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21 de setembro de 2018
Reforma Trabalhista Editar Foto
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Reforma Trabalhista

Parecer

1) Opinião fundamentada, estudo de aspectos de uma lei ou caso jurídico. Conselho ou esclarecimento dado por advogado ou jurisconsulto sobre questão de direito ou de fato submetida ao seu juízo. Opinião de técnico, perito, arbitrador, sobre assunto de sua especialidade. 2) Ato pelo qual comissão do Legislativo se pronuncia sobre projeto de lei ou emenda apresentada.

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Comentários Sobre a LEI 13.419/2017 - Lei da Gorjeta

custear os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas derivados de sua integração à remuneração dos empregados..., sendo os valores remanescentes revertidos integralmente aos trabalhadores; B) As empresas não inscritas em regime de tributação...% da arrecadação, para custear encargos sociais, previdenciários e t...

O acordo de demissão conforme a Reforma Trabalhista

O acordo de demissão conforme a Reforma Trabalhista Com o advento da Reforma Trabalhista, foi positivada uma conduta... sem justa causa (no caso da empresa) ou pedir demissão (no caso do trabalhador). O acordo de demissão conforme a Reforma Trabalhista... comum nas relações de trabalho: o acordo de demissão. Sabe-se qu...

Teletrabalho: novas definições perante a Reforma Trabalhista

Teletrabalho: novas definições perante a Reforma Trabalhista TELETRABALHO O Teletrabalho é um tema muito interessante..., pois, possui regulamentação no âmbito da CLT e, sofreu recentemente, alteração perante a Reforma Trabalhista. De acordo... alheio. (Incluído pela Lei nº 12.551, de 15/12/2011)” No entanto, com a Ref...

Teletrabalho e a Reforma Trabalhista

Teletrabalho e a Reforma Trabalhista Considera-se teletrabalhador o empregado que presta a maior parte de seus serviços... de acidentes de trabalho, não retiram a responsabilidade do empregador quanto ao dano sofrido pelo empregado. Teletrabalho e a Reforma Trabalhista... o trabalho externo. Algumas informações importa...

Contrato de Trabalho Intermitente

Contrato de Trabalho Intermitente Com a vigência da Lei 13.467/2017, houve a instituição de um novo contrato... de trabalho, no caso, o contrato de trabalho intermitente. O contrato de trabalho intermitente, permite a flexibilização da norma... “contrato intermitente”, o trabalhador não exerce jornada semanal fixa, pel...

Impactos da Reforma Trabalhista ao Trabalhador Rural

Impactos da Reforma Trabalhista ao Trabalhador Rural Resumo    O Brasil é um país marcado pela desigualdade abrangendo... que não será mais obrigatório o pagamento. Impactos da Reforma Trabalhista ao Trabalhador Rural... brasileiro essa diferença se torna ainda mais evidente. Com a reforma trabalhista instituída em 201...

Conheça as diferenças entre a rescisão indireta e a rescisão por acordo

Conheça as diferenças entre a rescisão indireta e a rescisão por acordo Por primeiro, destaco que a Reforma Trabalhista... junto a empresa __________________ na data de ____________. Em razão da reforma trabalhista e da possiblidade de “acordo... não excluiu a rescisão indireta como causa de extinção do contrato de tra...

O valor indenizatório dos danos de natureza moral pode ser tabelado ou padronizado?

casos recorrentes. Em meio a divergências, a reforma trabalhista instituiu no âmbito das relações de trabalho valores... limitadores de acordo com o salário percebido pelo trabalhador ofendido. Ocorre que é flagrantemente inconstitucional...

Trabalho intermitente: considerações preliminares

de julho de 2017, a conhecida Reforma Trabalhista, dispôs consideráveis alterações no campo material e processual do Direito... do Trabalho. Entre as mudanças, a reforma trouxe o trabalho intermitente. Um vínculo de emprego inspirado em leis... das Leis do Trabalho ( CLT ) previa o contrato de trabalho por período det...

Resultados da busca Jusbrasil para "Reforma Trabalhista"

Eduardo Pragmácio: Sociedade atual exige reforma trabalhista

política e tributária, mas pouco se fala da imprescindível reforma trabalhista, que deve ocorrer em t...... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-dez-03/eduardo-pragmacio-sociedade-atual-exige-reforma-trabalhista...) ...

Notícia Jurídica • JusPodivm • 03/12/2014

Sindicados espanhóis se mobilizam contra reforma trabalhista

em todos o país para 19 de fevereiro contra uma reforma trabalhista, embora não tenham decidido... trabalhado, uma reclamação comum vista nos tribunais do país sobre casos de direitos trabalhistas

Notícia Jurídica • Reuters Brasil • 11/02/2012

Reforma trabalhista deve destruir mitos para enfrentar novos desafios

. A reforma urge! Uma verdadeira reforma trabalhista brasileira, no primeiro eixo, deve modificar... um indicativo de o novo (velho) governo empreender reformas importantes para a modernização do país.... Fala-se muito das ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 03/12/2014

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