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10 de dezembro de 2018
Reforma Trabalhista Editar Foto
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Reforma Trabalhista

Parecer

1) Opinião fundamentada, estudo de aspectos de uma lei ou caso jurídico. Conselho ou esclarecimento dado por advogado ou jurisconsulto sobre questão de direito ou de fato submetida ao seu juízo. Opinião de técnico, perito, arbitrador, sobre assunto de sua especialidade. 2) Ato pelo qual comissão do Legislativo se pronuncia sobre projeto de lei ou emenda apresentada.

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Posso receber menos que meu colega de empresa?

, desde que observadas algumas condições. De acordo com a definição se conclui que empregados que trabalhem na mesma função... salarial)? Dispõe a CLT que sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no... – o empregado deve trabalhar no mesmo estabelecimento do colega que rece...

Exceção de Incompetência antes da audiência e o seu (novo) prazo em face da Fazenda Pública no Processo do Trabalho

dos Tribunais, 2016. TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. O processo do trabalho e a reforma trabalhista: as alterações...Da Exceção de Incompetência antes da audiência e o seu (novo) prazo em face da Fazenda Pública no Processo do Trabalho... trabalhista abarcou toda a postulação do réu sob a denominação genérica de defes...

O dano existencial nas relações de trabalho, à luz da reforma trabalhista

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Contrato temporário: Mudanças pela Lei 13.429/2017.

, devido as festas natalinas, irei discorrer sobre suas peculiaridades. O trabalho temporário é aquele prestado por pessoa... ou decorrentes de fatores previsíveis, de natureza intermitente, periódica e sazonal. A empresa de trabalho temporário é... uma pessoa jurídica, devidamente registrada no Ministério do Trabalho,...

Reforma trabalhista não acabou com o direito às horas in itinere

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Fim do Ministério do Trabalho, é um retrocesso?

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5 coisas que você precisa saber sobre o contrato por tempo parcial

Reforma trabalhista: como fica o trabalho em regime de tempo parcial? Para fundamentar o debate sobre as mudanças..., que propõe a reforma trabalhista – texto aprovado pela Câmara dos Deputados e que, agora, está pendente de análise....fecomercio.com.br/noticia/reforma-trabalhista-como-ficaotrabalho-em-regime-de-tempo-...

A ameaça do acesso à justiça aos hipossuficientes sob a ótica da reforma trabalhista-lei 13.467/2017.

da reforma trabalhista, um dos temas que teve maior impacto foi à mudança da concessão da Justiça Gratuita. A partir...A ameaça do acesso à justiça aos hipossuficientes sob a ótica da reforma trabalhista-lei 13.467/2017. Resumo - Diante... justiça. Palavras-chave: Reforma trabalhista, justiça gratuita, acesso à Justiç...

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Nove projetos de lei questionam reforma trabalhista no Congresso

Nove projetos de lei questionam reforma trabalhista no Congresso Até ser aprovada em julho de 2017, a reforma... e Família (CSSF) desde abril de 2018, sem avanços desde então. Leia reportagem completa. Nove projetos de lei questionam reforma trabalhista no Congresso... trabalhista ( Lei 13.467/17 ) foi alvo de muitos q...

Resultados da busca Jusbrasil para "Reforma Trabalhista"

Eduardo Pragmácio: Sociedade atual exige reforma trabalhista

política e tributária, mas pouco se fala da imprescindível reforma trabalhista, que deve ocorrer em t...... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-dez-03/eduardo-pragmacio-sociedade-atual-exige-reforma-trabalhista...) ...

Notícia Jurídica • JusPodivm • 03/12/2014

Sindicados espanhóis se mobilizam contra reforma trabalhista

em todos o país para 19 de fevereiro contra uma reforma trabalhista, embora não tenham decidido... trabalhado, uma reclamação comum vista nos tribunais do país sobre casos de direitos trabalhistas

Notícia Jurídica • Reuters Brasil • 11/02/2012

Reforma trabalhista deve destruir mitos para enfrentar novos desafios

. A reforma urge! Uma verdadeira reforma trabalhista brasileira, no primeiro eixo, deve modificar... um indicativo de o novo (velho) governo empreender reformas importantes para a modernização do país.... Fala-se muito das ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 03/12/2014

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