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17 de janeiro de 2019
Reforma Trabalhista Editar Foto
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Reforma Trabalhista

Parecer

1) Opinião fundamentada, estudo de aspectos de uma lei ou caso jurídico. Conselho ou esclarecimento dado por advogado ou jurisconsulto sobre questão de direito ou de fato submetida ao seu juízo. Opinião de técnico, perito, arbitrador, sobre assunto de sua especialidade. 2) Ato pelo qual comissão do Legislativo se pronuncia sobre projeto de lei ou emenda apresentada.

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O fim da contribuição sindical obrigatória

dos trabalhadores. Antes da reforma trabalhista, o trabalhador sujeito ao regime de contratação da CLT pagava, anualmente... profissional. A partir da reforma trabalhista, contudo, a contribuição deixou de ser obrigatória, buscando...O fim da contribuição sindical obrigatória Assunto amplamente debatido com a entrada ...

Pedido de Demissão e Estabilidade Provisória

nos tribunais e doutrina trabalhista, exigindo do aplicador do direito uma análise detalhista e cautelosa sobre os casos... durante o curso do contrato de trabalho, ainda que durante o curso do aviso prévio trabalhado ou indenizado. O direito...: a) se a gestante pedir demissão, dando ensejo ao encerramento do contrat...

Jota Info

Jota Info -

Nova carteira e fim da Justiça do Trabalho: Bolsonaro pode fazer essas mudanças?

outros países que possuem Justiça do Trabalho e que a sucumbência já está prevista na CLT , após a reforma trabalhista...Nova carteira e fim da Justiça do Trabalho: Bolsonaro pode fazer essas mudanças? São dez dias de governo, marcados... do Trabalho, o que gerou reações na comunidade jurídica. Além disso, a criação d...

Camareira de hotel em Natal (RN) receberá adicional por limpeza de banheiros

do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo a uma camareira do Esmeralda Praia Hotel, hotel... o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), as atividades desenvolvidas pela camareira se limitavam à limpeza... dos quartos e banheiros privativos do hotel, cuja utilização se restr...

Tiago Pereira

Tiago Pereira -

Cuidados ao Pedir Demissão

de 1/3 e 13º proporcional, sem direito a receber o FGTS, multa de 40% e seguro desemprego. Contudo, a reforma trabalhista...Cuidados ao Pedir Demissão O trabalho assalariado é o meio de sustento mais buscado pelo Brasileiro atualmente... negócio ou aceitando trabalhar sem registro pelo famoso “bico”. Diante dessa situ...

Renato Santos

Renato Santos -

Efeitos positivos da Reforma

Efeitos positivos da Reforma A RESCISÃO TRABALHISTA APÓS A LEI N. º 13.467/17 (Reforma Trabalhista) – PARTE I A Lei n...) alterações trazidas pela afamada “Reforma Trabalhista”, foi possível observar que apesar das mais diversas críticas... realizadas (entre elas estão alguns brilhantes juristas que merecem toda a minh...

John Lennon

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A inconstitucionalidade do artigo 793-D da CLT.

A inconstitucionalidade do artigo 793-D da CLT. A lei 13.467/2017 conhecida como Reforma Trabalhista se encontra... 793-D da Consolidação das Leis Trabalhistas. Tal dispositivo nasceu morto, ante a sua manifesta inconstitucionalidade... trabalhista como leciona o parágrafo único do artigo 793-D da CLT, porque tal medid...

Legislação simbólica do direito do trabalho no Brasil:

pela Lei n° 13.467 de 13 de julho de 2017 à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mais uma reforma a nossa legislação... SIMBÓLICO. 4 LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA. 5 REFORMA TRABALHISTA. 6 LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL: CASO... de reformismo, a Lei de n° 13.467 de 13 de julho de 2017 inseriu na Cons...

A inversão da pirâmide demográfica brasileira

inatingíveis do Judiciário e da Classe Política; b) Reforma Trabalhista. Não digo acabar com a Justiça do Trabalho, não seria... está procurando se acertar. Nesse momento esse sujeito acabou de receber uma indenização trabalhista/herança dos pais..., para que arranquemos como país - e não viremos África - algumas refo...

FGTS: a evolução da sua regulamentação e os seus impactos com a Reforma Trabalhista

FGTS: a evolução da sua regulamentação e os seus impactos com a Reforma Trabalhista Conceito e evolução... trabalhista no FGTS  A reforma trabalhista impacta diretamente no Fundo de Garantia, e consequentemente nas políticas públicas... de 2017. FGTS: a evolução da sua regulamentação e os seus impactos com a Reforma Tr...

Resultados da busca Jusbrasil para "Reforma Trabalhista"

Eduardo Pragmácio: Sociedade atual exige reforma trabalhista

política e tributária, mas pouco se fala da imprescindível reforma trabalhista, que deve ocorrer em t...... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-dez-03/eduardo-pragmacio-sociedade-atual-exige-reforma-trabalhista...) ...

Notícia Jurídica • JusPodivm • 03/12/2014

Sindicados espanhóis se mobilizam contra reforma trabalhista

em todos o país para 19 de fevereiro contra uma reforma trabalhista, embora não tenham decidido... trabalhado, uma reclamação comum vista nos tribunais do país sobre casos de direitos trabalhistas

Notícia Jurídica • Reuters Brasil • 11/02/2012

Reforma trabalhista deve destruir mitos para enfrentar novos desafios

. A reforma urge! Uma verdadeira reforma trabalhista brasileira, no primeiro eixo, deve modificar... um indicativo de o novo (velho) governo empreender reformas importantes para a modernização do país.... Fala-se muito das ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 03/12/2014

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