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26 de maio de 2018
Reforma Trabalhista Editar Foto
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Reforma Trabalhista

Parecer

1) Opinião fundamentada, estudo de aspectos de uma lei ou caso jurídico. Conselho ou esclarecimento dado por advogado ou jurisconsulto sobre questão de direito ou de fato submetida ao seu juízo. Opinião de técnico, perito, arbitrador, sobre assunto de sua especialidade. 2) Ato pelo qual comissão do Legislativo se pronuncia sobre projeto de lei ou emenda apresentada.

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Efeitos da MP 808 de 2017 (MP da Reforma Trabalhista) Esse artigo não pretende abordar pontualmente o direito material... caso, a MP da Reforma Trabalhista. Analisando, sem muita profundidade o caput do art. 62 da Constituição , este já nos dá.... Os requisitos sublinhados são cumulativos e, no caso da Reforma Trabalhi...

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Fontes e Princípios do Direito do Trabalho

Quais são as fontes do Direito do Trabalho? As Fontes do Direito do Trabalho referem-se aos fatores que deram origem a sua criação. São divididas em fontes Materiais e Formais. As Fontes Materiais

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Contribuição Sindical pós reforma trabalhista, obrigatória ou facultativa. Com o advento da Lei 13.467/2017 (Lei... da Reforma Trabalhista), uma questão em particular tem gerado muita discussão e, consequentemente, várias ações judiciais..., sem dúvida, o ponto mais polêmico da Reforma Trabalhista, principalmente pela ...

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Fim da ultratividade, mais um mal imposto pela reforma trabalhista Desde que a reforma trabalhista (Lei 13.467 ) passou... dos direitos. Esse é o momento dos trabalhadores e trabalhadoras nas ruas se fazerem ouvir. 247 Fim da ultratividade, mais um mal imposto pela reforma trabalhista... a vigorar em novembro passado, ...

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STF pode usar a matemática para decidir a reforma trabalhista?

STF pode usar a matemática para decidir a reforma trabalhista? Quatro vezes cinco é doze, e quatro vezes seis é treze... da Reforma Trabalhista (ADI 5766), os alunos que se refugiaram no curso de Direito para escapar das complexidades..., ministro Luis Roberto Barroso, na ADI da Reforma Trabalhista, o ministro Ricardo ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Reforma Trabalhista"

Eduardo Pragmácio: Sociedade atual exige reforma trabalhista

política e tributária, mas pouco se fala da imprescindível reforma trabalhista, que deve ocorrer em t...... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-dez-03/eduardo-pragmacio-sociedade-atual-exige-reforma-trabalhista...) ...

Notícia Jurídica • JusPodivm • 03/12/2014

Sindicados espanhóis se mobilizam contra reforma trabalhista

em todos o país para 19 de fevereiro contra uma reforma trabalhista, embora não tenham decidido... trabalhado, uma reclamação comum vista nos tribunais do país sobre casos de direitos trabalhistas

Notícia Jurídica • Reuters Brasil • 11/02/2012

Reforma trabalhista deve destruir mitos para enfrentar novos desafios

. A reforma urge! Uma verdadeira reforma trabalhista brasileira, no primeiro eixo, deve modificar... um indicativo de o novo (velho) governo empreender reformas importantes para a modernização do país.... Fala-se muito das ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 03/12/2014

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