Jonathas Augusto Busanelli

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Andamento do Processo n. 0049257-24.2019.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 21/08/2019 do TJSP

Processo 0049257-24.2019.8.26.0100 (processo principal 1029571-29.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Locação de Imóvel - Aguinaldo Pires Couto - - Hercy Marisa de Castilho Saliés - Unacafé...

Andamento do Processo n. 0044048-15.2008.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença - 21/08/2019 do TJSP

Processo 0044048-15.2008.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Proefix Industrial Ltda - Cogeme do Brasil S/A e outro - Vistos. Fls. 674/682: indefiro, porque não se mostra viável...

Andamento do Processo n. 1042861-58.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de Indébito - 21/08/2019 do TJSP

Processo 1042861-58.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Enio Moraes da Silva - Vistos. Relatório dispensado, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95....

Andamento do Processo n. 1042861-58.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/08/2019 do TJSP

PROCESSO :1042861-58.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Enio Moraes da Silva ADVOGADO : 247195/SP - Jonathas Augusto Busanelli REQDA : Fazenda Pública do Estado de...

Andamento do Processo n. 1001455-02.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - 20/08/2019 do TJSP

Processo 1001455-02.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Leico’s Food Comercio de Alimentos Ltda - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Ante o...

Andamento do Processo n. 0018267-96.2010.8.26.0510 - 19/08/2019 do TJSP

Processo 0018267-96.2010.8.26.0510 (processo principal 0008891-28.2006.8.26.0510) (510.01.2006.008891/33) -Habilitação de Crédito - Nova Piramidal Termoplasticos Ltda - Ladal Plasticos e Embalagens...

Andamento do Processo n. 0023641-27.2004.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - 19/08/2019 do TJSP

Processo 0023641-27.2004.8.26.0309 (309.01.2004.023641) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A - Mb Vestuario Ltda - - Marta Aparecida Hegedus Baroni - - Aline Hegedus Baroni - À...

Andamento do Processo n. 1012020-30.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - 19/08/2019 do TJSP

Processo 1012020-30.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - T.A.C. - A.O.J. - Vistos. Fls. 236/240: Aguarde-se resposta do oficio com a confirmação da transferência solicitada....

Andamento do Processo n. 1.523.800 - Agravo em Recurso Especial - 19/08/2019 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.523.800 - SP (2019/0172627-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SIRLEI MAKOSKI CAVALCANTI AGRAVANTE : ROBERTO FLAVIO CAVALCANTI ADVOGADO : NEIDE...

Andamento do Processo n. 0088098-25.2018.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - 16/08/2019 do TJSP

Processo 0088098-25.2018.8.26.0100 (processo principal 1081031-31.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Fabricadora de Bombas Indústria e Comercio Ltda -...

Resultados da busca Jusbrasil para "Jonathas Augusto Busanelli"
DJSP 12/03/2014 - Pág. 706 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais12/03/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 16 - 0000014-72.2013.8.26.9008 - Recurso Inominado - Jundiaí - Relator Leonardo Aigner Ribeiro - Recorrente: Cristiano dos Santos Machado e outro - Recorrido: Zelo Administração de Imóveis Ltda - Advogado: Carlos Alberto Copete (OAB: 303473/SP) - Advogado: GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB: 161916/SP) - Advogado: WALTER FERREIRA GIMENES (OAB: 206484/SP) 10 - 0000327-03.2012.8.26.0655 - Recurso Inominado - Várzea Pau
AG.REG. NO HABEAS CORPUS HC 113670 SP (STF)
Jurisprudência03/09/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Impetração contra decisão que indeferiu liminarmente a petição inicial no STJ. Inadmissibilidade. Súmula 691. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.
HABEAS CORPUS HC 113670 SP (STF)
Jurisprudência08/08/2012Supremo Tribunal Federal
DE GOUVEIA OU DIEGO ANTONIONE DE MORAIS FERREIRA DE GOUVEIA. JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI. RELATOR DO HC Nº 242
STJ 22/05/2012 - Pág. 309 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais22/05/2012Superior Tribunal de Justiça
Distribuição automática em 16/05/2012 às 13:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (1223) HABEAS CORPUS Nº 242221 - PE (2012/0096766-7) IMPETRANTE : JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA JÚNIOR ADVOGADO : JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA JÚNIOR IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE : ROBERTO VALADÃO DE SIQUEIRA (PRESO) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA Distribuição automática em 16/05/2012 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (1224) HABEAS CORPUS Nº 242222 - ES (2012/0096774-4
STJ 09/12/2013 - Pág. 5197 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais09/12/2013Superior Tribunal de Justiça
- As condições pessoais favoráveis do paciente, tais como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e emprego lícito não impedem a manutenção da segregação cautelar, quando presentes os requisitos legais, como se dá no caso dos autos. Habeas corpus não conhecido. (HC 256.508/SP, Rel. Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE), QUINTA TURMA, julgado em 23/04/2013, DJe 26/04/2013) Diante do exposto, ausente constrangimento ilegal a ser sanado de ofício por este STJ, com fu
STJ 06/08/2012 - Pág. 589 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais06/08/2012Superior Tribunal de Justiça
(1462) HABEAS CORPUS Nº 248.660 - MS (2012/0146591-8) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ADVOGADO : ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PACIENTE : AGOSTIN LECANO LOPES (PRESO) DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Alessandra Alves de Oliveira, defensora pública, em favor de Agostin Lecano Lopes, "para que seja declarada a nulidade do v. acórdão no que se refere ao regime de cumprimento de pena
STJ 02/08/2013 - Pág. 7743 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais02/08/2013Superior Tribunal de Justiça
RELATORA : MINISTRA MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) IMPETRANTE : JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI ADVOGADO : JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : TEREZINHA RODRIGUES MANCINI (PRESO) DECISÃO Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de TEREZINHA RODRIGUES MANCINI, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Depreende-se dos autos que a paciente foi denunciada pela suposta prática do
STJ 29/07/2013 - Pág. 57 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais29/07/2013Superior Tribunal de Justiça
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : MARCIO ALBERIO PIMENTEL (PRESO) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA Distribuição automática em 22/07/2013 às 13:00 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA (235) HABEAS CORPUS Nº 274556 - SP (2013/0247008-8) IMPETRANTE : SERGIO RUBENS DA SILVA E OUTRO ADVOGADO : SÉRGIO RUBENS DA SILVA E OUTRO (S) IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : CAIO ROBERTO SOARES BALDUINO (PRESO) PACIENTE : LEANDRO SILVA MATEUS
STJ 06/08/2013 - Pág. 684 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais06/08/2013Superior Tribunal de Justiça
MINISTRO FELIX FISCHER Presidente (439) HABEAS CORPUS Nº 274.558 - SP (2013/0247012-8) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE IMPETRANTE : JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI ADVOGADO : JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : FERNANDO RODRIGO BESSE DE MORAES (PRESO) DECISÃO Os autos não retratam a excepcional hipótese de juízo provisório antecipado acerca do pedido, uma vez que não suficientemente instruídos . Dessa maneira, a quaestio trazida à bai
STJ 29/05/2014 - Pág. 5745 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais29/05/2014Superior Tribunal de Justiça
RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA IMPETRANTE : LUÍS CARLOS ALENCAR DE BESSA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PACIENTE : CLEUDIR DA SILVA ANÚNCIO (PRESO) DESPACHO Intime-se o il. patrono, pela imprensa oficial, do julgamento deste writ, a ser realizado na sessão do dia 5 de junho de 2014. Brasília, 26 de maio de 2014. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Relatora (3765) HABEAS CORPUS Nº 235.216 - SP (2012/0045163-3) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS M
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