Lei 15567/14, São Paulo

Lei nº 15.567 de 30 de Outubro de 2014

Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a Caixa Econômica Federal – CEF, o Banco do Brasil – BB e bancos privados nacionais, altera as Leis nº 15.427, de 22 de maio de 2014, e nº 14.987, de 17 de abril de 2013, e dá providências correlatas.

Lei nº 17.206, de 7 de novembro de 2019

Lei 17.206, de 7 de novembro de 2019 Governo do Estado Altera a Lei 15.567, de 30 de outubro de 2014... do artigo 1º da Lei 15.567, de 30 de outubro de 2014, passam a vigorar com a seguinte …

Página 24 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Novembro de 2019

e o “caput” do Artigo 1º, da Lei 15.567 , de 30 de outubro de 2014.” De novo: a lei é de 2014. “Para autorizar... elevada deliberação dessa nobre Assembleia, o incluso projeto de lei, que altera …

Página 7 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Novembro de 2019

LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º – A ementa da Lei 15.567 , de 30 de outubro de 2014, passa a vigorar... AUTÓGRAFOS EXPEDIDOS AUTÓGRAFO 32.798 Projeto de lei 1149, de …

Página 12 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Outubro de 2019

. Governador. Altera a Lei 15.567, de 30 de outubro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a realizar operações...Pg. 12. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/10/2019 …

Página 368 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Outubro de 2019

- DO PROJETO A propositura tem por objetivo alterar a Lei 15.567, de 30 de outubro de 2014, que autoriza o Poder Executivo... Lei estadual 15.567, de 30 de outubro de 2014, não sofrerá …

Página 57 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 29 de Outubro de 2019

VPNI (art. 3º da Lei 15.567/2014) 179,67 TOTAL 2.871,58 TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 27/06/2018 e publicado no... com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal 47, de 05 de …

Página 58 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 29 de Outubro de 2019

EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO DISCRIMINADAS: DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento... Nominalmente Identificada VPNI (art. 3º da Lei 15.567/2014) 279,49 …

Página 59 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 29 de Outubro de 2019

da Lei 15.567/2014) 253,51 TOTAL 1.521,04 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2016. Antonio Idilvan... 14.431/2009 108,90 Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI (art. …

Página 60 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 29 de Outubro de 2019

. 3º da Lei 15.567/2014) 159,49 TOTAL 1.754,33 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2019. Eliana.... 32 da Lei 12.066/1993) 60,61 TOTAL 1.030,37 A PARTIR DE 01 DE JULHO DE …

Página 61 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 29 de Outubro de 2019

) 110,93 TOTAL 2.052,15 A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME..., do art. 7º e 12 da Lei 14.431/2009 475,43 Vantagem Pessoal …
Termo/Assunto relacionado