Reforma Trabalhista

1) Opinião fundamentada, estudo de aspectos de uma lei ou caso jurídico. Conselho ou esclarecimento dado por advogado ou jurisconsulto sobre questão de direito ou de fato submetida ao seu juízo. Opinião de técnico, perito, arbitrador, sobre assunto de sua especialidade. 2) Ato pelo qual comissão do Legislativo se pronuncia sobre projeto de lei ou emenda apresentada.

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Jornada de Trabalho no Carnaval

Jornada de Trabalho no Carnaval Ao contrário do que pensamos, os dias de carnaval não são considerados feriados, exceto... de trabalho, por motivo de exigência da atividade desenvolvida, os …

Trabalhei sem registro. Tenho direitos trabalhistas?

Trabalhei sem registro. Tenho direitos trabalhistas? Vejo muitos casos em que pessoas trabalham sem registro... trabalhistas. O primeiro passo é analisarmos o contexto em que se deu essa relação de t…
Paulo Martins, Advogado
há 3 dias

16 Benefícios da reforma trabalhista para as empresas!

16 Benefícios da reforma trabalhista para as empresas! Desde a entrada em vigor da reforma trabalhista, em 2017..., podemos ver que a reforma trabalhista veio para atualizar a relação de trabalho, …
Taciane Agner, Advogado
há 3 dias

Compliance no âmbito trabalhista

. FRANCESCHINI, Ricardo, SIÉCOLA, Emerson. Os impactos da reforma trabalhista e o e Social, governança corporativa e compliance...+impactos+da+reforma+trabalhista+e+o+eSocial+g... acesso em …

Advocacia Trabalhista

sobre esta área tão intensa. Após a Reforma trazida pela Lei 13.467 de 2017, a nossa responsabilidade como advogados trabalhistas...Advocacia Trabalhista Guillermo A. Gallardo Heinrich [1] Nobres …
Dica De Ouro, Advogado
há 4 dias

Trabalhador que recebe R$ 32 mil atesta pobreza e consegue justiça gratuita

, a ministra Dora Maria da Costa verificou que a ação foi ajuizada antes da reforma trabalhista, de modo que a concessão...Trabalhador que recebe R$ 32 mil atesta pobreza e consegue justiça gratuita …

Reforma Trabalhista

Reforma Trabalhista REFORMA TRABALHISTA: AS CONSEQUÊNCIAS DE UMA DESREGULAMENTAÇÃO SILVA, Esequiel Ferreira Acadêmico... trabalho busca elucidar os dilemas, as consequências, controvérsias e …

Em PE, Ministro do TST diz, que, ao impedir criação de Súmulas e OJs, Artigo 702 da CLT é inconstitucional

considerações acerca dos Impactos da Reforma Trabalhista na Jurisprudência do TST . Presente no encontro, pude escutar... alterada pela Lei 13.467 (Reforma Trabalhista) Na visão do Ministro, por …

Declarada Justa Causa de motorista por ter sua CNH suspensa

, sendo que sua suspensão, mesmo tendo ocorrida no âmbito de sua vida privada e fora do horário de trabalho, inviabiliza a manutenção... do contrato de trabalho, motivo pelo qual o Ministro Relator …

A Reforma Trabalhista e a alteração do Princípio do Princípio Protetor

A Reforma Trabalhista e a alteração do Princípio do Princípio Protetor A REFORMA TRABALHISTA E A ALTERAÇÃO DO PRINCÍPIO.... *[email protected] PALAVRAS-CHAVE: Proteção do trabalhador. Parte …
Resultados da busca Jusbrasil para "Reforma Trabalhista"
Eduardo Pragmácio: Sociedade atual exige reforma trabalhista
Notícias03/12/2014JusPodivm
Passado o embate político das eleições presidenciais brasileira, há um indicativo de o novo (velho) governo empreender reformas importantes para a modernização do país. Fala-se muito das reformas política e tributária, mas pouco se fala da imprescindível reforma trabalhista, que deve ocorrer em t... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-dez-03/eduardo-pragmacio-sociedade-atual-exige-reforma-trabalhista
Sindicados espanhóis se mobilizam contra reforma trabalhista
Notícias11/02/2012Reuters Brasil
MADRI, 11 Fev (Reuters) - Os principais sindicatos da Espanha convocaram no sábado manifestações em todos o país para 19 de fevereiro contra uma reforma trabalhista, embora não tenham decidido por uma greve geral apesar de considerarem as medidas do governo muito duras. A Espanha cortou na sexta-feira as indenizações por demissões injustificadas e reduziu os diretos de negociações coletivas, dando mais incentivos aos empregadores enquanto tenta reativar seu combalido mercado de traba...
Reforma trabalhista deve destruir mitos para enfrentar novos desafios
Notícias03/12/2014Consultor Jurídico
Por Eduardo Pragmácio Filho Passado o embate político das eleições presidenciais brasileira, há um indicativo de o novo (velho) governo empreender reformas importantes para a modernização do país. Fala-se muito das reformas política e tributária, mas pouco se fala da imprescindível reforma trabalhista, que deve ocorrer em três grandes eixos, no âmbito do direito individual, do direito coletivo e do direito processual. A septuagenária legislação trabalhista brasileira, consolidada em plena ditadu...
Reforma trabalhista em ano eleitoral.
Ano eleitoral é sempre tempo de muito ilusionismo. Promete-se tudo o que os eleitores querem ouvir. Não faltarão neste ano as clássicas propostas de reforma trabalhista. Muito provavelmente o tema mais abordado será o da propalada desoneração da folha de pagamentos. De fato, as despesas de contratação no Brasil ultrapassam a casa dos 100% (ver a seguir os dados de cada tipo de despesa e a porcentagem que representa sobre o salário.
Espanhóis fazem greve geral contra a reforma trabalhista
Mais de cem manifestações ocorreram nas principais cidades espanholas. Cerca de 10,4 milhões de trabalhadores aderiram à greve geral. Os setores com maior adesão foram de transporte, hospitais, universidades e de coleta de lixo. Os dois principais sindicatos do país, UGT (União Geral dos Trabalhadores) e CCOO (Comissões Obreiras, na sigla em espanhol), informaram que a adesão à greve foi de 77% dos setores público e privado. Na indústria de minério, a paralisação chegou a 100%. Fábric...
Reforma Trabalhista é tema do próximo Direito em Debate
Notícias23/07/2012OAB - Rio de Janeiro
Apesar de a Constituição assegurar direitos mínimos aos trabalhadores, vez ou outra surgem proposições no sentido de fazer prevalecer o negociado entre empregado e empregador acima da lei. O reaparecimento das discussões acerca da Reforma Trabalhista no Congresso Nacional será o tema do programa ...
UE exige reforma trabalhista na Espanha para legalizar demissões injustificadas
Notícias15/05/2013Última Instância
A UE (União Europeia) anunciou nesta quarta-feira (15/5) que exigirá que o governo espanhol realize uma reforma trabalhista no país para legalizar as demissões injustificadas. O objetivo seria reduzir os custos das indenizações aos funcionários demitidos. A medida vem sendo chamada pelos dirigentes europeus de contrato único. As informações são do portal Telesur. O comissário europeu de Empregos, László Andor, em visita a Madrid, afirma que o país precisa tomar medidas drásticas agor...
Reforma trabalhista reduz férias e corta feriados em Portugal
Governo português e sindicatos chegaram ontem a um acordo sobre um pacote de reformas trabalhistas que tem como objetivo aumentar a competitividade da economia do país, sob os termos de um plano de resgate patrocinado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e a União Europeia (UE). Uma das principais centrais sindicais do país - a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) - recusou-se a assinar o acordo, chamado de Concertação Social, dizendo que ele represen...
Reforma trabalhista reduz férias e corta feriados em Portugal
Notícias19/01/2012Academia Brasileira de Direito
Governo português e sindicatos chegaram ontem a um acordo sobre um pacote de reformas trabalhistas que tem como objetivo aumentar a competitividade da economia do país, sob os termos de um plano de resgate patrocinado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e a União Europeia (UE). Uma das principais centrais sindicais do país - a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) - recusou-se a assinar o acordo, chamado de Concertação Social, dizendo que ele representa um retor...
Sindicato italiano ameaça greves contra reforma trabalhista
Notícias24/03/2012Estadão
O maior sindicato de trabalhadores da Itália ameaçou neste sábado uma onda de greves para protestar contra planos de abrir o mercado de trabalho que o governo diz que vai incentivar o investimento. O plano tornaria mais fácil para as empresas contratarem e demitirem. Depois de buscar apoio da oposição e dos sindicatos e aliados de centro-esquerda, o governo tecnocrata na sexta-feira decidiu levá-lo ao parlamento, num processo que poderia demorar vários meses, em vez de passá-los por d...
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