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21 de novembro de 2017
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Parecer

1) Opinião fundamentada, estudo de aspectos de uma lei ou caso jurídico. Conselho ou esclarecimento dado por advogado ou jurisconsulto sobre questão de direito ou de fato submetida ao seu juízo. Opinião de técnico, perito, arbitrador, sobre assunto de sua especialidade. 2) Ato pelo qual comissão do Legislativo se pronuncia sobre projeto de lei ou emenda apresentada.

Total de ações trabalhistas cai mais de 90%

Total de ações trabalhistas cai mais de 90% BRASÍLIA - A nova legislação trabalhista, que entrou em vigor no último dia... 11, teve um efeito perceptível em sua primeira semana: derrubou drasticamente o número de ações na Justiça do Trabalho...: chega a mais de 90%. O resultado não surpreende o presidente da Associação...

Reforma Trabalhista

Reforma Trabalhista Sumário INTRODUÇÃO 1. TRABALHO INTERMITENTE 1.1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA 1.2 REGULAMENTAÇÃO... BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é tecer comentário e compor análises sobre a reforma trabalhista.... O conhecimento trabalho intermitente e do contrato que o rege é algo grand...

Férias Parceladas na Reforma Trabalhista

Férias Parceladas na Reforma Trabalhista As férias são aquele período em que o empregado ou trabalhador, também chamado.... Além disso, esse parágrafo 3º não tinha previsão na CLT de 43, portanto, é um novel parágrafo. Férias Parceladas na Reforma Trabalhista... de obreiro ou celetista, goza de descanso. Esse é o princ...

Reforma Trabalhista

Reforma Trabalhista BREVES COMENTÁRIOS SOBRE AS MUDANÇAS INSERIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA JÁ EM VIGOR... : Pela Reforma Trabalhista, o tempo gasto pelo trabalhador no percurso para se chegar ao local de trabalho ou no retorno... o direito de receber o seguro-desemprego. Pequeno panorama da nova estrutura com advento ...

Reforma Trabalhista e a possibilidade da quitação anual do contrato

Reforma Trabalhista e a possibilidade da quitação anual do contrato A Lei 13.467 /2017 conhecida como “Reforma... Trabalhista” alterou direitos e deveres na Consolidação de Leis Trabalhistas. Bem verdade, é que a reforma tem o condão... Oster Piccoli – OAB/RS 96.795 Reforma Trabalhista e a possibilidade da quitação anu...

Fim da obrigação sindical pela reforma trabalhista é questionada no STF

Fim da obrigação sindical pela reforma trabalhista é questionada no STF Foram ajuizadas no STF mais quatro ADIns... contra os dispositivos da reforma trabalhista ( lei 13.467/17 ) que passam a exigir autorização prévia dos trabalhadores para... contribuição sindical. Processos: ADIns 5.794 , 5.810 , 5.811 , 5.813 e 5.8...

Possíveis reflexos da terceirização na atividade fim

no Projeto de Lei 4330/04 e toda a influência que as mesmas possam causar em uma futura reforma trabalhista. O tema trata..., sendo estes terceirizados ou não, visto que a reforma trabalhista será em breve, aplicada. Por meio de uma pesquisa bibliográfica... retrocessos. Palavras-chave: Terceirização. Súmula 331. Refo...

Danos Morais no Direito do Trabalho e as alterações decorrentes da reforma trabalhista – Lei 13.467/17

Danos Morais no Direito do Trabalho e as alterações decorrentes da reforma trabalhista – Lei 13.467/17 Ana Luiza...-se em consideração a legislação trabalhista antes das alterações causadas pela reforma e a CLT após a aprovação da Lei 13.467 de 2017.... O ponto principal será a exposição das alterações ocasionadas pela...

Especialista revela SEGREDO: Como obter sucesso com a reforma trabalhista!

Especialista revela SEGREDO: Como obter sucesso com a reforma trabalhista! Feito uma pesquisa entre colegas atuantes... e interessados na área trabalhista fora confirmado que após a REFORMA TRABALHISTA inaugurado pela 13.467/17 muitos não... com a REFORMA TRABALHISTA. Vendo a grande dificuldade entre nossos colegas que...

Jornada de Direito do Trabalho do TRT da 4º Região (RS) aprova 37 enunciados sobre a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)

Jornada de Direito do Trabalho do TRT da 4º Região (RS) aprova 37 enunciados sobre a Reforma Trabalhista (Lei 13.467... pela Escola Judicial do TRT-RS. A Escola também já havia realizado um seminário sobre a Reforma Trabalhista em setembro... aprovados pela I Jornada de Direito do Trabalho sobre a Reforma Trabalhista (...

Resultados da busca Jusbrasil para "Reforma Trabalhista"

Eduardo Pragmácio: Sociedade atual exige reforma trabalhista

política e tributária, mas pouco se fala da imprescindível reforma trabalhista, que deve ocorrer em t...... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-dez-03/eduardo-pragmacio-sociedade-atual-exige-reforma-trabalhista...) ...

Notícia Jurídica • JusPodivm • 03/12/2014

Sindicados espanhóis se mobilizam contra reforma trabalhista

em todos o país para 19 de fevereiro contra uma reforma trabalhista, embora não tenham decidido... trabalhado, uma reclamação comum vista nos tribunais do país sobre casos de direitos trabalhistas

Notícia Jurídica • Reuters Brasil • 11/02/2012

Reforma trabalhista deve destruir mitos para enfrentar novos desafios

. A reforma urge! Uma verdadeira reforma trabalhista brasileira, no primeiro eixo, deve modificar... um indicativo de o novo (velho) governo empreender reformas importantes para a modernização do país.... Fala-se muito das ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 03/12/2014

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