Ricardo Lewandowski

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Andamento do Processo n. 3000003-31.2020.8.26.9045 - Processo Digital - 26/02/2020 do TJSP

AgR, rel. Min. Ricardo Lewandowski, j. 24/06/2014, destaque meu). Outro: “RECURSO EXTRAORDINÁRIO. LEGISLAÇÃO LOCAL...

Andamento do Processo n. 1019450-32.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/02/2020 do TJSP

AI nº 713975, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, Primeira Turma, j. 15.9.2009, v.u.; AgR no RE 557945/RS, Rel. Min. Ricardo... Lewandowski, Primeira Turma, j. 13.11.2007, v.u.; AgR no RE 553231/RS, …

Andamento do Processo n. 1021828-58.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/02/2020 do TJSP

. Min. Ricardo Lewandowski, Primeira Turma, j. 15.9.2009, v.u.; AgR no RE 557945/RS, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, Primeira... Turma, j. 13.11.2007, v.u.; AgR no RE 553231/RS, Rel. Min. Ricardo Lewa…

Andamento do Processo n. 1021900-45.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/02/2020 do TJSP

do Poder Executivo, não cabendo ao Judiciário suprir sua omissão.” (cf. AgR no AI nº 713975, Rel. Min. Ricardo Lewandowski..., Primeira Turma, j. 15.9.2009, v.u.; AgR no RE 557945/RS, Rel. Min. Rica…

Andamento do Processo n. 1.255.235 - Recurso Extraordinário - 21/02/2020 do STF

) ORIGEM : 00155408920184025101 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATOR :MIN. RICARDO... LEWANDOWSKI RECTE.(S) : CARLOS ANTONIO MARTINS MALHEIRO ADV.(A/S) : EVANDRO …

Andamento do Processo n. 34.551 - Emb.decl. / Reclamação - 21/02/2020 do STF

) ORIGEM : 34551 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI EMBTE.(S) : NOVA... os embargos de declaração (art. 21, § 1°, do RISTF). Publique-se. …

Andamento do Processo n. 35.059 - Reclamação - 21/02/2020 do STF

TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : RIO GRANDE DO SUL RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI RECLTE.(S) : EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE...-se. Brasília, 17 de fevereiro de 2019. Ministro Ricardo Lewandowski

Andamento do Processo n. 36.925 - Reclamação - 21/02/2020 do STF

TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : MINAS GERAIS RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI RECLTE.(S) : ENGELMIG ELETRICA LTDA ADV.(A/S... e, consequentemente, o pedido de liminar. Publique-se. Brasília, 17 de …

Andamento do Processo n. 38.149 - Reclamação - 21/02/2020 do STF

TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : BAHIA RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI RECLTE.(S) : INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS...). Em consequência, fica prejudicado o exame do pedido de liminar. …

Andamento do Processo n. 0732811-79.2016.8.02.0001 - Mandado de Segurança / Sistema Remuneratório e Benefícios - 21/02/2020 do TJAL

LEWANDOWSKI- Relator. (STF - RE: 580783 RJ , Relator: Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Data de Julgamento: 17/08/2010, Data... depósito judicial relativo ao ICMS vinculado à demanda.Publique-se.Brasília, …