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26 de maio de 2019
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Andamento do Processo n. 1006068-71.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - 24/05/2019 do TJSP

do interesse em agir. (Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski, Vice-Presidente no exercício da Presidência...

Andamento do Processo n. 1001003-56.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - 24/05/2019 do TJSP

da inconstitucionalidade. IV - Recurso extraordinário conhecido e provido. (RE 587365, Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Tribunal Pleno...

Andamento do Processo n. 170.532 - Recurso Ordinário / Habeas Corpus - 24/05/2019 do STF

-se. Brasília, 22 de maio de 2019. Ministro Ricardo Lewandowski Relator Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Processos Originários... CORPUS 170.532 (853) ORIGEM : 170532 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : MATO GROSSO DO SUL RELATOR :MIN. RICARDO... LEWANDOWSKI RECTE.(S) : WILLIAN DE OLIVEIRA PROC...

Andamento do Processo n. 170.850 - Recurso Ordinário / Habeas Corpus - 24/05/2019 do STF

CORPUS 170.850 (855) ORIGEM : 170850 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED.: SÃO PAULO RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI RECTE... do RISTF). Publique-se. Brasília, 22 de maio de 2019. Ministro Ricardo Lewandowski Relator Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Processos Originários... da culpa, justifica-...

Andamento do Processo n. 868.197 - Agravo de Instrumento - 24/05/2019 do STF

: 00166126420078190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATOR :MIN. RICARDO... LEWANDOWSKI AGTE.(S) : MARIA HELENA DOS SANTOS LEAL FERREIRA ADV.(A/S) : JONADAB CARMO DE SOUSA (141611/MG, 124066/RJ...

Andamento do Processo n. 1.079.648 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 24/05/2019 do STF

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : S.M.V. ADV.(A/S) : FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (45677/SP) ADV.(A/S) : PATRICIA...). Publique-se. Brasília, 20 de maio de 2019. Ministro Ricardo Lewandowski Relator Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Recursos...

Andamento do Processo n. 596.896 - Emb.decl. / Recurso Extraordinário - 24/05/2019 do STF

. RICARDO LEWANDOWSKI EMBTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (00000/DF) EMBDO.(A/S... o exame de eventual controvérsia relativa à prescrição. Publique-se. Brasília, 20 de maio de 2019. Ministro Ricardo... Lewandowski Relator Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Recur...

Andamento do Processo n. 1.074.418 - Emb.decl. / Recurso Extraordinário - 24/05/2019 do STF

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI EMBTE.(S) : OI S.A. ADV.(A/S) : LUIZ RODRIGUES WAMBIER (38828/DF, 15265-A/MA, 14469...-se. Brasília, 21 de maio de 2019. Ministro Ricardo Lewandowski Relator Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Recursos...

Andamento do Processo n. 1.048.632 - Emb.decl. / Recurso Extraordinário / Agravo - 24/05/2019 do STF

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI EMBTE.(S) : PATRICIA SCHUCK ADV.(A/S) : MIRIAN LIANE MEALHO.... Ministro Ricardo Lewandowski Relator Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Recursos...

Andamento do Processo n. 1.201.499 - Recurso Extraordinário - 24/05/2019 do STF

. RICARDO LEWANDOWSKI RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL..., julgo prejudicado o recurso (art. 21, IX, do RISTF). Publique-se. Brasília, 22 de maio de 2019. Ministro Ricardo... Lewandowski Relator Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Recursos...

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