Studio Fiscal, Contador
há 4 anos

Perda com Clientes VS Inadimplência

Apesar de muito próximos, perda com clientes e inadimplência tem significados diferentes. De acordo com suas devidas definições, perdas com clientes ocorrem quando a empresa, observada a legislação…

MP da Dilma e a bolha imobiliária

Pode ser até que ainda não tenha estourado a bolha imobiliária, mas, com uma simples pesquisa na internet, nos deparamos com as seguintes situações: construtoras dando descontos de até 45%;…

Joaquim Levy e as desonerações da presidente Dilma

MP 656  vira uma 'colcha de retalhos' tributária Novo modelo tributário para o setor de bebidas, mudanças no setor elétrico, desoneração da folha de pagamentos de novos setores, correção da tabela do…
Resultados da busca Jusbrasil para "MP 656/14"
Medida Provisória nº 656/2014
Notícias23/10/2014Luis
De Felsberg Advogados: O Governo editou na última quarta-feira (08/10/2014) a Medida Provisória nº 656 /2014, regulamentando ações de estímulo ao crédito, em especial o imobiliário, e prorrogando medidas de isenção tributária (“MP 656/14”). Para o setor imobiliário, as principais mudanças que a MP 656 /14 pretende implantar dizem respeito à criação da Letra Imobiliária Garantida (“LIG”) e à concentração das informações dos imóveis em um único cadastro. Da LIG A LIG é um título de crédito nominat...
Joaquim Levy e as desonerações da presidente Dilma
Notícias26/11/2014Raymundo
MP 656 vira uma 'colcha de retalhos' tributária Novo modelo tributário para o setor de bebidas, mudanças no setor elétrico, desoneração da folha de pagamentos de novos setores, correção da tabela do Imposto de Renda. Com a proximidade do fim desta legislatura, a Medida Provisória 656 , publicada no início do mês, deve se tornar uma "colcha de retalhos" tributária e abarcar as demandas que restam de deputados, senadores e do governo. Originalmente, o texto da MP 656 traz mudanças como a prorrogaç...
Chega ao Congresso medida provisória que prorroga isenções fiscais bilionárias
Notícias09/10/2014Senado
Chegou ao Congresso Nacional esta semana a Medida Provisória (MP) 656/2014, que prorrogou diversas isenções fiscais que acabariam no final deste ano. De acordo com cálculos do governo, o total de tributos não arrecadados em virtude dessas desonerações e isenções pode alcançar mais de R$ 20 bilhões até o fim da década. A proposta deve ser lida no Plenário do Senado na sexta-feira (10) e, em seguida, serão designados os deputados e senadores que comporão a comissão mista destinada a emitir um prim...
Agenda da próxima semana
Notícias24/10/2014Câmara dos Deputados
TERÇA-FEIRA (28) 9 horas Entidades representativas dos servidores públicos; e gabinete da deputada Alice Portugal Encontro da Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos do Servidor Público e do Serviço Público em prol da votação das PECs 339/09 (adicional noturno aos policiais e bombeiros), 555/06 (fim da contribuição dos inativos) e 170/12 (proventos integrais ao servidor aposentado por invalidez) e pela licença classista remunerada. O evento continua à tarde. Auditório Nereu Ramos 14 horas Co...
DJGO 30/09/2010 - Pág. 516 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais30/09/2010Diário de Justiça do Estado de Goiás
R. O PEDIDO DE MANUTENÇÃO DO AUTOR NA POSSE DO VEÍCULO DEVE SER F ORMULADO EM VIA PRÓPRIA PARA DISCUTIR A QUESTÃO POSSESSÓRIA. INTI ME-SE. NR. PROTOCOLO : 223551-65.2008.8.09.0051 ( 200802235519 ) AUTOS NR. : 1642 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : MP BEPA REQUERIDO : MSL ADV REQDO : 22257 GO - IRIS ALVES PINTO DESPACHO : SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 59, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA. INTIMESE. NR. PROTOCOLO : 465801-66.2007.8.09.0051 ( 200704658016 ) AUTOS NR. : 3694 NATUREZA : CONSI
Instaladas comissões mistas de MPs sobre isenção tributária e servidores da PF
Notícias29/10/2014Câmara dos Deputados
Foram instaladas nesta quarta-feira (29) as comissões mistas que vão analisar as medidas provisórias 656/14 e 657/14 . A primeira proposta prorroga normas de isenção tributária e regulamenta medidas para estimular o crédito imobiliário. Já a segunda reorganiza as carreiras de servidores efetivos da Polícia Federal (PF). A comissão que vai examinar a MP 656 terá como presidente o deputado Afonso Florence (PT-BA), como relator o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e como relator revisor o deputado ...
DOETO 22/12/2010 - Pág. 102 - Diário Oficial do Estado do Tocantins
Diários Oficiais22/12/2010Diário Oficial do Estado do Tocantins
006349 KAWASAKI MOTO I/KAWASAKI CONCOURS 14 G 56.651 53.258 50.062 45.829 43.181 006350 KAWASAKI MOTO I/KAWASAKI NINJA 250R G 13.782 12.713 11.562 10.593 006351 KAWASAKI MOTO I/KAWASAKI VULCAN 900 CL G 28.530 25.469 23.509 22.153 006353 KAWASAKI MOTO I/KAWASAKI VULCAN 900 CT G 28.530 25.469 23.509 006354 KAWASAKI MOTO I/KAWASAKI CONCOURS14ABS G 54.871 51.584 48.602 006355 KAWASAKI MOTO I/KAWASAKI VERSYS ABS G 33.636 30.858 29.094 27.419 006356 KAWASAKI MOTO I/KAWASAKI VERSYS G 31.861 29.229 27.5
Remessa Ex Offício REOMS 65614 PB 98.05.54146-0 (TRF-5)
Jurisprudência03/12/2003Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ementa: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DA SEGURIDADE SOCIAL (PSS). SERVIDOR PÚBLICO CIVIL ATIVO. MP 560 /94. MAJORAÇÃO. ALÍQUOTA DE 12%. PRELIMINARES: ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO; MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA LEI EM TESE. – A UNIÃO É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL, POIS PARA ELA VERTEM OS TRIBUTOS AUFERIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL PREVISTO NO ART. 183 DA LEI N.º 8.112 /90, CABENDO-LHE, ADEMAIS, A GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO FEDERAL. – O DESCONTO NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO DA CONTRIBUIÇÃO, NOS MOLDES DETERMINADOS PELA INDIGITADA MP, É ATO DE FEIÇÃO CONCRETA LESIVO A DIREITO INDIVIDUAL, NÃO POSSUINDO, ASSIM, O CONTEÚDO TÍPICO DE GENERALIDADE E IMPESSOALIDADE NATURAL DE ATO NORMATIVO GENÉRICO, E IMINENTE, POIS AO ADMINISTRADOR PÚBLICO NÃO É DADA A FACULDADE DE SE ESQUIVAR DO CUMPRIMENTO DE IMPOSIÇÃO LEGAL. – PACÍFICA A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA NO SENTIDO DA PRESTABILIDADE DO INSTITUTO DA MEDIDA PROVISÓRIA PARA REGULAR MATÉRIA DE ORDEM TRIBUTÁRIA. – EM FACE DA EFICÁCIA TEMPORAL LIMITADA DA LEI N.º 8.688 /93 (PARÁGRAFO 1º), A MEDIDA PROVISÓRIA N.º 560 /94 CONSUBSTANCIOU EM VERDADE NOVA INSTITUIÇÃO DO TRIBUTO, SUJEITANDO-SE À EXIGÊNCIA DO ART. 195 , PARÁGRAFO 6º , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . – O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AO JULGAR A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 1.135-DF, RECONHECEU A CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS INSERTO NA MP 560 /94 E SUAS SUCESSIVAS REEDIÇÕES, DESDE QUE OBSERVADO O PRAZO NONAGESIMAL. REMESSA OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDA.
DJSP 12/09/2014 - Pág. 2204 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais12/09/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
PROCESSO :0005942-97.2014.8.26.0462 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 3944/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADA : M.O.N. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005943-82.2014.8.26.0462 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 3950/2014 - Poá AUTOR : J.P. INFRATOR : F.D.G. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005944-67.2014.8.26.0462 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 3940/2014 - Poá AUTOR : J.P. INFRATOR : A.F.M. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREI
DJSP 05/11/2014 - Pág. 1989 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais05/11/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Processo 0001046-16.2013.8.26.0601 (060.12.0130.001046) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Clovis de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VANESSA CRISTINI DE SOUZA - Visto. Fls. 162: Indefiro. Há penhora no rosto destes autos e enquanto não decidida no juízo deprecante a questão da alegada impenhorabilidade dos créditos aqui pertencentes ao autor que, não há que se falar no levantamento de tal quantia em seu favor. Publique-se esta e a decisão de fls. 161 deste
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