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Jusbrasil - Tópicos
30 de março de 2017
Perguntas e Respostas

Perguntas e Respostas

[Dúvida] Meu ex ficou com o único imóvel na separação, mas parou de pagar meu aluguel. O que fazer?
[Dúvida] Meu ex ficou com o único imóvel na separação, mas parou de pagar meu aluguel. O que fazer?

“Me separei a alguns anos e ficou acertado que meu ex ficaria com o único imóvel, mas seria obrigado a pagar meu aluguel mensalmente. Mas já faz mais de 5 meses que ele não me paga...

[Dúvida] Posso exercer a advocacia tendo antecedente criminal?
[Dúvida] Posso exercer a advocacia tendo antecedente criminal?

“Tenho uma passagem pela polícia já faz bastante tempo, sou um pessoa diferente agora e quero entrar na faculdade. Posso me formar em direito e exercer a advocacia ?” Você entende ...

[Dúvida] Como faço para converter guarda definitiva em adoção?
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“Uma conhecida minha teve um filho, mas não podia cuidar da criança. Conversei com ela e concordamos que eu ficaria com a guarda da criança. Hoje tenho a guarda definitiva , mas qu...

[Dúvida] O que acontece se eu ignorar uma intimação?
[Dúvida] O que acontece se eu ignorar uma intimação?

“Recebi uma intimação para comparecer a uma audiência . O que acontece se eu não comparecer ?” Você entende do assunto? Responda nos comentários abaixo! Tem mais informações a comp...

Andamento do Processo n. 00704104020158140601 - 28/03/2017 do TJPA

---AUTOR DO FATO:THIAGO ELIAS DE ALMEIDA VITIMA:E. Q. A. Representante (s): OAB 23168 - PAULA PRISCILLA DO ESPIRITO SANTO... BARROSO (ADVOGADO) . Processo: 0070410-40.2015.8.14.0601 AUTOR DO FATO: THIAGO ELIAS DE ALMEIDA VÍTIMA: E.Q.A. (Adv. Paula...

Andamento do Processo n. 00069758620148140097 - Ação de Alimentos - 28/03/2017 do TJPA

) Requerido: A.Q.I. DESPACHO: "istos 1) Diga ao patrono do Autor acerca da certidão de fls. 52. 2) Int. Dil. Benevides...

Andamento do Processo n. 00003040620178140012 - 28/03/2017 do TJPA

:ADELSON DA COSTA PEREIRA VITIMA:A. Q. . TERMO DE AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO PENAL Data: 09.03.2017 - 09h15min. Processo nº 0000304...

Andamento do Processo n. 00017739320178140301 - 27/03/2017 do TJPA

. A. AUTOR:A. Q. A. Representante (s): OAB -- - DEFENSORIA PÚBLICA (DEFENSOR) . DECISÃO PROCESSO:00017739320178140301 É...

Andamento do Processo n. 5001790-49.2015.8.13.0525 - 27/03/2017 do TJMG

: A Q O; Executado : J V P O. Adv -Karina Gomes da Fonseca, Adirley Machado Alves, Danuza Rubinele Stefanes Ribas...

Andamento do Processo n. 6013196-30.2015.8.13.0079 - 27/03/2017 do TJMG

Andamento do Processo n. 6013196-30.2015.8.13.0079 - 27/03/2017 do TJMG 00284 - 6013196-30.2015.8.13.0079 Autor : I Q...

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Notícia Jurídica • Bernardo • 05/02/2015

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recebido é um documento indispensável para que o eleito tome posse no seu cargo. - Perguntas e respostas

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo • 11/12/2014

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A Convenção Coletiva de Trabalho tem força de lei? Sim. Tem força de lei, pois possui cláusulas gerais, abstratas e impessoais, e desta forma, se assemelham a lei. Quando deve ser feita a CCT? Deve ser feita quando houver a provocação de uma das partes, ...

Artigo • Fátima • 27/04/2015

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