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24 de abril de 2018
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Parecer

1) Opinião fundamentada, estudo de aspectos de uma lei ou caso jurídico. Conselho ou esclarecimento dado por advogado ou jurisconsulto sobre questão de direito ou de fato submetida ao seu juízo. Opinião de técnico, perito, arbitrador, sobre assunto de sua especialidade. 2) Ato pelo qual comissão do Legislativo se pronuncia sobre projeto de lei ou emenda apresentada.

A reforma trabalhista, após a validade da MP 808.

A reforma trabalhista, após a validade da MP 808. Aprovação da Lei 13.467/17 alterou o diploma laboral brasileiro... dos direitos dos trabalhadores e na defesa dos empresários, num cenário que a única certeza ironicamente é a incerteza. A reforma trabalhista, após a validade da MP 808...., a Consolidação das Leis do Tr...

3 Dicas sobre a Reforma Trabalhista que vão garantir os direitos do seu cliente

3 Dicas sobre a Reforma Trabalhista que vão garantir os direitos do seu cliente Fato é que a legislação trabalhista... como um todo. Em meio a muitas discussões entre parlamentares, trabalhadores, sindicatos e da sociedade em geral, a reforma trabalhista foi.... Em ambos os casos, os dias de férias serão corridos. Trab...

Expiração da MP 808/17, o que eu preciso saber?

sob a sua vigência." Além disso, tem a questão da aplicabilidade para contratos vigente antes e após a Reforma Trabalhista... a ter como parâmetro de fixação do valor o salário do empregado ofendido; Trabalhador autônomo: volta a regra... de possibilitar o contrato de trabalho autônomo com cláusula de exclusividade; T...

Contribuição sindical obrigatória: um embate econômico sem suporte jurídico

que acompanham a tão noticiada reforma trabalhista, levada à existência pela Lei nº 13.467 /2017, seja a revogação... da contribuição sindical obrigatória. De acordo com o regramento que prevaleceu até a reforma trabalhista, o empregador deveria... profissional e, justamente por esta razão, não possuem a menor intençã...

Acordo Trabalhista – Acabar com o processo trabalhista? Prevenir ser processado novamente?

a Reforma Trabalhista, a redução inicial no número de demandas tende a estancar e as demandas voltarão a crescer conforme...Acordo Trabalhista – Acabar com o processo trabalhista? Prevenir ser processado novamente? (Este é o primeiro post... envolvendo questões trabalhistas têm crescido exponencialmente nos últimos an...

Fim da medida provisória da reforma trabalhista altera de novo regras da CLT

Fim da medida provisória da reforma trabalhista altera de novo regras da CLT A medida provisória deixava claro.... A reforma trabalhista não mais impede que grávidas atuem em atividade insalubre (embora garanta adicional), enquanto a MP... contra um supervisor e seu funcionário. Os dois sofreram o mesmo dano, no mesmo ...

Mudanças processuais da reforma trabalhista não alcançam ações ajuizadas antes da vigência

Mudanças processuais da reforma trabalhista não alcançam ações ajuizadas antes da vigência Reforma trabalhista só será.... No caso em questão, o trabalhador ajuizou ação antes da vigência da lei 13.467 /17 , conhecida como reforma trabalhista... da reforma trabalhista nos casos de matéria similar que for julgar: " Dian...

A Medida Provisória nº 808 vai caducar

de "ajustar" alguns pontos da reforma trabalhista, perde eficácia por decurso de prazo nesta segunda-feira (23/04... de gerar insegurança jurídica. Veja, a seguir, os principais pontos da reforma trabalhista que muda com a queda da MP 808... a possibilidade de cláusula de exclusividade, não há proibição explícita na r...

[Modelo] Reclamatória Trabalhista - Atualizada!

[Modelo] Reclamatória Trabalhista - Atualizada! EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA... DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX XXXXXXXXX XXXXX, brasileiro (a), ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no... TRABALHISTA em face de XXXXXXXXXXXXXXX Ltda., pessoa jurídica de direito pri...

Resultados da busca Jusbrasil para "Reforma Trabalhista"

Eduardo Pragmácio: Sociedade atual exige reforma trabalhista

política e tributária, mas pouco se fala da imprescindível reforma trabalhista, que deve ocorrer em t...... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-dez-03/eduardo-pragmacio-sociedade-atual-exige-reforma-trabalhista...) ...

Notícia Jurídica • JusPodivm • 03/12/2014

Sindicados espanhóis se mobilizam contra reforma trabalhista

em todos o país para 19 de fevereiro contra uma reforma trabalhista, embora não tenham decidido... trabalhado, uma reclamação comum vista nos tribunais do país sobre casos de direitos trabalhistas

Notícia Jurídica • Reuters Brasil • 11/02/2012

Reforma trabalhista deve destruir mitos para enfrentar novos desafios

. A reforma urge! Uma verdadeira reforma trabalhista brasileira, no primeiro eixo, deve modificar... um indicativo de o novo (velho) governo empreender reformas importantes para a modernização do país.... Fala-se muito das ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 03/12/2014

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