Daniele Martins

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Andamento do Processo n. 9000048-04.2020.8.21.0013 - 14/02/2020 do TJRS

100519/RS ) X DANIELE MARTINS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 25/03/2020, ÀS 18:50. VARA DO JEC. Erechim Foro Deerechim - Juizado Especial Cível...

Andamento do Processo n. 0017436-25.2018.5.16.0016 - ATSum - 14/02/2020 do TRT-16

-25.2018.5.16.0016 AUTOR DANIELE MARTINS ADVOGADO RICARDO LUIZ DOS SANTOS CASTRO(OAB: 16825/MA) RÉU TCM TRANSPORTES COLETIVOS...): - DANIELE MARTINS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO …

Andamento do Processo n. 0017436-25.2018.5.16.0016 - ATSum - 14/02/2020 do TRT-16

-25.2018.5.16.0016 AUTOR DANIELE MARTINS ADVOGADO RICARDO LUIZ DOS SANTOS CASTRO(OAB: 16825/MA) RÉU TCM TRANSPORTES COLETIVOS...

Andamento do Processo n. 0000612-22.2017.814.0051 - Ação de Execução - 13/02/2020 do TJPA

-22.2017.814.0051 AÇÃO DE EXECUÇÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: EDSON ROSAS JUNIOR (OAB/PA 1.910); DANIELE MARTINS...

Andamento do Processo n. 1010520-91.2019.8.26.0048 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - 10/02/2020 do TJSP

Martins da Silva Redis - - Daniele Martins - Centrada nestes fundamentos, INDEFIRO de plano o mandado de segurança impetrado...

Andamento do Processo n. 0027007-50.2019.8.19.0210 - 05/02/2020 do TJRJ

Andamento do Processo n. 0027007-50.2019.8.19.0210 - 05/02/2020 do TJRJ Proc. 0027007-50.2019.8.19.0210 - DANIELE... MARTINS (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002), Dr (a). LUIZ …

Andamento do Processo n. 5000087-97.2020.8.13.0205 - Nomeação de Advogado - 03/02/2020 do TJMG

-97.2020.8.13.0205 Requerente : Daniele Martins ; . Adv - Lucio Mauro de Almeida => Esta publicação não possui efeito...

Andamento do Processo n. 1010520-91.2019.8.26.0048 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - 30/01/2020 do TJSP

Martins da Silva Redis - - Daniele Martins - Trata-se de processo redistribuído para Vara da Infância (fls. 31/32). Tornem...

Andamento do Processo n. 5000087-97.2020.8.13.0205 - Nomeação de Advogado - 29/01/2020 do TJMG

-97.2020.8.13.0205 Requerente : Daniele Martins; . => Distribuído por Sorteio em 28/01/2020. Valor da causa: R$ 0,00. Comarca...

Andamento do Processo n. 1010520-91.2019.8.26.0048 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - 28/01/2020 do TJSP

PROCESSO :1010520-91.2019.8.26.0048 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE IMPTTE : Daniele Martins ADVOGADO...
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RECURSO INOMINADO RI 01987666520128190004 RJ 0198766-65.2012.8.19.0004 (TJ-RJ)
Jurisprudência20/10/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: QUARTA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0198766-65.2012.8.19.0004 RECORRENTE: HSBC FINANCE BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO RECORRIDA: DANIELE MARTINS VIEIRA PINTO VOTO O presente recurso discute a legalidade da cobrança de tarifas incluídas em contrato firmado entre as partes. O julgamento da causa independe de produção de outras provas, não há dúvida de que a parte ré efetua a cobrança, pelo que não há preliminares a serem acolhidas, estando presentes as condições da ação e os pressupostos de validade da relação processual. No mérito, merece reforma a sentença prolatada. No julgamento da Reclamação 14030-RJ (2013/0271972-2), o Min. João Otávio de Noronha reconheceu a legalidade da conduta de cobrança de tarifas ("Reclamação. Acórdão prolatado por Turma Recursal de Juizado Especial. Resolução n. 12/2009. Bancário. Tarifas de Abertura de Crédito e de Emissão de Carnê. Contratação. Cobrança Legítima. 1. A cobrança de tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnê (TEC) quando efetivamente contratadas é legítima, pois não foram vedadas pela legislação regente e remuneram a instituição financeira por serviços prestados ao consumidor. Precedentes do STJ. 2. Reclamação parcialmente provida."). Quando as tarifas cobradas no contrato ostentam a natureza de remuneração por serviço prestado pela instituição financeira e estão previstas no contrato firmado entre as partes, são legítimas, inexistindo abusividade. É o caso presente. As tarifas questionadas são referentes a serviços que são prestados ao consumidor. Assim, a remuneração, através da tarifa, é devida. Ante o exposto, voto para conhecer do recurso e dar provimento ao mesmo para julgar improcedentes os pedidos. Sem sucumbência. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2013. LUCIA MOTHÉ GLIOCHE Juíza Relatora
TRT-2 22/09/2014 - Pág. 1544 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais22/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
que o armazenamento de inflamáveis estava em desacordo com as Normas Regulamentadoras 16 e 20 do Ministério do Trabalho e Emprego. Somente quando o armazenamento de inflamáveis ultrapassa os limites permitidos pelas referidas normas é que se reconhece que o empregado, ainda que permaneça em sala diversa, trabalha em área de risco, nos termos da Orientação Jurisprudencial 385, da SbDI-1, do Tribunal Superior do Trabalho. Por isso, dou provimento ao recurso, para excluir da condenação adicional de
TRT-18 27/08/2014 - Pág. 682 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Diários Oficiais27/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
DESPACHO Tendo em vista a proximidade da Semana Nacional da Conciliação e, diante do princípio da conciliação, que norteia o Processo do Trabalho, suspenda-se os autos executórios, ato contínuo, incluo o presente feito na pauta para audiência de conciliação no dia 25/09/2014 às 16h40min , a ser realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do TRT da 18º REGIÃO , localizado na Rua T-51, esquina com Av. T-1, Qd. T-22, 2º Pavimento, Setor Bueno, Goiânia-GO, CEP: 74.215-210. Int
TRT-18 24/10/2014 - Pág. 420 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Diários Oficiais24/10/2014Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
12ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA 12ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Rua T-29, nº 1403, Setor Bueno, GOIÂNIA - GO - Telefone: 3901-3508 PROCESSO: 0011234-29.2014.5.18.0012 RECLAMANTE: DANIELE MARTINS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ALFREDO MALASPINA FILHO RECLAMADA: A F DA SILVA JUNIOR - ME RÉU Advogados: JOSE CARLOS SOBRINHO - GO14561 INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DA RECLAMADA, DR. JOSE CARLOS SOBRINHO: Fica a reclamada intimada a manifestar-se acerca da petição de ID c1e411e, em que a reclamante aleg
DJCE 13/11/2013 - Pág. 603 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais13/11/2013Diário de Justiça do Estado do Ceará
AVELINO DE SOUSA (30/09/1987), filho de MARIA NAZARÉ RIBEIRO, RODINEY DE SOUZA RODRIGUES (24/10/1995), filho de MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE SOUZA, CLARA DE SOUSA RODRIGUES (04/03/1997), filha de LUCIENE GOMES DE SOUZA.O inventariante solicitou a prorrogação do tempo para a apresentação das primeiras declarações e requereu a correção do nome da herdeira DANIELE MATINS LIMA DE SOUSA (fls. 42/43).O prazo foi prorrogado por mais 20 dias.Apresentadas as primeiras declarações (fls. 45/109), constando
TRT-15 14/07/2014 - Pág. 765 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais14/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
MARCIA CRISTINA SCALDINI DE CASTRO Notificação Processo Nº RTOrd-0011060-37.2014.5.15.0001 AUTOR JACIRA MORAES DE OLIVEIRA ADVOGADO Washington Shamisther H Peliceri Rebellato (OAB: 144557) RÉU VALDECIR FERREIRA RESTAURANTE - ME DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 14/07/2014 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 15/07/2014 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: "Designe-se audiência, intimando-se as partes com as cautelas de praxe. Em 1 de julho de 2014. Juiz (íz
DJMA 13/09/2013 - Pág. 327 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais13/09/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Ação: PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS | BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Autor: BANCO FINASA BMC S/A Advogados: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 8784) e FLAVIA PATRICIA LEITE CORDEIRO (OAB 4909) e GILBERTO BORGES DA SILVA ( OAB 58647 ) Réus: DANIELE MARTINS LIMA Vistos, etc.Homologo o acordo de fls.34/35, para que produza seus efeitos jurídicos plenos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, a teor do artigo 269 , III , CPC .Oficie-se ao
DJCE 11/06/2013 - Pág. 360 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais11/06/2013Diário de Justiça do Estado do Ceará
Requerente: Ant?nio Daniel Souza Tavares Requerida: Maria Silvani Silva Tavares A autoridade judicial, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Ju?zo, tramita a a??o acima referida, e que SEJA (M) INTIMADO (S) a parte autora acima mencionado ? Sr. Ant?nio Daniel Souza Tavares, para, querendo, no prazo de interesse no andamento do processo, sob pena de extin??o e arquivamento. 200682, o digitei. CUMPRA-SE. Fortale
DJPR 19/04/2012 - Pág. 1385 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais19/04/2012Diário de Justiça do Estado do Paraná
IBIPORÃ VARA CRIMINAL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E FAMÍLIA Edital de Intimação IDMATERIA482257IDMATERIA EDITAL DE DE INTIMAÇÃO DO RÉU ESDRAS SILVEIRA GRISELIN , NOS AUTOS DE PROCESSO CRIMINAL Nº 2011.560-9, NO QUAL É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA, COM PRAZO DE 20 DIAS. O Doutor SERGIO AZIZ NEME, MM. Juiz de direito da única Vara Criminal e Anexos da Comarca de Ibiporã, Estado do Paraná, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de 20 dias, em esp
DJDF 24/06/2014 - Pág. 440 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais24/06/2014Diário de Justiça do Distrito Federal
Eu, Elízio Martins da Costa, Oficial o fiz publicar. 4.º OFÍCIO DE NOTAS, PROTESTO DE TÍTULOS, REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DE BRAZLÂNDIA - DISTRITO FEDERAL EDITAL DE PROCLAMAS ALLAN NUNES GUERRA, Oficial do Cartório acima mencionado, situado naÁrea Especial 4, Conjunto B, Lote 2, Setor Tradicional, Brazlândia - DF,faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes contraentes: Protocolo n.º 5285. EDVALDO MESSIAS LOPES e ALINE AMORIM DE MATTOS. Ele: brasileiro,
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