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20 de outubro de 2018
Razões Recursais Editar Foto
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Razões Recursais

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Andamento do Processo n. 0000590-93.2006.8.06.0043 - Apelação - 04/10/2018 do DJCE

DEMONSTRADO - NULIDADE INEXISTENTE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Nas razões recursais, a apelante se restringe a pugnar pela... INEXISTENTE. SENTENÇA MANTIDA.1. NAS RAZÕES RECURSAIS, A APELANTE SE RESTRINGE A PUGNAR PELA DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA...

Andamento do Processo n. 1009152-72.2017.8.26.0127 - Processo Digital - 02/10/2018 do TJSP

DA REVELIA – MATÉRIA FÁTICA QUE DEVERIA TER SIDO TRATADA NA RESPOSTA – AUSÊNCIA DE ARGUIÇÃO, NAS RAZÕES RECURSAIS... - Processo Digital - Recurso Inominado - Carapicuíba - Recorrente: Makro Atacadista S/a. - Recorrido: Paulo Cezar... da Silva Lima - Magistrado (a) Denise Indig Pinheiro - Negaram provimento ao recurso,...

Andamento do Processo n. 0000594-68.2015.8.06.0188 - Apelação - 28/09/2018 do DJCE

DE QUINHÃO ETC.3- O APELANTE ALEGOU, EM SÍNTESE, EM SUAS RAZÕES RECURSAIS, QUE O MAGISTRADO A QUO NÃO FEZ A CORRETA SUBSUNÇÃO...). Relator (a): MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL-PORT1393/2018 - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe... DA VIA ELEITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO C...

Andamento do Processo n. 8520659-96.2017.8.06.0000 - Recurso Administrativo - 06/09/2018 do DJCE

DO FALECIMENTO DE SEU GENITOR.2. EM SUAS RAZÕES RECURSAIS , A PARTE RECORRENTE AMPARA SEUS ARGUMENTOS NA NORMA ESTABELECIDA...Andamento do Processo n. 8520659-96.2017.8.06.0000 - Recurso Administrativo - 06/09/2018 do DJCE Coordenadoria... de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 8...

Andamento do Processo n. 0006586-40.2014.8.17.0640 - Procedimento Ordinário - 31/08/2018 do TJPE

, foram rejeitados. Nas razões do recurso especial, aponta a parte recorrente, além de dissídio jurisprudencial, ofensa... ao disposto nos arts. 20, § 2º, 467, 469, 473 e 475-G, do Código de Processo Civil. Nas razões recursais, sustenta a parte... de danos físicos nos imóveis financiados com recursos do SFH (Sistema F...

Andamento do Processo n. 0006692-75.2014.815.0181 - Ação Penal - 27/07/2018 do TJPB

00741 Processo: 0006692-75.2014.815.0181 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FLAVIO DA SILVA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU , 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 017345PB KLEYTON CESAR

Andamento do Processo n. 1006419-34.2017.8.26.0451 - Processo Digital - 02/07/2018 do TJSP

- RAZÕES RECURSAIS QUE, AO FUNDAMENTO DA EXISTÊNCIA DE ATRASO NA ENTREGA DAS CHAVES, BATEM-SE PELA RESTITUIÇÃO DE PARTE... - Processo Digital - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Edinilson Mendes Pereira - Recorrente: Antonia... - Magistrado (a) Rogério Sartori Astolphi - Deram provimento parcial ao recurso,...

Andamento do Processo n. 0011154-80.2017.8.21.0059 - 21/05/2018 do TJRS

DIAS LARA 77112/RS). O APELANTE BRUNO, PARA RAZÕES RECURSAIS. Autor Vara Criminal da Comarca de Osório Nota de Expediente Nº 22/2018...

Andamento do Processo n. 0627322-11.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - 15/05/2018 do DJCE

ESTARIAM AUSENTES.2. EM SUAS RAZÕES RECURSAIS (PÁGS. 01/22), O AGRAVANTE ARGUI, INICIALMENTE, A PROBABILIDADE DO DIREITO... ADVERSADA, COM ESTEIO NO ENUNCIADO DA SÚMULA 421 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO RECURSO ESPECIAL Nº 1199715/RJ-RR..., JULGADO NA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 433), DA RELATORI...

Andamento do Processo n. 8000207-42.2015.8.05.0041. - Ação Declaração de Inexistência de Débito - 10/04/2018 do TJBA

, tendo em vista os fundamentos de fato e de direito que se seguem: DAS RAZÕES RECURSAIS PRELIMINARMENTE DA TEMPESTIVIDADE... em cada processo judicial distribuído pela Apelante e das alegações contidas nestas razões recursais, não resta dúvida... RAZÕES DE APELAÇÃO PROCESSO Nº 8000207-42.2015.8.05.0041. AÇÃO DECLARAÇÃ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Razões Recursais"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 813534 MG (STF)

Data de publicação: 11/09/2014

Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – REPERCUSSÃO GERAL – AUSÊNCIA DE CAPÍTULO NAS RAZÕES RECURSAIS. Deixando-se de aludir, em capítulo próprio, à repercussão geral do tema controvertido, a sequência do recurso fica obstaculizada, a teor do § 2º do artigo 543-A do Código de Processo Civil, introduzido mediante o artigo 2º da Lei nº 11.418/06.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 759307 SP (STF)

Data de publicação: 26/08/2014

Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – REPERCUSSÃO GERAL – AUSÊNCIA DE CAPÍTULO NAS RAZÕES RECURSAIS. Deixando-se de aludir, em capítulo próprio, à repercussão geral do tema controvertido, a sequência do recurso deve ser obstaculizada, a teor do § 2º do artigo 543-A do Código de Processo Civil , introduzido mediante o artigo 2º da Lei nº 11.418 /06.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 815180 SC (STF)

Data de publicação: 28/08/2014

Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – REPERCUSSÃO GERAL – AUSÊNCIA DE CAPÍTULO NAS RAZÕES RECURSAIS. Deixando-se de aludir, em capítulo próprio, à repercussão geral do tema controvertido, a sequência do recurso deve ser obstaculizada, a teor do § 2º do artigo 543-A do Código de Processo Civil , introduzido mediante o artigo 2º da Lei nº 11.418 /06.

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