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Jusbrasil - Tópicos
19 de julho de 2018
Reforma Trabalhista Editar Foto
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Reforma Trabalhista

Parecer

1) Opinião fundamentada, estudo de aspectos de uma lei ou caso jurídico. Conselho ou esclarecimento dado por advogado ou jurisconsulto sobre questão de direito ou de fato submetida ao seu juízo. Opinião de técnico, perito, arbitrador, sobre assunto de sua especialidade. 2) Ato pelo qual comissão do Legislativo se pronuncia sobre projeto de lei ou emenda apresentada.

Médico não consegue reconhecimento de vínculo empregatício com empresa de serviços hospitalares

os seguintes requisitos: (i) pessoa física: o trabalhador não pode se fazer substituir por outra pessoa; (ii) não eventual...: a prestação de serviços deve haver frequência, continuidade; (iii) onerosidade: remuneração pelo trabalho prestado; (iv...) subordinação. Na ausência de um dos requisitos, não há que se falar ...

Cinco mudanças com o fim da MP 808/2017

Cinco mudanças com o fim da MP 808/2017 1 – A aplicação da Reforma Trabalhista aos contratos em curso A pergunta... que tem martelado a cabeça de estudantes e profissionais é: aplica-se a Reforma Trabalhista aos contratos em curso? De maneira... (Reforma Trabalhista) se aplica, na integralidade, aos contratos de trabal...

Reforma Trabalhista: no direito do trabalho sempre vale o acordado sobre o legislado?

Reforma Trabalhista: No direito do trabalho sempre vale o acordado sobre o legislado? Uma das principais mudanças... advindas da Reforma Trabalhista foi que ela instituiu o art. 611-A na CLT, que disciplina que a convenção coletiva e o acordo... Reforma Trabalhista: No direito do trabalho sempre vale o acordado sobre o...

Credor trabalhista: Atenção! Você sabia que pode perder o direito de receber os valores que lhe são devidos?

que a reforma trabalhista trouxe inúmeras mudanças ao processo do trabalho como um todo. E uma das mais importantes mudanças é...Credor trabalhista: Atenção! Você sabia que pode perder o direito de receber os valores? Não é nenhuma novidade... a preocupação que o credor trabalhista deve ter para que não fique evidenci...

Viabilidade da Justiça Arbitral nos Contratos Internacionais de Trabalho, Diante da Reforma Trabalhista – Lei 13.467 de 13 de Julho de 2017.

Viabilidade da Justiça Arbitral nos Contratos Internacionais de Trabalho, Diante da Reforma Trabalhista – Lei 13.467... a importância desse tipo de relação jurídica, como consequência da Reforma Trabalhista. Os Tribunais, também, podem... a viabilidade da justiça arbitral nesses tipos de contrato, diante da reforma tra...

Juíza segue STF e nega pedido para obrigar recolhimento de contribuição sindical

estabeleceu que o fim da contribuição sindical obrigatória, imposta pela última reforma trabalhista (Lei 13.467), é... promovidas pela reforma trabalhista nos trechos que abordam a contribuição sindical. “No entanto, diante da grande celeuma... a constitucionalidade do ponto da reforma trabalhista que extinguiu a obri...

Jota Info

Jota Info -

TRT1 afasta honorários sucumbenciais em ação pré-Reforma Trabalhista

TRT1 afasta honorários sucumbenciais em ação pré-Reforma Trabalhista Alterando uma decisão de primeira instância... pelo fato de o processo ter sido proposto pela funcionária antes da entrada em vigor da Reforma Trabalhista. A bancária foi à... de 2017, o juiz do trabalho Thiago Rabelo da Costa julgou os pedidos improc...

Ponto controvertido na atual justiça do trabalho

Ponto controvertido na atual justiça do trabalho A lei nº 13.467 , de 13 de julho de 2017 altera a consolidação... das leis do trabalho ( CLT ), aprovada pelo decreto-lei no 5.452 , de 1o de maio de 1943, e as leis nos 6.019 , de 3 de janeiro... relações de trabalho, buscando atualizar a norma trabalhista a atuais conj...

A diferenciação existente entre o trabalho temporário e o trabalho terceirizado

A diferença entre trabalho temporário e trabalho terceirizado Com o advento da Lei n. 13.429/17, muitos têm confundido... as relações de trabalho temporário, que também é realizado mediante relação jurídica triangular, como uma espécie... de contratação de trabalho terceirizado. É preciso ressaltar que as duas modalida...

Trabalhadora consegue afastar condenação de R$ 67 mil em honorários sucumbenciais

reformou sentença proferida dias após a vigência da reforma trabalhista e excluiu a condenação de uma ex-funcionária de banco... estabelecido no CPC/15. Assim, foi aplicada pelo juiz previsão da reforma trabalhista. Em 2ª instância, por sua vez...Trabalhadora consegue afastar condenação de R$ 67 mil em honorários sucu...

Resultados da busca Jusbrasil para "Reforma Trabalhista"

Eduardo Pragmácio: Sociedade atual exige reforma trabalhista

política e tributária, mas pouco se fala da imprescindível reforma trabalhista, que deve ocorrer em t...... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-dez-03/eduardo-pragmacio-sociedade-atual-exige-reforma-trabalhista...) ...

Notícia Jurídica • JusPodivm • 03/12/2014

Sindicados espanhóis se mobilizam contra reforma trabalhista

em todos o país para 19 de fevereiro contra uma reforma trabalhista, embora não tenham decidido... trabalhado, uma reclamação comum vista nos tribunais do país sobre casos de direitos trabalhistas

Notícia Jurídica • Reuters Brasil • 11/02/2012

Reforma trabalhista deve destruir mitos para enfrentar novos desafios

. A reforma urge! Uma verdadeira reforma trabalhista brasileira, no primeiro eixo, deve modificar... um indicativo de o novo (velho) governo empreender reformas importantes para a modernização do país.... Fala-se muito das ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 03/12/2014

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