União

Gostaria de acompanhar União?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

ICMS: Origem, quem paga, como funciona o recolhimento, DIFAL e muito mais

. A proposta é que todos os impostos sejam repassados à União, que posteriormente fará a partilha entre união, estados...

Revisional de saldos do PASEP – legitimidade passiva da União ou do Banco do Brasil?

Revisional de saldos do PASEP – legitimidade passiva da União ou do Banco do Brasil? A ação revisional dos depósitos... confusão sobre quem seria o legitimado passivo da demanda: 1) a União, ente …

Andamento do Processo n. 0010255-68.1988.4.02.5101 - Execução Fiscal - 13/12/2019 do TRF-2

-68.1988.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO... de Direito. DESPACHO/DECISÃO UNIÃO/FAZENDA NACIONAL oferece Embargos de …

Andamento do Processo n. 5098442-77.2019.4.02.5101 - Procedimento Comum - 13/12/2019 do TRF-2

028611 - KELLY GERBIANY MARTARELLO RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Atenção! Para os cadastrados para recebimento... Trata de ação pelo procedimento comum, ajuizada por A2A COMERCIO DE CALCADOS LTDA em …

Andamento do Processo n. 0230361-95.2017.4.02.5151 - Recurso Inominado - 13/12/2019 do TRF-2

116636 - LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL PROCURADOR: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Processo nº 0230361...: DILERMANDO BARBOSA RIBEIRO Recorrida: UNIAO Relator: Juiz Federal BOAVENTURA …

Andamento do Processo n. 34789-12.2006.6.00.0000 - Agravo Regimental no Recurso em Mandado de Segurança - 13/12/2019 do TSE

-12.2006.6.00.0000) BRASÍLIA-DF AGRAVANTE: UNIÃO ADVOGADO: FLÁVIA PALMEIRA DE MOURA COELHO, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA... NACIONAL - OAB: 25234/PE AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER …

Andamento do Processo n. 50-40.2015.6.20.0000 - Recurso Especial Eleitoral - 13/12/2019 do TSE

AGRAVANTE: RODRIGO SILVEIRA MELO ADVOGADOS: BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA - OAB: 33670/GO E OUTROS AGRAVADA: UNIÃO... ADVOGADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - OAB: ./DF Ministro Tarcisio Vieira …

Andamento do Processo n. 0001580-18.2012.8.10.0058 - Processo de Execução - 13/12/2019 do TJMA

-18.2012.8.10.0058 (15802012) AÇÃO: PROCESSO DE EXECUÇÃO | EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO ADVOGADO: EVARINTA DE LIMA SANTOS...

Andamento do Processo n. 0001582-85.2012.8.10.0058 - Processo de Execução - 13/12/2019 do TJMA

-85.2012.8.10.0058 (15822012) AÇÃO: PROCESSO DE EXECUÇÃO | EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO ADVOGADO: FABIO PENHA GONZALEZ...

Andamento do Processo n. 0001595-84.2012.8.10.0058 - Processo de Execução - 13/12/2019 do TJMA

-84.2012.8.10.0058 (15952012) AÇÃO: PROCESSO DE EXECUÇÃO | EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO PROCURADORA: ROSSANA PARADA...