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25 de setembro de 2018
História dos Advogados do Brasil Editar Foto
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História dos Advogados do Brasil

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Tomaz Chaves

Tomaz Chaves -

Grandes Advogados da História do Brasil: Luís Gama
Grandes Advogados da História do Brasil: Luís Gama

Patrono da Academia Paulista de Letras, advogado, poeta, jornalista e um dos mais famosos abolicionistas da história do Brasil, Luís Gama foi uma figura importante de nossa históri...

Resultados da busca Jusbrasil para "História dos Advogados do Brasil"

OAB SP COMEMORA 82 ANOS

Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil!" Marcos da Costa Presidente da OAB SP que marca o início da história da Advocacia bandeirante, que fará diferença nas lutas democráticas... sendo cumprida. A OAB SP é a síntese do esforço ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 21/01/2014

Britto sustenta lista e diz: esperamos que STJ cumpra missão constitucional

"A história dos advogados do Brasil é pautada na Constituição . É assim a história da OAB. É assim a história dos indicados pela OAB, quando convocada pela a magistratura e para os tribunais. Esperamos que o STJ cumpra ...

Notícia Jurídica • Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Br.. • 23/06/2009

MARCOS DA COSTA REPUDIA DECLARAÇÕES QUE DEPÕEM CONTRA A IMAGEM DOS ADVOGADOS

, os advogados foram banidos para agilizar os julgamentos e levar mais cabeças à guilhotina. No Brasil...Presidente: "Tais afirmações denotam, ainda, desconhecimento sobre a missão do advogado" NOTA... exercido pelos advogados ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 25/10/2012

TSE 28/02/2014 - Pág. 5 - Tribunal Superior Eleitoral

ADVOGADO: ROBSON ANTÔNIO MARINHO ARANTES RECORRIDOS: COLIGAÇÃO UM NOVO TEMPO UMA NOVA HISTÓRIA...-BA 168ª Zona Eleitoral (ITAETÊ) AGRAVANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADOS: EDUARDO LUIZ BROCK... ELEITORAL (MONTALVÂNIA) ...

Diário • Tribunal Superior Eleitoral

DOEPA 26/10/2012 - Pág. 7 - Caderno 8 - Diário Oficial do Estado do Pará

de Meio Ambiente ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 452404 SEÇÃO DO PARÁ COMISSÃO... AMORIM DA CRUZ AUXILIAR DE SECRETARIA 1º - EULA GLÓRIA SEGUNDO NOBREGA ADVOGADO 2º - RENATA CARDOSO... DE HISTÓRIA-ENSINO ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Pará

DJGO 28/02/2013 - Pág. 676 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

TITUTO TEM SUA HISTóRIA. NO PRIMEIRO MOMENTO, O POSTULANTE PRECIS A COMPROVAR O ESTADO DE POBREZA... QUE, PELO MENOS, POSSAM CONTRATAR ADVOGADO. Só ASSIM GARANTIR-S E-á A IGUALDADE DE TRATAMENTO àS PARTES... AUTORA POSSUI ADVOGADO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 09/08/2013 - Pág. 586 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

, AOS NECESSITADOS ( CF 5º LXXIV). O INS TITUTO TEM SUA HISTóRIA. NO PRIMEIRO MOMENTO, O POSTULANTE PRECIS...VEL AOS PRIVILEGIADOS DA FORTUNA, OU AO S QUE, PELO MENOS, POSSAM CONTRATAR ADVOGADO. Só ASSIM GARANTIR-S E-á...-70.2012.8.09.0067 ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 15/04/2014 - Pág. 832 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

ITUTO TEM SUA HISTóRIA. NO PRIMEIRO MOMENTO, O POSTULANTE PRECISA COMPROVAR O ESTADO DE POBREZA..., OU AOS QUE, PELO MENOS, POSSAM CONTRATAR ADVOGADO. Só ASSIM GARANTIR-SE -á A IGUALDADE DE TRATAMENTO àS PARTES... REQUERIDO : BANCO DO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 15/10/2012 - Pág. 451 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

NIA, ATRAVéS DE SEUS ADVOGADOS INSCRITOS E DEVIDAMENTE CONSTITUíDOS NOS AUTOS. HISTORIA A INICIAL.... : 4264 NATUREZA : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO REQUERENTE : HUHTAMAKI DO BRASIL LTDA EPICO... DO BRASIL LTDA. E ÉPICO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 23273520125030018 2327-35.2012.5.03.0018 (TST)

Data de publicação: 04/10/2013

Ementa: A) AGRAVOS DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS CLARO S.A. E MASTER BRASIL S.A. RECURSOS DE REVISTA. MATÉRIAS EM COMUM. ANÁLISE EM CONJUNTO . RITO SUMARÍSSIMO. 1) "CALL CENTER" - ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CTPS - ANOTAÇÃO. 2) INSTRUMENTOS NORMATIVOS - VANTAGENS. 3) ANOTAÇÃO DA CTPS. ASTREINTES. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. MANUTENÇÃO. As atividades-fim podem ser conceituadas como as funções e tarefas empresariais e laborais que se ajustam ao núcleo da dinâmica empresarial do tomador de serviços, compondo a essência dessa dinâmica e contribuindo inclusive para a definição de seu posicionamento e classificação no contexto empresarial e econômico. Sendo a atividade principal da tomadora a exploração de serviços de telecomunicações em geral, o trabalho executado pelos atendentes de call center é essencial ao seu empreendimento. Nesse contexto, a contratação por empresa interposta é irregular, passível, inclusive, de formação do vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviços, na forma da Súmula 331/I/TST, que preserva a compreensão já sedimentada na antiga Súmula 256/TST, no tocante aos efeitos jurídicos decorrentes da terceirização ilícita. O inciso II do art. 94 da Lei 9.472 /97 (que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações) não comporta a interpretação de poder a concessionária contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades-fim, já que tal exegese confrontaria com o texto da Súmula 331/TST. Aceitar a transferência do desenvolvimento de serviços essenciais a terceiros significaria um desajuste em face dos clássicos objetivos tutelares e redistributivos que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O fenômeno da terceirização, por se chocar com a estrutura teórica e normativa original do Direito do Trabalho, sofre restrições da doutrina e jurisprudência justrabalhistas, que nele tendem a enxergar uma modalidade excetiva...

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