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Jusbrasil - Tópicos
19 de agosto de 2018
Reforma Trabalhista Editar Foto
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Reforma Trabalhista

Parecer

1) Opinião fundamentada, estudo de aspectos de uma lei ou caso jurídico. Conselho ou esclarecimento dado por advogado ou jurisconsulto sobre questão de direito ou de fato submetida ao seu juízo. Opinião de técnico, perito, arbitrador, sobre assunto de sua especialidade. 2) Ato pelo qual comissão do Legislativo se pronuncia sobre projeto de lei ou emenda apresentada.

STF decide: Contribuição Sindical não é obrigatória

, o plenário do STF decidiu que " são compatíveis com a Constituição Federal (CF) os dispositivos da Lei 13.467/2017 (Reforma... Trabalhista) que extinguiram a obrigatoriedade da contribuição sindical e condicionaram o seu pagamento à prévia... a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Quanto ao mérito da questão, con...

Ciclo de palestras: Análise Econômica do Direito do Trabalho

Ciclo de palestras: Análise Econômica do Direito do Trabalho Olá Jusbrasileiro! A reforma trabalhista levada a cabo...-se direitos dos trabalhadores? Possibilitou-se a geração de novos empregos? Tivemos um avanço ou um retrocesso no Direito... Trabalhista pátrio? Para discutir essas questões o IbiJus promove, a partir ...

A incompatibilidade do art. 611-A, §4° da CLT frente a Teoria Geral dos Contratos

Trabalhista; Negociado sobre o legislado; Art. 611-A ,§ 4º da CLT . 1 INTRODUÇÃO A Reforma Trabalhista de 2017 implementou... com a reforma trabalhista. Importante frisar que, a metodologia científica usada neste artigo se deu a partir... da negociação coletiva (através de seu princípio da criatividade jurídica). Em v...

Princípio da inalterabilidade contratual lesiva e Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas

, com a aprovação da Lei 13.467 (reforma trabalhista), o princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhista foi reduzido...Princípio da inalterabilidade contratual lesiva e Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas 1. Princípio... individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condi...

A polêmica do depósito recursal na Gratuidade de Justiça

Reforma Trabalhista, era a exigência do depósito recursal por empresas beneficiárias da gratuidade, gerando verdadeira... conferida pela Reforma Trabalhista: Art. 899 - Os recursos serão interpostos por simples petição e terão efeito... a atenção o fato de que mesmo após a efetiva vigência da reforma Trabalhista, algu...

Princípio Protetor

(reforma trabalhista) houve um significativa flexibilização deste princípio, sob dois aspectos. Em primeiro lugar... bem, depois da reforma trabalhistas podemos até mesmo afirmar que as relações de trabalhos possuem muito mais pacta sunt... 51 - RA 41/73, DJ 14.06.1973). No que refere-se esse princípio não alterações ...

Reforma Trabalhista - Brasileiro já nasce com o poder da resistência !!!

Reforma Trabalhista - Brasileiro já nasce com o poder da resistência !!! Falo da reforma trabalhista... entre o impacto que a crise econômica gera, o que as alterações trabalhistas acarretam ao direito do trabalho... aos novos pensamentos sociais. Reforma Trabalhista - Brasileiro já nasce com o poder da resistência !!!...

A flexibilização da CLT em face da terceirização

que tange a licitude da prática. A flexibilização da terceirização impacta a relação de trabalho e, em razão... das normas trabalhistas é bastante antiga na história do Brasil. No entanto, antes de apontar alguns dos momentos... trabalhistas significa a modificação da situação legal dos trabalhadores, seja diminuindo ...

A Justa Causa e as inovações da Reforma Trabalhista

A Justa Causa e as inovações da Reforma Trabalhista                      Ana Cristina Vasconcelos [1] A extinção... de urgência e acidente (art. 240 da CLT). A Reforma Trabalhista (Lei 13. 467/2017) acrescentou, ainda, a alínea “m” ao art... da Comissão de Direito do Trabalho da OAB DF. A Justa Causa e as inovações da ...

Ciclo de palestras Direito do Trabalho na prática

" e a reforma trabalhista Ciclo de palestras Direito do Trabalho na prática...Ciclo de palestras Direito do Trabalho na prática Olá Jusbrasileiro! Você é nosso convidado especial para o “ Ciclo... de palestras Direito do Trabalho na prática ” . O ciclo inicia-se amanhã, dia 14/08, às 14h30min , sendo conduzido pela...

Resultados da busca Jusbrasil para "Reforma Trabalhista"

Eduardo Pragmácio: Sociedade atual exige reforma trabalhista

política e tributária, mas pouco se fala da imprescindível reforma trabalhista, que deve ocorrer em t...... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-dez-03/eduardo-pragmacio-sociedade-atual-exige-reforma-trabalhista...) ...

Notícia Jurídica • JusPodivm • 03/12/2014

Sindicados espanhóis se mobilizam contra reforma trabalhista

em todos o país para 19 de fevereiro contra uma reforma trabalhista, embora não tenham decidido... trabalhado, uma reclamação comum vista nos tribunais do país sobre casos de direitos trabalhistas

Notícia Jurídica • Reuters Brasil • 11/02/2012

Reforma trabalhista deve destruir mitos para enfrentar novos desafios

. A reforma urge! Uma verdadeira reforma trabalhista brasileira, no primeiro eixo, deve modificar... um indicativo de o novo (velho) governo empreender reformas importantes para a modernização do país.... Fala-se muito das ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 03/12/2014

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