Gilberto Cursino dos Santos

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Andamento do Processo n. 1003774-11.2018.8.26.0642 - Recurso em Sentido Estrito - 19/08/2019 do TJSP

1003774-11.2018.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito -...

Andamento do Processo n. 0001180-07.2019.8.26.0642 - Cumprimento Provisório de Decisão - 19/08/2019 do TJSP

Processo 0001180-07.2019.8.26.0642 (processo principal 1003158-07.2016.8.26.0642) - Cumprimento Provisório de Decisão - Seção Cível - L.R.S. - R.C.O. - Vistos. Melhor analisando os autos, é o caso de...

Andamento do Processo n. 0002111-35.2004.8.26.0642 - Desapropriação - 19/08/2019 do TJSP

Processo 0002111-35.2004.8.26.0642 (642.01.2004.002111) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Sabesp - Domingos Chieus Filho - - Augusto Chieus - - Gilberto Chieus...

Andamento do Processo n. 0000159-15.2017.8.26.0626 - Apelação Criminal - 16/08/2019 do TJSP

148 - 0000159-15.2017.8.26.0626 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal -...

Andamento do Processo n. 0001775-21.2010.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 16/08/2019 do TJSP

Processo 0001775-21.2010.8.26.0642 (642.01.2010.001775) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Silvia Carmela Cursino - Bcp Claro Sa - ATO ORDINATÓRIO: Fica o(a) requerida intimado(a)...

Andamento do Processo n. 0004799-62.2007.8.26.0642 - Usucapião - 16/08/2019 do TJSP

Processo 0004799-62.2007.8.26.0642 (642.01.2007.004799) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Daniel Hubner Marques - Luiza Helena dos Santos - - Roberto Henriqu dos Santos - - Eliane Maria dos Santos...

Andamento do Processo n. 0002891-86.2015.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 16/08/2019 do TJSP

Processo 0002891-86.2015.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - Israel Martins do Carmo Amato e outros - Vistos. Oferecida defesa (fls. 260/266 ),e verificando-se...

Andamento do Processo n. 1500116-33.2019.8.26.0626 - Apelação Cível - 15/08/2019 do TJSP

Nº 1500116-33.2019.8.26.0626 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba -...

Andamento do Processo n. 0001180-07.2019.8.26.0642 - Cumprimento Provisório de Decisão - 15/08/2019 do TJSP

Processo 0001180-07.2019.8.26.0642 (processo principal 1003158-07.2016.8.26.0642) - Cumprimento Provisório de Decisão - Seção Cível - L.R.S. - R.C.O. - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e...

Andamento do Processo n. 1012965-68.2017.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/08/2019 do TJSP

Processo 1012965-68.2017.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pierangela Cairo Parini - Vistos. Recebo o recurso inominado de folhas 236/243, interposto...

Resultados da busca Jusbrasil para "Gilberto Cursino dos Santos"
DJSP 23/06/2010 - Pág. 1620 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais23/06/2010Diário de Justiça do Estado de São Paulo
JUÍZO DEPREC:Vara Única Réu:FERNANDO FERREIRA DA SILVA E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL UBATUBA Criminal 2ª Vara UBATUBA-SP 2ª VARA CRIMINAL JUIZA DE DIREITO - \ IMP. CRIMINAL 555/05 (CL)) PROC.CRIME JP X THIAGO DOS REIS VELOSO e outros NOTA ciência a defesa da expedição de precatória a Comarca de Varginha/MG para oitiva da vitima. ADV: JERONIMO CURSINO DOS SANTOS OAB: 79.299; GILBERTO CURSINO DOS SANTOS OAB: 73.722, NATALIA ORNELA CURSINO OAB: 247.239, IVAIR PINTO DE MOURA OAB: 158.408. 555/05 (C
DJSP 11/08/2009 - Pág. 2087 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais11/08/2009Diário de Justiça do Estado de São Paulo
VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:642.01.2009.005506 Nº ORDEM:11.02.2009/000545 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:008749-9 JUÍZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Indiciado:SILVIO LUIZ SANTOS DE SOUZA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:642.01.2009.005507 Nº ORDEM:11.02.2009/000546 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:000094-9 JUÍZO DEPREC:Vara Única Indiciado:EDUARDO MARCOS PAPE VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:642.01.2009.005520 Nº ORDEM:11.01.2009/000538 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:016399-1 JUÍZO DE
DJSP 13/10/2009 - Pág. 2205 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais13/10/2009Diário de Justiça do Estado de São Paulo
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/75 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:GUSTAVO ALBANESI ESCUDEIRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:642.01.2009.007007 Nº ORDEM:13.01.2009/000886 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/589945 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JULIO CESAR DA ROCHA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:642.01.2009.007008 Nº ORDEM:13.01.2009/000887 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA BOLETIM DE OCO
DJSP 28/04/2009 - Pág. 2364 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais28/04/2009Diário de Justiça do Estado de São Paulo
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340 /06 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2009/368 Declarante:AMILTON MARTINS SANTOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara 298/02 (CL)) PROC. CRIME JP X CESAR AUGUSTO VIEIRA DA CRUZ NOTA: manifeste-se a defesa quanto ao oficio de fls. 185. ADV: JERONIMO CURSINO DOS SANTOS OAB: 79.299 - GILBERTO CURSINO DOS SANTOS OAB: 73. 68/08 (CL)) PROC. CRIME JP X LUCEMIR DA SILVA NOTA: ciência a defesa para apresentar memoriais no prazo legal. ADV: PATR
DJSP 07/08/2009 - Pág. 2220 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais07/08/2009Diário de Justiça do Estado de São Paulo
III da Constituição Federal . Custas nos termos da lei. PRIC. ADV: JERONIMO CURSINO DOS SANTOS OAB: 79.299; GILBERTO CURSINO DOS SANTOS OAB: 73.722 UBATUBA-SP 2ª VARA CRIMINAL JUIZA DE DIREITO - \ IMP. CRIMINAL 677/08 (CL)) CRIME JP X ADRIANO DE CARVALHO Topico final de sentença: Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu ADRIANO DE CARVALHO ao cumprimento de prestação de serviços a comunidade pelo período de 03 meses como incurso no art. 28 da Lei 11.343 /06.
DJSP 17/09/2009 - Pág. 2415 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais17/09/2009Diário de Justiça do Estado de São Paulo
LAMINZE - Fls.: - Por não ser o caso de absolvição sumária do acusado, designo o dia 12/11/09, às 14:30 hs para audiência de insdtrução e julgamento, nos termos do artigo 399 do CPC .Int. - Advogados: MARIA DA CONCEICAO APARECIDA SILVA - OAB/ SP nº.:98120; Processo nº.: 642.01.2005.007608-1/000000-000 - Controle nº.: 31/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DEREK APARECIDO DOS SANTOS e outro - Fls.: - Processo nº - 31/06. Vistos. Defiro a cota retro. Antecipo a audiência para o dia 12 de novembro de
DJSP 21/05/2009 - Pág. 2344 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais21/05/2009Diário de Justiça do Estado de São Paulo
SANTOS OAB: 123.066 567/04 (CL)) CRIME JP X HEBERTON SOARES Nota: ciencia a defesa para apresentar memoriais no prazo legal. ADV: GILBERTO CURSINO DOS SANTOS OAB: 73.722; JERONIMO CURSINO DOS SANTOS OAB: 79.299 237/09 (CL)) CRIME JP X MARCO AURELIO DA SILVA SANTOS Despacho de fls. 46: Defiro vistas, mediante carga em livro próprio. ADV: VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR OAB: 273.022 Juizado Especial Cível VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE UBATUBA Fórum de Ubatuba - Comarca de
DJSP 07/04/2009 - Pág. 2122 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais07/04/2009Diário de Justiça do Estado de São Paulo
guarda provisória dos menores WESLEY CAUÃ CURSINO CRUZ e NAYARA CRISTINA CURSINO CRUZ, acolhendo, assim, os fundamentos lançados na cota ministerial de fls. 21, como razão de decidir. Lavre-se termo de guarda provisória. Sem Prejuízo, determino que seja realizado Estudo Social na residência das partes. Intimem-se as partes, a fim de que compareçam à audiência de conciliação, nos termos da Portaria do Juízo e Provimento do CSM nº 953/2005, que designo para o dia 06/05/2009 , às 15:00 horas. Cite-
DJSP 16/09/2009 - Pág. 2341 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais16/09/2009Diário de Justiça do Estado de São Paulo
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara UBATUBA-SP 2ª VARA CRIMINAL JUIZA DE DIREITO - \ IMP. CRIMINAL 17/09 (CL)) JURI JP X JOSE CARLOS DE SOUZA NOTA: ciência a defesa para manifestar-se nos autos no prazo legal. ADV: JONAS ALVES DOS SANTOS OAB: 123.066; BENEDITO ALVES RIBEIRO OAB: 254.864. 418/09 (CL)) JURI JP X ALEX SANTOS TEODORO despacho de fls. 63: Vistos. Para audiência de proposta de suspensão condicional do processo, designo o dia 02/OUTUBRO/09 às 14h20min. Intime-se o ré
DJSP 28/08/2008 - Pág. 3497 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais28/08/2008Diário de Justiça do Estado de São Paulo
REQUERENTE:ANTONIO CARLOS JORGE DE OLIVEIRA Requerido:MINISTÉRIO PÚBLICO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:642.01.2008.005616 Nº ORDEM:11.02.2008/000586 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:005383-7 JUÍZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Indiciado:FLAVIA FERNANDA LIMA NOBRE E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:642.01.2008.005393 Nº ORDEM:11.02.2008/000587 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:013392-3 JUÍZO DEPREC:1ª V. Criminal de Campos dos Goytacazes/RJ Requerido:FLAVIO FERNANDO CUSTODIO E OUTRO VARA:
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