Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de setembro de 2017
Contribuição Adicional Sobre o FGTS Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Contribuição Adicional Sobre o FGTS Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
A possível extinção da contribuição de 10% sobre o saldo do FGTS
A possível extinção da contribuição de 10% sobre o saldo do FGTS

Como sabemos, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem como objetivo principal a proteção aos trabalhadores demitidos sem justa causa. Em razão disso, os empregadores sã...

Contribuição Adicional ao FGTS. Panorama Atual.

Fonte: Blog Resenha Fiscal Objeto de inúmeras ações judiciais, a Lei Complementar nº 110 /2001 instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa

Suspensa exigibilidade da contribuição adicional sobre o FGTS nas demissões sem justa causa

Julgador da JF/DF entendeu que a referida contribuição seria indevida em razão do seu desvio de finalidade. Decisão do desembargador Federal Jirair Aram Meguerian, da 6ª turma do TRF da 1ª região,

Resultados da busca Jusbrasil para "Contribuição Adicional Sobre o FGTS"

Suspensa exigibilidade da contribuição adicional sobre o FGTS nas demissões sem justa causa

, suspendeu a exigibilidade do recolhimento da contribuição adicional de 10% sobre o valor do FGTS... que a contribuição referida foi instituída para viabilizar o pagamento das diferenças do saldo do FGTS...Julgador da ...

Notícia Jurídica • Danielli • 05/11/2014

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 848008720095020252 (TST)

Data de publicação: 13/12/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO E NATUREZA JURÍDICA. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. DIFERENÇAS DE FGTS + 40%. JUSTIÇA GRATUITA - HONORÁRIOS PERICIAIS. DESPROVIMENTO. Nenhum dos argumentos trazidos no agravo consegue desconstituir os fundamentos do r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7101620115020402 (TST)

Data de publicação: 05/09/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FGTS. SEGURO-DESEMPREGO. ASTREINTES. HONORÁRIOS PERICIAIS. TAXA ASSISTENCIAL. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento desprovido.

×