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21 de abril de 2018
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Andamento do Processo n. 577 - Ação Penal - 20/04/2018 do STF

REGIONAL ELEITORAL PROCED. : RONDÔNIA RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI REVISOR :MIN. DIAS TOFFOLI AUTOR (A/S)(ES..., 18 de abril de 2018. Ministro Ricardo Lewandowski Relator Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Processos Originários...

Andamento do Processo n. 30.057 - Ag.reg. / Reclamação - 20/04/2018 do STF

: 33990 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : HÉLIO BARRETO... da República. Publique-se. Brasília, 18 de abril de 2018. Ministro Ricardo Lewandowski Relator Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Processos Originários...

Andamento do Processo n. 149.703 - Ag.reg. / Recurso Ordinário / Habeas Corpus - 20/04/2018 do STF

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : CARLOS PEREIRA XAVIER ADV.(A/S) : JASON BARBOSA DE FARIA (01476/DF) ADV.(A/S...-Geral da República. Publique-se. Brasília, 19 de abril de 2018. Ministro Ricardo Lewandowski Relator Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Processos Originários...

Andamento do Processo n. 1.542 - Extradição - 20/04/2018 do STF

FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI REQTE.(S) : GOVERNO DE ISRAEL EXTDO.(A/S) : MEIR..., 18 de abril de 2018. Ministro Ricardo Lewandowski Relator Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Processos Originários...

Andamento do Processo n. 153.820 - Habeas Corpus - 20/04/2018 do STF

- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI PACTE.(S) : A.V.P. IMPTE.(S) : DEFENSORIA..., Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, propôs o deferimento do writ precisamente em virtude de violação ao princípio que proíbe... que conforma e condiciona a atuação do Poder Judiciário (HC 142.01...

Andamento do Processo n. 4.695 - Inquérito - 20/04/2018 do STF

FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AUTOR (A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC... de abril de 2018. Ministro Ricardo Lewandowski Relator Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Processos Originários...

Andamento do Processo n. 7.569 - Petição - 20/04/2018 do STF

FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI REQTE.(S) : GOVERNO DA HOLANDA EXTDO.(A/S) : FRANK ANDY..., 18 de abril de 2018. Ministro Ricardo Lewandowski Relator Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Processos Originários...

Andamento do Processo n. 29.498 - Reclamação - 20/04/2018 do STF

- JUIZ DE DIREITO PROCED. : CEARÁ RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI RECLTE.(S) : FLANKY JOSE AMARAL CHAVES ADV.(A/S..., 2015. 448 págs. Ministro Ricardo Lewandowski Relator Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Processos Originários...

Andamento do Processo n. 35.625 - Recurso Ord. / Mandado de Segurança - 20/04/2018 do STF

. Ministro Ricardo Lewandowski Relator Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Processos Originários... DE SEGURANÇA 35.625 (482) ORIGEM : 35625 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. RICARDO... LEWANDOWSKI RECTE.(S) : DAVID WULKAN ADV.(A/S) : HUGO LEONARDO (252869/SP) E OU...

Andamento do Processo n. 770.105 - Recurso Extraordinário - 20/04/2018 do STF

). Publique-se. Brasília, 18 de abril de 2018. Ministro Ricardo Lewandowski Relator Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Recursos...) ORIGEM : AI - 0273805201 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCED. : PERNAMBUCO RELATOR :MIN. RICARDO... LEWANDOWSKI RECTE.(S) : ESTADO DE PERNAMBUCO PROC...

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