Aidevaldo Marques da Silva

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Andamento do Processo n. 68-32.2019.6.22.0011 - Petição - 11/09/2019 do TRE-RO

; Presidente: Remos Carlos de Souza, Tesoureiro: Nilton César da Mata Advogado (s): Aidevaldo Marques da Silva - OAB /RO...

Andamento do Processo n. 0600187-74.2019.6.22.0000 –Classe 30 - Recurso Eleitoral - 10/09/2019 do TRE-RO

, Diretório de Cacoal/RO Advogado: Aidevaldo Marques da Silva –OAB/RO n. 1467 Recorrida: Glaucione Maria Rodrigues Neri Advogado...: Aidevaldo Marques da Silva –OAB/RO n. 1467 Recorrido: Ricardo de …

Andamento do Processo n. 0000699-91.2016.5.14.0041 - Atord - 06/09/2019 do TRT-14

-91.2016.5.14.0041 AUTOR ANDRE FELIPE TENORIO DE HOLANDA SILVA COSTA ADVOGADO AIDEVALDO MARQUES DA SILVA(OAB: 1467/RO) RÉU CENTRAIS... DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO LINIKER CARMO DE HOLANDA(OAB: …

Andamento do Processo n. 3372.2019.622.0011 - 04/09/2019 do TRE-RO

Advogados: Aidevaldo Marques da Silva _ OAB/RO 1467 INTIMAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS E CIÊNCIA DO PARECER... e tesoureiro, na pessoa de seu(s) procurador(s), Aidevaldo Marques da …

Andamento do Processo n. 3627.2019.622.0011 - 03/09/2019 do TRE-RO

: Aidevaldo Marques da Silva OAB/RO 1467 Ciência do respeitável Despacho: "Vistos. Defiro o pedido de diligências sugeridas...

Andamento do Processo n. 0001672-72.2019.8.22.0007 - Carta Precatória - 03/09/2019 do TJRO

:Juscelino Bellincanta Advogado: Aidevaldo Marques da Silva, OAB/RO 1467 DESPACHO: Vistos. Para a realização do ato deprecado, designo...

Andamento do Processo n. 0003892-50.2018.8.22.0501 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 02/09/2019 do TJRO

de Paula (RO 1341), Aidevaldo Marques da Silva (RO 1467), Daiane Graciely Silva Costa (RO 9.471) Despacho: DespachoExpeça...

Andamento do Processo n. 0005188-57.2006.8.22.0007 - Cumprimento de Sentença - 02/09/2019 do TJRO

Marques da Silva (OAB/RO 1467), Renata Miler de Paula (OAB/RO 6210), Aidevaldo Marques da Silva (OAB/ RO 1467), Renata Miler...-57.2006.8.22.0007 Ação:Cumprimento de SENTENÇA Requerente:Vanilda …

Andamento do Processo n. 0600187-74.2019.6.22.0000 - Recurso Eleitoral - 30/08/2019 do TRE-RO

de Cacoal/RO Advogado: Aidevaldo Marques da Silva –OAB/RO n. 1467 Recorrida: Glaucione Maria Rodrigues Neri Advogado: Aidevaldo... Marques da Silva –OAB/RO n. 1467 Recorrido: Ricardo de Sá Vieira …

Andamento do Processo n. 1827-32.2016.4.01.4103 - Ação Penal de Competência do Juiz Singular - 30/08/2019 do TRF-1

ADVOGADO : RO00000442 - MARIA JOSE DE OLIVEIRA URIZZI ADVOGADO : RO00001467 - AIDEVALDO MARQUES DA SILVA ADVOGADO : RO...
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DJMT 09/10/2014 - Pág. 531 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais09/10/2014Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Cod. Proc.: 63153 Nr: 1274-24.2013.811.0046 AÇÃO: Monitória->Procedimentos Especiais de Jurisdição C o n t e n c i o s a - > P r o c e d i m e n t o s E s p e c i a i s - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A PARTE (S) REQUERIDA (S): FIVAL COMBUSTIVEIS LTDA, DENILSON MARCOS BARBIEIRO ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: MARCO ANTONIO MARI, MAURO PAULO GALERA MARI ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:
Ag 1341193 (STJ)
Jurisprudência07/10/2010Superior Tribunal de Justiça
DOEMT 16/08/2007 - Pág. 62 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais16/08/2007Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
O Exmo (a). Sr.(a) Juiz (a) exarou a sentença: PARTE DISPOSITIVA : (...) . Com base na fundamentação desenvolvida , julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO e condeno a empresa autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$4.000,00 (quatro mil reais). P.R.I. 2005.36.00.011593-1 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR : MADEIREIRA E MARCENARIA SIGWAL LTDA ADVOGADO : MT00007139 - SILVANA MORAES VALENTE REU : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC. NAT. RENOVAV
DOEMT 16/08/2007 - Pág. 63 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais16/08/2007Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
2006.36.00.012388-8 PROCEDIMENTO ESPECIAL / ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS / OUTROS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REU : ANA TEREZINHA MAFORTE FERREIRA ADVOGADO : RO00001467 - AIDEVALDO MARQUES DA SILVA ADVOGADO : DF00012136 - GANDHI GOUVEIA BELO DA SILVA ADVOGADO : DF00008696 - MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA O Exmo (a). Sr.(a) Juiz (a) exarou o despacho: “Fica a parte ré intimada de que foi expedida carta precatória à Seção Judiciária de BRASILIA/DF, para inquirição de testemunha (s) arrolada (s) pe
Acordo na Justiça do Trabalho reverte dano moral coletivo em ajuda ao Albergue Noturno de Pimenta Bueno
A Vara do Trabalho de Pimenta Bueno homologou na audiência desta sexta-feira (21) um acordo entre o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região e a empresa S/A Paulista de Construção e Comércio, que garante o repasse de uma indenização por dano moral coletivo de R$60 mil à Associação Filantrópica Ariosvaldo Souto de Oliveira, mantenedora do Albergue Noturno, para regularização do terreno e construção da nova sede da entidade. No acordo, as partes interessadas entenderam que se justi...
Ag 1211264 (STJ)
Jurisprudência25/11/2009Superior Tribunal de Justiça
Apelação Cível AC 10000720060005188 RO 100.007.2006.000518-8 (TJ-RO)
Jurisprudência11/03/2009Tribunal de Justiça de Rondônia
Ementa: de pensionamento, sendo que os valores devidos serão apurados por cálculo do contador judicial.É como voto.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIATribunal de Justiça2ª Câmara CívelData de distribuição:14/07/2008Data de julgamento:11/03/2009100.007. Apelação CívelOrigem: 00720060005188 Cacoal/RO (1ª Vara Cível) Apelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERONAdvogados: Douglacir Antônio Evaristo Sant'Ana (OAB/RO 287) e outrosApelados: Vanilda Pereira Cruz e outroAdvogado: Aidevaldo Marques da Silva (OAB/RO 1.467) Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz GrangeiaRevisor: Desembargador Miguel Monico Neto EMENTAAcidente de trabalho. Competência. Intervenção do Ministério Público. Ausência. Manifestação em segundo grau. Nulidade. Situação fática. Inocorrência. Coisa julgada. Não configuração. Prescrição. Prazo. Pensão. Valor. Princípio da isonomia. Adequação.É competente a justiça comum estadual para o processamento da ação de indenização por acidente de trabalho movida pelos herdeiros do trabalhador falecido, a teor da súmula 366 do STJ, com a ressalva do entendimento pessoal do relator.Inexiste nulidade pela ausência de intervenção do Ministério Público de primeiro grau, se não demonstrado prejuízo ao menor, que é parte do processo, e se há a manifestação do órgão ministerial em segundo grau de jurisdição.Não há de se falar em coisa julgada quanto ao direito material da parte, se não há decisão de mérito sobre o mesmo em outro processo.Não se configura a prescrição para a ação de indenização por acidente de trabalho, se não transcorrido o prazo legal para tanto, notadamente considerando as regras de transição contidas no art. 2.028 do Código Civil .Deve ser adequado o valor da pensão paga a herdeiros de trabalhador morto em acidente de trabalho para que todos recebam a mesma quantia, sob pena de ofensa ao princípio da isonomia.100.007. Apelação Cível
DJRO 29/04/2014 - Pág. 99 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia
Diários Oficiais29/04/2014Diário de Justiça do Estado de Rondônia
0004265-71.2014.8.22.0000 Agravo de Instrumento Origem: 00039001420148220001 Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara da Fazenda Pública Relator: Des. Gilberto Barbosa Agravante: Norte Placas Ltda Advogado: Hiran Saldanha de Macedo Castiel (OAB/RO 4235) Agravado: Diretor Geral Adjunto do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia Interessado (Parte Passiva): Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO Procurador: Procuradoria Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rond
STJ 07/05/2014 - Pág. 7369 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais07/05/2014Superior Tribunal de Justiça
AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA 6027 AIDEVALDO MARQUES DA SILVA 7520 AILTON ALVES NUNES JÚNIOR 381 AILTON CARLOS DE CAMPOS 4182 AILTON CARLOS MEDES 923 AILTON MOREIRA ANTUNES 6543 AIR PAULO LUZ 829, 853 AIRAM MARTINS DOS SANTOS 3691, 7222 AIRTON KEIJI UEDA 7106 AIRTON MORAES DA COSTA 2135, 2356, 2555, 2600, 5320 AIRTON PANISSÃO TEIXEIRA 1095 AIRTON ROQUE DA SILVA 1154 AIRTON SIBIEN RUBERTH 879 ALADIM TRINDADE DE ALMEIDA 4580 ALAIDE MIRIAN ALVES BERTINI 6458 ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAÚJO 1816 ALAN AZ
STJ 05/05/2014 - Pág. 8134 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais05/05/2014Superior Tribunal de Justiça
AGNALDO KAWASAKI 6433 AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ 2067 AGNELLO HERTON TRAMA 6106 AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO 2078, 2118 AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA 3420 AIDA MASCARENHAS CAMPOS 3076 AIDEVALDO MARQUES DA SILVA 1581 AILTON CHIQUITO 5286 AIR AIRES MOREIRA 983 AIR PAULO LUZ 3502 AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ 1489 AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA 1009, 5980 AIRTON CÉSAR FAVARIM 6779 AIRTON GUIDOLIN 913 AIRTON MARTINS MOLINA 3680 AIRTON MORAES DA COSTA 843, 1004, 2538, 2612, 2680, 5324, 5951, 597
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