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17 de junho de 2018
Reforma Trabalhista Editar Foto
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Reforma Trabalhista

Parecer

1) Opinião fundamentada, estudo de aspectos de uma lei ou caso jurídico. Conselho ou esclarecimento dado por advogado ou jurisconsulto sobre questão de direito ou de fato submetida ao seu juízo. Opinião de técnico, perito, arbitrador, sobre assunto de sua especialidade. 2) Ato pelo qual comissão do Legislativo se pronuncia sobre projeto de lei ou emenda apresentada.

Justiça determina que 12 empresas recolham contribuição sindical de trabalhadores

de todos os seus trabalhadores referente à contribuição sindical. Na decisão, O magistrado considerou que a reforma trabalhista é... nos dispositivos da CLT , com a reforma trabalhista . O relator apontou que emerge absoluta inconstitucionalidade. “Não... há possibilidade de se admitir tributo "facultativo". Renato Si...

[TST] Despesas com lavagem de uniforme comum não são indenizadas por empregador

[TST] Despesas com lavagem de uniforme comum não são indenizadas por empregador Willian Prates, advogado trabalhista... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Município de Lajeado (RS) da condenação ao pagamento... a indenização. O município havia sido condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho d...

TST invalida norma coletiva que prevê percentual menor que o de lei para adicional de periculosidade

, advogado trabalhista A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho... considerou inválidas as cláusulas de norma coletiva de trabalho da Telefônica Brasil S. A. que estabeleciam o pagamento... no percentual de 22,5% para a função de cabista desempenhada pelo empregado. O...

Andamento do Processo n. 1001956-81.2017.5.02.0608 - RTOrd - 15/06/2018 do TRT-2

da asserção. 2. REFORMA TRABALHISTA. A presente ação foi ajuizada antes da entrada em vigor da Lei 13.467/17 (Reforma... ROSSI NEW LTDA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo nº 1001956-81.2017.5.02.0608 Reclamante.... Em sua defesa, argui preliminares, rebate os pleitos e pede a improcedência...

Reforma Trabalhista - alguns artigos que podem ser cobrados em 2ª Fase de Exame de Ordem - Questões Discursivas

Reforma Trabalhista - alguns artigos que podem ser cobrados em 2ª Fase de Exame de Ordem - Questões Discursivas TEMPO À... empregado da parte reclamada. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) Reforma Trabalhista - alguns artigos que podem ser cobrados em 2ª Fase de Exame de Ordem - Questões Discursivas... e estabilidad...

Labor Gestante

Labor Gestante O texto de hoje abordará um tema pouco polêmico, dentre tantos outros, após a reforma trabalhista..., as gestantes e lactantes. Com a queda da MP, a CLT retorna para o seu texto original, com a permissão do trabalho em ambiente.... Algumas novidades positivas pós- reforma foram a legalização da licença-m...

[MODELO] Petição Inicial - Reclamação Trabalhista Doméstica - XX OAB - Atualizada com a Reforma Trabalhista

Petição Inicial - Reclamação Trabalhista Doméstica - XX OAB - Atualizada com a Reforma Trabalhista AO JUÍZO DA ... VARA... o valor de R$ ... Nesses termos, Pede deferimento. Local e data Advogado OAB/UF Petição Inicial - Reclamação Trabalhista Doméstica - XX OAB - Atualizada com a Reforma Trabalhista... DO TRABALHO DE ...

Terceirização ilícita e atuação do Ministério Público do Trabalho frente a “reforma” trabalhista

Terceirização ilícita e atuação do Ministério Público do Trabalho frente a “reformatrabalhista Resumo: A “reforma...-chave: Terceirização; Reforma Trabalhista; Consolidação das Leis do Trabalho; Ministério Público do Trabalho. 1... Introdução A Lei 13.467 de 2017, alcunhada de lei da “reformatrabalhista, promoveu a...

Pontos complementares ao artigo: “O famoso salário pago por fora”

, cuja esfera do direito é sempre muito movimentada. Alguns acreditam que as leis atuais, mesmo após a Reforma Trabalhista... (lei 13.467 /17)é engessada, arcaica e problemática. Enquanto outros acreditam que mesmo antes da Reforma Trabalhista... contra os trabalhadores e nem contra os empresários do país (como alguns ...

Contrato de experiência

Primeiramente, cumpre esclarecer o que o contrato de experiência é o contrato preliminar, por tempo determinado, pactuado entre as partes no qual empregado e empregador tem a oportunidade de se

Resultados da busca Jusbrasil para "Reforma Trabalhista"

Eduardo Pragmácio: Sociedade atual exige reforma trabalhista

política e tributária, mas pouco se fala da imprescindível reforma trabalhista, que deve ocorrer em t...... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-dez-03/eduardo-pragmacio-sociedade-atual-exige-reforma-trabalhista...) ...

Notícia Jurídica • JusPodivm • 03/12/2014

Sindicados espanhóis se mobilizam contra reforma trabalhista

em todos o país para 19 de fevereiro contra uma reforma trabalhista, embora não tenham decidido... trabalhado, uma reclamação comum vista nos tribunais do país sobre casos de direitos trabalhistas

Notícia Jurídica • Reuters Brasil • 11/02/2012

Reforma trabalhista deve destruir mitos para enfrentar novos desafios

. A reforma urge! Uma verdadeira reforma trabalhista brasileira, no primeiro eixo, deve modificar... um indicativo de o novo (velho) governo empreender reformas importantes para a modernização do país.... Fala-se muito das ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 03/12/2014

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