Perguntas e Respostas

Perguntas e Respostas

Este tópico reúne conteúdo com as principais questões acerca de direitos.

Meu carro está em bloqueio judicial, mas já o vendi. O que fazer?

Fiquei sabendo que meu veículo está em um bloqueio judicial e de venda. Acontece que eu já vendi o carro faz algumas semanas. O que posso fazer nesse caso? O que vai acontecer com o carro? Você…

Tudo que você precisa saber sobre a Desaposentação em 2020

A Desaposentação é uma tese usada na Justiça que busca favorecer os aposentados que continuam trabalhando e desejam requerer uma aposentadoria mais vantajosa. A Previdência Social foi criada para…

Gugu e Rose Miriam: união estável ou não?

Espetacular em que o pai e – somente – os filhos aparecem. Aos 3’30’’ do vídeo, a repórter pergunta a Gugu se os filhos...

Andamento do Processo n. 0089139-61.2017.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - 19/02/2020 do TJSP

do administrador judicial e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal. - ADV: Q (OAB 146413/SP), CASSIO...

Andamento do Processo n. 0038606-98.2017.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - 19/02/2020 do TJSP

), FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), Q (OAB 146413/SP), CASSIO MARCELO...

Processo administrativo disciplinar – jurisprudência em teses

Recentemente o STJ divulgou dez novas teses sobre o Processo Administrativo Disciplinar, que se trata de um dos instrumentos destinados a apurar a responsabilidade de servidores por infração…

Andamento do Processo n. 00011578420028140039 - 18/02/2020 do TJPA

(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/02/2020 VITIMA:I. Q. COATOR:ROGERIO LUZ...

Andamento do Processo n. 0166200-54.1989.5.02.0049 - RtSum - 18/02/2020 do TRT-2

(OAB: 106695-D/SP) Autor ABIGAIL A. Q. CIACCIO -SUBSTITUIDO Advogado ANDREA TEISSERE DEL GIUDICE BAUERLE(OAB: 106695-D/SP... CABRAL MAGANO(OAB: 103450-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ABIGAIL A. Q. …
Josias Sobrinho, Advogado
há 4 dias

Foi inabilitado na licitação? Reaja e Vença!

Foi inabilitado? Estão todos contra você? Parabéns, isso indica que você é competitivo, que pode vencer! Talvez até seja o favorito nessa disputa. Afinal, ninguém bate em cachorro morto, não é mesmo?…

5 dicas de como recuperar dinheiro emprestado a parentes e amigos

Empréstimo de dinheiro é um assunto que pode estragar amizades e até arruinar laços familiares. Você até empresta ciente de que está ajudando o próximo, mas, depois de um tempo, percebe que o próximo…
Resultados da busca Jusbrasil para "Perguntas e Respostas"
50 perguntas e respostas sobre o Trabalho Infantil
Notícias21/06/2016Lauro
Cartilha com 50 perguntas e respostas sobre o Trabalho Infantil é atualizada O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho atualizou, em maio deste ano, a Cartilha com as 50 Perguntas e Respostas mais frequentes referentes à Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente e Aprendizagem. Lançado inicialmente em 2014, o material aborda temas gerais e dá atenção especial à condição do aprendiz, forma de contratação de adolescentes permitida a partir dos...
Material de apoio: Perguntas e respostas PJE 12 região
Artigos19/11/2015Carla
Perguntas e Respostas Normatização PJE: O processo Eletrônico possui regulamentação na Lei 11.419 /2006, que autoriza em seu artigo 18 que os órgãos do Judiciário sua própria regulamentação. Se não veja: ü Existe uma norma nacional, editada pelo CSJT, e as regionais. ü A nacional é a Resolução 136/2014 e todas têm por base a Lei 11.419 /06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial. Preliminarmente: Para utilização do sistema PJE, é necessário primeiramente aquisição de sua assinatu...
Saiba mais sobre o PPE – Perguntas e Respostas
Notícias31/07/2015Claudinei
Perguntas e respostas sobre o Programa de Proteção ao Emprego-PPE. 1. No que consiste o PPE? O Plano de Proteção ao Emprego – PPE é um programa que visa preservar os empregos dos trabalhadores de empresas que se encontram temporariamente em situação de dificuldade econômico-financeira. 2. O que ocorre durante a adesão ao PPE? No período de adesão ao PPE, os empregados beneficiários do PPE têm jornada de trabalho reduzida, em até 30%, com redução proporcional do salário. Durante o Programa, os em...
DAM - Perguntas e respostas...
Comunicamos que já se encontra disponível para consulta o Manual "DAM - Perguntas e Respostas", documento que reúne várias informações sobre a DAM - Declaração de Apuração Mensal. Está disponível instruções gerais, esclarecimentos de dúvidas, causas e soluções de inconsistências, documentações relacionadas a processos e outras. É possível ter acesso ao Manual DAM - Perguntas e Respostas em dois locais da página da SEFAZ: a) Na página principal, no campo "DIGITE AQUI O QUE VOCÊ PROCURA"; b) Na op...
Perguntas e Respostas sobre a Dercat é atualizado
Notícias10/12/2018COAD
A Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat) é o meio eletrônico para prestação de informações relacionadas ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) Foi publicado, no Diário Oficial da União de 6/12, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) 5, de 2018, atualizando o entendimento da Receita Federal sobre a aplicação do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) que diz respeito à declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem...
Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 1565695 PR Embargos de Declaração Cível 0156569-5/01 (TJ-PR)
Jurisprudência20/10/2000Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: PERGUNTAS E RESPOSTAS. EFEITO INFRINGENTE DO JULGADO. Não é função do Tribunal, em sede de embargos de declaração, responder a questionário sobre pontos de fato e de direito, com evidente efeito infringente. Embargos rejeitados.
Receita atualiza o Perguntas e Respostas do Simples Nacional
Informamos que o Perguntas e Respostas do Simples Nacional foi atualizado com as alterações da Lei Complementar 139 , de 10/11/2011. Além da revisão de todo o conteúdo, foram acrescentadas novas perguntas sobre opção, cálculo, parcelamento, dentre outras, e incluídos novos temas como Declarações a partir de 2012 e Obrigações Acessórias do MEI. O Perguntas e Respostas está disponível no sitio da RFBPortal do Simples Nacionalmenu Sobre o Simples Nacional . Acesso ao Portal do Simples Nacional: htt...
Tire suas dúvidas com a edição 2018 do “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica”
Notícias24/05/2018COAD
São apresentadas mais de 900 perguntas e respostas relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Receita Federal, apresenta a edição 2018 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2017. São apresentadas mais de 900 perguntas e respostas relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica, incluindo o Imposto sobr...
Contrato de Namoro: Perguntas e respostas
Artigos11/01/2019Direito Familiar
O contrato de namoro é um tema frequente nas dúvidas que recebemos. Além disso, recentemente, fomos convidadas para dar uma entrevista sobre o assunto! Considerando que o tema é atual, pertinente e, de certa forma, polêmico, resolvemos compartilhar o conteúdo da entrevista num formato de perguntas e respostas! Confira! 1. O que é um contrato de namoro? O contrato de namoro é um documento que serve para que os casais expressem suas intenções no sentido de que a relação amorosa entre eles trata-se...
Receita lança edição 2016 de perguntas e respostas da pessoa jurídica
Notícias21/06/2016Agência Brasil
A Receita Federal lançou a edição 2016 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica. A lista tem mais de 900 perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) relacionadas às mais diversas áreas da tributação, como Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), entre outras. A Receita destaca que os temas abordados estão divididos em vinte e oito capítulos e estão disponíveis no site do órgão na internet, podendo o conteúdo se...
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