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Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2017
Perguntas e Respostas

Perguntas e Respostas

[Dúvida] Sofro constrangimento com meu nome. Posso trocar?

"Tenho um nome que me causa constrangimento desde a infância. Hoje tenho 21 anos. Ainda posso trocar? Posso escolher qualquer nome? Preciso de um advogado pra isso?" Você entende do assunto? Responda

Posso ser despejado se não pagar o financiamento do meu imóvel?
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Uma telespectadora do Programa Pedro Alcântara enviou uma pergunta sobre financiamento habitacional. Ela quer saber se pode ser despejada se não pagar as parcelas de financiamento. Contatado, o

[Dúvida] Quitei um empréstimo consignado e recebo cobrança. O que devo fazer?

"Fiz um empréstimo consignado com desconto em folha de pagamento. Todas as parcelas foram debitadas automaticamente, agora o banco alega que houve um erro na cobrança das parcelas e está me enviando

[Questão de Concurso] Direitos Humanos

(XXI EXAME DA OAB - 2016) Maria deu entrada em uma maternidade pública já em trabalho de parto. Contudo, a falta de pronto atendimento levou a óbito tanto Maria quanto o bebê. Você foi contratado(a)

[Enquete] Você é a favor da criminalização do Funk?

Chegou ao Senado federal uma proposta enviada por um empresário paulista que pedia a criminalização do Funk e está dividindo opiniões na sociedade. Dada sua importância, propomos um debate

Andamento do Processo n. 00017739320178140301 - 19/07/2017 do TJPA

PROCESSO: 00017739320178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA Ação: Divórcio Consensual em: 13/07/2017 AUTOR:L. M. A. AUTOR:A. Q. A.

[Questão de Concurso] Direito Eleitoral - Crime Eleitoral

(XIV EXAME DA OAB - 2014) Jaime, candidato à prefeitura da cidade X, durante o horário de propaganda eleitoral em rede televisiva, proferiu as seguintes palavras: “O atual prefeito e candidato à

[Dúvida] Sou empresária e me separei do meu marido. Ele tem direito sobre minha empresa?

"Sou dona de uma empresa adquirida após o casamento sem ajuda de meu marido. Me separei e ele diz que tem parte na empresa. Ele tem algum direito sobre minha empresa?" Você entende do assunto?

[Questão de Concurso] Direito Empresarial

(XXII EXAME DA OAB - 2017) Fagundes e Pilar são noivos e pretendem se casar adotando o regime de separação de bens mediante celebração de pacto antenupcial. Fagundes é empresário individual e titular

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Diplomação: perguntas e respostas

recebido é um documento indispensável para que o eleito tome posse no seu cargo. - Perguntas e respostas

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Convenção Coletiva de Trabalho - perguntas e respostas

A Convenção Coletiva de Trabalho tem força de lei? Sim. Tem força de lei, pois possui cláusulas gerais, abstratas e impessoais, e desta forma, se assemelham a lei. Quando deve ser feita a CCT? Deve ser feita quando houver a provocação de uma das partes, ...

Artigo • Fátima • 27/04/2015

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