Claudio Conceicao dos Santos

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Andamento do Processo n. 0010900-18.2016.5.15.0041 - RTOrd - 13/08/2019 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0010900-18.2016.5.15.0041 AUTOR CLAUDIO CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA(OAB: 186554/SP) RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO...

Andamento do Processo n. 0000205-80.2014.5.05.0161 - Atord - 12/08/2019 do TRT-5

Processo Nº ATOrd-0000205-80.2014.5.05.0161 RECLAMANTE CLAUDIO CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO SUZANA HELENA TEIXEIRA FIGUEIRÊDO(OAB: 27802/BA) ADVOGADO ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ(OAB: 18733/BA)...

Andamento do Processo n. 5007240-65.2019.4.02.5118 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 09/08/2019 do TRF-2

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007240-65.2019.4.02.5118/RJ MAGISTRADO(A): KARLA NANCI GRANDO AUTOR: CLAUDIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADVOGADO: RJ187346 - CRISTIANE APARECIDA MOTA RÉU:...

Andamento do Processo n. 0147254-61.2006.8.26.0100 - Falência de Empresários - 08/08/2019 do TJSP

Processo 0147254-61.2006.8.26.0100 (100.06.147254-4) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - PIRES SERVIÇOS...

Andamento do Processo n. 1000962-52.2016.5.02.0264 - RTOrd - 08/08/2019 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000962-52.2016.5.02.0264 RECLAMANTE CLAUDIO CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO JULIANA DE PAIVA ALMEIDA(OAB: 334591/SP) RECLAMADO TRIBOMATTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO LEANDRO...

Andamento do Processo n. 5007240-65.2019.4.02.5118 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 07/08/2019 do TRF-2

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007240-65.2019.4.02.5118/RJ MAGISTRADO(A): KARLA NANCI GRANDO AUTOR: CLAUDIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADVOGADO: RJ187346 - CRISTIANE APARECIDA MOTA RÉU:...

Andamento do Processo n. 0558664-56.2017.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - 02/08/2019 do TJBA

ADV: ÉRICA DINIZ GONÇALVES JASMIN (OAB 18505/BA) - Processo 0558664-56.2017.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: MARILUCE REIS DOS SANTOS - REQUERIDO: CLAUDIO CONCEIÇÃO DOS...

Andamento do Processo n. 0001605-84.2016.5.05.0121 - Rot - 25/07/2019 do TRT-5

Processo Nº ROT-0001605-84.2016.5.05.0121 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Francisco Jose Groba Casal (OAB: 26160/BA) ADVOGADO PAULA PEREIRA...

Andamento do Processo n. 0001605-84.2016.5.05.0121 - Rot - 25/07/2019 do TRT-5

Processo Nº ROT-0001605-84.2016.5.05.0121 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Francisco Jose Groba Casal (OAB: 26160/BA) ADVOGADO PAULA PEREIRA...

Andamento do Processo n. 0001605-84.2016.5.05.0121 - Rot - 25/07/2019 do TRT-5

Processo Nº ROT-0001605-84.2016.5.05.0121 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Francisco Jose Groba Casal (OAB: 26160/BA) ADVOGADO PAULA PEREIRA...

Resultados da busca Jusbrasil para "Claudio Conceicao dos Santos"
DJRJ 07/05/2014 - Pág. 97 - V - Editais e demais publicações - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais07/05/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Nº processo: 044712 GENILSON CABRAL DO NASCIMENTO brasileira , solteiro, professor, 29 de março de 1979 ,Cabo Frio - 1º Distrito, Av. Vereador Antônio Ferreira dos Santos, 575, Lojas 7, Travessa 01, Nº: 03, Jardim Esperança, Euclides Luiz do Nascimento e Marciene da Silva Cabral e LIVIA MARIA TORRES COUTINHO , brasileira, solteira, advogada, 13 de agosto de 1984 , Cabo Frio - 1º Distrito, Av. Vereador Antônio Ferreira dos Santos, 575, Lojas 7,Travessa da Paz, 02, Jacaré , Jób Santos Coutinho e V
DJBA 05/06/2013 - Pág. 240 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais05/06/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
EDITAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA A DOUTORA CAMILA SOARES SANTANA, Juíza de Direito Titular desta Comarca de Wenceslau Guimarães Estado da Bahia, na forma da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem conhecimento tiverem ou interessar possa que por este Juízo trâmita uma AÇÃO PENAL registrada no Saipro sob nº. 0000088-59.2009.805.0276, em que figuram como partes o MINISTÉRIO PÚBLICO em favor da vitima: Gervásio Gomes, e Claudio Conceição dos Santos, brasileiro, maior, fil
Inteiro Teor. Agravo de Execução Penal: EP 1077484320138260000 SP 0107748-43.2013.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000519192 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Execução Penal nº 0107748-43.2013.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante JOSE CLAUDIO CONCEICAO DOS SANTOS, é agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o vo...
DJBA 24/05/2012 - Pág. 252 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais24/05/2012Diário de Justiça do Estado da Bahia
EDITAL DE CITAÇÃO (ads) Processo nº: 0031121-82.2010.8.05.0001 Classe Assunto: Inquérito Policial - Crimes de Trânsito Autor: Ministério Público do Estado da Bahia e outro Réu: Tadeu dos Santos Leite Prazo: 15 Citando: Tadeu dos Santos Leite, brasileiro, natural de Arataca-Bahia, nascido em 29/06/1967, RG: 0296756423, SSP/BA, solteiro, pai Joao de Jesus Leite, mãe Esther Lacher dos Santos, com endereço na Rua do Cruzeiro, nº 36, Vila de Abrantes-Bahia. Objetivo: citação do réu Tadeu dos Santos L
TRE-MG 13/09/2013 - Pág. 70 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Diários Oficiais13/09/2013Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
constando seu nome na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos. Dispõe o artigo 15 da Constituição Federal : "Art. 15 . É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: [...} III – Condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos [...]." In casu, o documento de f. 11 comprova a condenação criminal de VAGNER ADRIANO DOS SANTOS, transitada em julgado em 14/08/2013, nos autos do processo n.º 024.11.202.035-9, o que implica a
DJBA 04/09/2012 - Pág. 305 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais04/09/2012Diário de Justiça do Estado da Bahia
61). É o relatório. DECIDO. Da análise apurada dos autos, verifica-se que o Sentenciado foi condenado a pena unificada de 07 (sete) anos e 02 (dois) meses de reclusão em regime Semiaberto, conforme decisão de unificação de penas de fls. 44 dos autos Conforme preceitua o art. 109 da Lei 7.210 /84, cumprida ou extinta a pena, o condenado será posto em liberdade, mediante alvará do juiz, se por outro motivo não estiver preso. Dessa forma, verifica-se a ocorrência da extinção da punibilidade do sent
TRE-MA 28/11/2013 - Pág. 70 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Diários Oficiais28/11/2013Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Trata-se o presente caso de Prestação de Contas Eleitorais, nos termos do art. 35, I da Resolução TSE n.º. 23.376/2012, tendo como interessada Joquebede Felix Santos , candidata a vereadora do município de Governador Newton Bello/MA, no pleito municipal de 2012. O excelso Tribunal Superior Eleitoral, ao editar a Resolução TSE n.º. 23.376/2012 pretendeu, em verdade, expurgar das campanhas eleitorais práticas representativas do abuso do poder político-econômico, ou tendentes a aniquilar o principi
DJSE 23/05/2014 - Pág. 327 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais23/05/2014Diário de Justiça do Estado de Sergipe
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 201412201607 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: CDA (S) Nº(S): 2013003249 VALOR DA DÍVIDA: 66.477,50. (SESSENTA E SEIS MIL REAIS E QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE. CITANDA: NORD FARMA COMERCIAL LTDA 06.009.991/0001-50, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORA SUFICIENT
DJBA 19/03/2013 - Pág. 337 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais19/03/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
sendo filho de JOÃO PEDRO DA SILVA e de MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA. Publique-se, intime-se, expeça-se, arquive-se cópia da sentença. Itaparica, 01 de junho de 2010. Belª. Rita de Cássia Ramos de Carvalho Juíza de Direito Expediente do dia 28 de junho de 2010 0000098-40.2010.805.0124 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Autor (s): Valdir Oliveira Dos Santos Advogado (s): Raimundo Nonato do Sacramento Sentença: Ante ao exposto, com fulcro nos artigos 109 e seguintes d
Inteiro Teor. EMBARGOS DECLARATORIOS ED 1237008220085050611 BA 0123700-82.2008.5.05.0611 (TRT-5)
2ª. TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0123700-82.2008.5.05.0611ED