe em xeque encontros religiosos em órgãos públicos

dentro dos prédios mantidos pela União . Em 2017, o diretor-geral do Arquivo Nacional , com sede no Rio de Janeiro, foi...
Jota Info, Jornalista
há 2 meses

STF vai definir se advogados da União podem ter 60 dias de férias

STF vai definir se advogados da União podem ter 60 dias de férias O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF... recurso extraordinário da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) …

União pagou em julho R$ 372,7 milhões em dívidas atrasadas de estados

União pagou em julho R$ 372,7 milhões em dívidas atrasadas de estados O Tesouro Nacional pagou, em julho, R$ 372,68... milhões do Rio Grande do Norte. Os dados estão no Relatório de Garantias …

Juíza questiona ação civil pública contra nomeação de Eduardo Bolsonaro

Nolasco, 16ª Vara Federal Cível e Brasília, questionou a Procuradoria da República no DF e a União sobre a interposição... Público Federal requer que a União observe o reconhecido mérito em …
Fabio Gomes, Advogado
há 3 meses

TRF4 mantém apreensão fiscal de veículo alugado usado para contrabando

Locadora de automóveis não tem direito à restituição de carro apreendido por transportar mercadorias sem documentação. Com este entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve…
Wagner Domakosky, Advogado
há 4 meses

TRF4 disponibiliza RPVs nesta semana

das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de junho de 2019 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações...

TCU mantém seu posicionamento de que precatórios do FUNDEF não podem ser utilizados para pagar professores

aos professores. O Tribunal de Contas da União (TCU), na sessão de 24/07/2019, analisou a solicitação do Congresso Nacional para...

Juiz federal libera União de indenizar Varig, mesmo com decisão do Supremo

Juiz federal libera União de indenizar Varig, mesmo com decisão do Supremo Apesar de o Supremo Tribunal Federal ter... decidido que a União deve pagar indenização à massa falida da Varig, um juiz …

Indiscutíveis o interesse da União e a legitimidade ativa do MPF em ação de improbidade que envolve liberação de verbas a município

Indiscutíveis o interesse da União e a legitimidade ativa do MPF em ação de improbidade que envolve liberação de verbas... e a ausência de interesse da União, extinguiu o processo sem resolução do …