Reforma Trabalhista

1) Opinião fundamentada, estudo de aspectos de uma lei ou caso jurídico. Conselho ou esclarecimento dado por advogado ou jurisconsulto sobre questão de direito ou de fato submetida ao seu juízo. Opinião de técnico, perito, arbitrador, sobre assunto de sua especialidade. 2) Ato pelo qual comissão do Legislativo se pronuncia sobre projeto de lei ou emenda apresentada.

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Caracterização do cargo de confiança e a reforma trabalhista

Caracterização do cargo de confiança e a reforma trabalhista Os denominados “Cargos de Confiança” , também conhecidos.... Neste sentido as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467 …

Reforma Trabalhista dá margem para irregularidades nas demissões

Reforma Trabalhista dá margem para irregularidades nas demissões Além de não ter gerado empregos e de não contribuir... para melhorar a recuperação da economia do País, a reforma trabalhista

Não realizo horário de almoço no trabalho

Não realizo horário de almoço no trabalho Hoje trataremos de um tema muito discutido judicialmente : o empregado não... realiza o seu horário de almoço durante o seu expediente de trabalho ! Você …
Sandro Nadine, Técnico em Segurança no Trabalho
há 3 dias

Mudanças no Cenário dos Direitos e da Prevenção

muitos executores do Direito, essas súmulas se sobrepõem à alteração na CLT , e consideram que a reforma trabalhista não... ranking de acidentes de trabalho, com uma média de 700 mil registros de …
Mayara Silva, Advogado
há 8 dias

Jornada de Trabalho no Carnaval

Jornada de Trabalho no Carnaval Ao contrário do que pensamos, os dias de carnaval não são considerados feriados, exceto... de trabalho, por motivo de exigência da atividade desenvolvida, os …

Trabalhei sem registro. Tenho direitos trabalhistas?

Trabalhei sem registro. Tenho direitos trabalhistas? Vejo muitos casos em que pessoas trabalham sem registro... trabalhistas. O primeiro passo é analisarmos o contexto em que se deu essa relação de t…
Paulo Martins, Advogado
há 10 dias

16 Benefícios da reforma trabalhista para as empresas!

16 Benefícios da reforma trabalhista para as empresas! Desde a entrada em vigor da reforma trabalhista, em 2017..., podemos ver que a reforma trabalhista veio para atualizar a relação de trabalho, …
Taciane Agner, Advogado
há 10 dias

Compliance no âmbito trabalhista

. FRANCESCHINI, Ricardo, SIÉCOLA, Emerson. Os impactos da reforma trabalhista e o e Social, governança corporativa e compliance...+impactos+da+reforma+trabalhista+e+o+eSocial+g... acesso em …

Advocacia Trabalhista

sobre esta área tão intensa. Após a Reforma trazida pela Lei 13.467 de 2017, a nossa responsabilidade como advogados trabalhistas...Advocacia Trabalhista Guillermo A. Gallardo Heinrich [1] Nobres …
Dica De Ouro, Advogado
há 11 dias

Trabalhador que recebe R$ 32 mil atesta pobreza e consegue justiça gratuita

, a ministra Dora Maria da Costa verificou que a ação foi ajuizada antes da reforma trabalhista, de modo que a concessão...Trabalhador que recebe R$ 32 mil atesta pobreza e consegue justiça gratuita …
Resultados da busca Jusbrasil para "Reforma Trabalhista"
Eduardo Pragmácio: Sociedade atual exige reforma trabalhista
Notícias03/12/2014JusPodivm
Passado o embate político das eleições presidenciais brasileira, há um indicativo de o novo (velho) governo empreender reformas importantes para a modernização do país. Fala-se muito das reformas política e tributária, mas pouco se fala da imprescindível reforma trabalhista, que deve ocorrer em t... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-dez-03/eduardo-pragmacio-sociedade-atual-exige-reforma-trabalhista
Sindicados espanhóis se mobilizam contra reforma trabalhista
Notícias11/02/2012Reuters Brasil
MADRI, 11 Fev (Reuters) - Os principais sindicatos da Espanha convocaram no sábado manifestações em todos o país para 19 de fevereiro contra uma reforma trabalhista, embora não tenham decidido por uma greve geral apesar de considerarem as medidas do governo muito duras. A Espanha cortou na sexta-feira as indenizações por demissões injustificadas e reduziu os diretos de negociações coletivas, dando mais incentivos aos empregadores enquanto tenta reativar seu combalido mercado de traba...
Reforma trabalhista deve destruir mitos para enfrentar novos desafios
Notícias03/12/2014Consultor Jurídico
Por Eduardo Pragmácio Filho Passado o embate político das eleições presidenciais brasileira, há um indicativo de o novo (velho) governo empreender reformas importantes para a modernização do país. Fala-se muito das reformas política e tributária, mas pouco se fala da imprescindível reforma trabalhista, que deve ocorrer em três grandes eixos, no âmbito do direito individual, do direito coletivo e do direito processual. A septuagenária legislação trabalhista brasileira, consolidada em plena ditadu...
Reforma trabalhista em ano eleitoral.
Ano eleitoral é sempre tempo de muito ilusionismo. Promete-se tudo o que os eleitores querem ouvir. Não faltarão neste ano as clássicas propostas de reforma trabalhista. Muito provavelmente o tema mais abordado será o da propalada desoneração da folha de pagamentos. De fato, as despesas de contratação no Brasil ultrapassam a casa dos 100% (ver a seguir os dados de cada tipo de despesa e a porcentagem que representa sobre o salário.
Espanhóis fazem greve geral contra a reforma trabalhista
Mais de cem manifestações ocorreram nas principais cidades espanholas. Cerca de 10,4 milhões de trabalhadores aderiram à greve geral. Os setores com maior adesão foram de transporte, hospitais, universidades e de coleta de lixo. Os dois principais sindicatos do país, UGT (União Geral dos Trabalhadores) e CCOO (Comissões Obreiras, na sigla em espanhol), informaram que a adesão à greve foi de 77% dos setores público e privado. Na indústria de minério, a paralisação chegou a 100%. Fábric...
Reforma Trabalhista é tema do próximo Direito em Debate
Notícias23/07/2012OAB - Rio de Janeiro
Apesar de a Constituição assegurar direitos mínimos aos trabalhadores, vez ou outra surgem proposições no sentido de fazer prevalecer o negociado entre empregado e empregador acima da lei. O reaparecimento das discussões acerca da Reforma Trabalhista no Congresso Nacional será o tema do programa ...
UE exige reforma trabalhista na Espanha para legalizar demissões injustificadas
Notícias15/05/2013Última Instância
A UE (União Europeia) anunciou nesta quarta-feira (15/5) que exigirá que o governo espanhol realize uma reforma trabalhista no país para legalizar as demissões injustificadas. O objetivo seria reduzir os custos das indenizações aos funcionários demitidos. A medida vem sendo chamada pelos dirigentes europeus de contrato único. As informações são do portal Telesur. O comissário europeu de Empregos, László Andor, em visita a Madrid, afirma que o país precisa tomar medidas drásticas agor...
Reforma trabalhista reduz férias e corta feriados em Portugal
Governo português e sindicatos chegaram ontem a um acordo sobre um pacote de reformas trabalhistas que tem como objetivo aumentar a competitividade da economia do país, sob os termos de um plano de resgate patrocinado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e a União Europeia (UE). Uma das principais centrais sindicais do país - a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) - recusou-se a assinar o acordo, chamado de Concertação Social, dizendo que ele represen...
Reforma trabalhista reduz férias e corta feriados em Portugal
Notícias19/01/2012Academia Brasileira de Direito
Governo português e sindicatos chegaram ontem a um acordo sobre um pacote de reformas trabalhistas que tem como objetivo aumentar a competitividade da economia do país, sob os termos de um plano de resgate patrocinado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e a União Europeia (UE). Uma das principais centrais sindicais do país - a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) - recusou-se a assinar o acordo, chamado de Concertação Social, dizendo que ele representa um retor...
Sindicato italiano ameaça greves contra reforma trabalhista
Notícias24/03/2012Estadão
O maior sindicato de trabalhadores da Itália ameaçou neste sábado uma onda de greves para protestar contra planos de abrir o mercado de trabalho que o governo diz que vai incentivar o investimento. O plano tornaria mais fácil para as empresas contratarem e demitirem. Depois de buscar apoio da oposição e dos sindicatos e aliados de centro-esquerda, o governo tecnocrata na sexta-feira decidiu levá-lo ao parlamento, num processo que poderia demorar vários meses, em vez de passá-los por d...
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