Maria do Socorro da Silva de Almeida

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Decreto nº 6.131, de 21 de junho de 2007
Legislação21/06/2007Presidência da Republica
Regulamenta o art. 11, § 2o, da Lei no 11.457, de 16 de março de 2007, que dispõe sobre a fixação de exercício de Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.
Ana Luiza Calábria Lima de Sousa 0954407 Ana Maria de Campos Rolim 1368432 André Ferraz dos Santos 1450755 André Luis Souza da Silva 1286331 André Machado Gonçalves 1367917 Angélica de Almeida Fonseca... 1145391 Maria da Glória Ferreira Pimenta 1181086 Maria Eliane Silva Almeida 1106797 Maria Elizabeth de Faria Kindlé 0926017 Maria Inês Borges Ávila 1450833 Maria Julieta Cherulli Machado 6889363 Maria... Flecher 0954448 Hélio Geraldo de Moraes 0379404 Hélvio Luiz Milani 1452229 Hilton de Enzo Mitsunaga 1368018 Humberto da Silva Júnior 1334686 Ilan Bruno Guimarães de Souza 0983986 Ilva Maria Franca...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 2o, da Lei no 11.457, de 16 de março de 2007, DECRETA: Art. 1o Os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil constantes do Anexo deste Decreto têm exercício fixado no Ministério da Previdência Social, a contar de 2 de maio de 2007. Art. 2o Os Ministros de Estado da Fazenda e da Previdência Social, mediante portaria interministeri
Decreto nº 5.511, de 15 de agosto de 2005
Legislação15/08/2005Presidência da Republica
Regulamenta o disposto no art. 19, § 1º, da Medida Provisória nº 258, de 21 de julho de 2005, e atribui competência aos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda.
129 1145391 MARIA DA GLÓRIA FERREIRA PIMENTA 130 0891594 MARIA DAS GRAÇAS SANTOS 131 1181086 Maria Eliane Silva Almeida 132 0926017 MARIA INÊS BORGES ÁVILA 133 1257574 MARIA REGINA CARNEIRO CARDOSO 134... GERALDO MARCIO SECUNDINO 71 0954248 Geraldo Marcos Barbosa 72 1260076 GERALDO VICENTE DA SILVA 73 6927805 GERSON LUIZ LOPES TOMBESI 74 0890246 Gilson Aquino de Araujo 75 1287125 Giovana Maria... do Nascimento Carvalho 76 1216738 GUILHERME FERNANDO SCANDELAI 77 1140050 HEITOR FIGUEIRA FLECHER 78 1368018 HUMBERTO DA SILVA JÚNIOR 79 0305774 IDALÉA DO PATROCÍNIO FILIZOLA 80 0983986 ILVA MARIA FRANCA...
(Revogado pelo Decreto nº 5.585, de 2005) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, § 1º, da Medida Provisória nº 258, de 21 de julho de 2005, DECRETA: Art. 1º A partir de 15 de agosto de 2005, terão exercício no Ministério da Previdência Social os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, constantes do Anexo. Art. 2º Aos Ministros de Estado da Fa
Decreto nº 7.650, de 21 de dezembro de 2011
Legislação21/12/2011Presidência da Republica
Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, representantes da sociedade civil.
/pesquisador; XLI - Haroldo da Silva Ferreira, suplente, especialista/pesquisador; XLII - Maria das Graças Apolinário, titular, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; XLIII... - Pe. Nelito Nonato Dornelas, suplente, representante da CNBB; XLIV - Maria do Socorro Teixeira Lima, titular, representante do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB; XLV - Maria..., representante da FENACELBRA; LIV - Regina da Silva Miranda, titular, especialista/pesquisadora; LV - José Antônio Novaes da Silva, suplente, especialista/pesquisador; LVI - Regina Maria...
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1o Ficam prorrogados até o dia 31 de março de 2012 os mandatos dos seguintes membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, representantes da sociedade civil: I - Ademar de Andrade Bertucci, titular, representante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária; II - Armindo Augusto dos Santos, suplente, representante da União Nacional das Cooper
Artigo 1 do Decreto nº 7.650 de 21 de Dezembro de 2011
Legislação21/12/2011Presidência da Republica
Art. 1o Ficam prorrogados até o dia 31 de março de 2012 os mandatos dos seguintes membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, representantes da sociedade civil:
da Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar - FIAN; XXIX - Sônia Maria Alves da Costa, suplente, representante da FIAN; XXX - Ivo da Silva, titular, representante da Confederação Nacional..., especialista/pesquisador; XL - Malaquias Batista Filho, titular, especialista/pesquisador; XLI - Haroldo da Silva Ferreira, suplente, especialista/pesquisador; XLII - Maria das Graças Apolinário..., titular, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; XLIII - Pe. Nelito Nonato Dornelas, suplente, representante da CNBB; XLIV - Maria do Socorro Teixeira Lima, titular...
I - Ademar de Andrade Bertucci, titular, representante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária; II - Armindo Augusto dos Santos, suplente, representante da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES; III - Aldenora Pereira da Silva, titular, representante da Pastoral da Criança; IV - Celiana Barbosa Pereira, suplente, representante da Pastoral da Criança; V - Elisângela dos Santos Araújo, titular, representante da Federação dos Trabalhadores na Agri
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