Andamento do Processo n. 1001551-29.2019.8.26.0326 - Guarda - 18/02/2020 do TJSP

(apensado ao processo 1001546-07.2019.8.26.0326) - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.M.S. - - M.A.M.S. - TUTELA... PROVISÓRIA Proferi decisão nos autos principais (fl. 139) mantendo a …
Bruno Fuga, Advogado
anteontem

Cabimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente (Art. 303, NCPC/2015) diante de omissão administrativa

Cabimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente (Art. 303, NCPC/2015) diante de omissão administrativa... Recente caso que o escritório Bruno Fuga Advogados, representou é …

Andamento do Processo n. 8000468-98.2019.8.05.0112 - Interdição - 17/02/2020 do TJBA

Processo nº: 8002040-89.2019.8.05.0112 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO (58) - [Tutela Provisoria] RH, Vistos, etc. *R...: ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000468-98.2019.8.05.0112 Classe - Assunto: …

Andamento do Processo n. 5000235-94.2020.4.02.5105 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/02/2020 do TRF-2

e exauriente sobre o assunto. Isto posto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. DAS DETERMINAÇÕES (I) CITE-SE o INSS para, no...- DA TUTELA PROVISÓRIA Pretende a demandante a concessão de tutela p…

Andamento do Processo n. 7003484-97.2019.8.22.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/02/2020 do TJRO

, Bancários, Cartão de Crédito, Tutela Provisória Valor da causa: R$ 11.264,24 (onze mil, duzentos e sessenta e quatro reais.../A , AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK 1830, - LADO PAR VILA NOVA

Andamento do Processo n. 1000442-14.2018.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - 10/02/2020 do TJSP

PROVISÓRIA A parte autora apresentou pedido de tutela provisória para implantação do benefício concedido, alegando que encontra..... Assim, concedo a tutela provisória, para determinar a imediata …

Pedido de Tutela Cautelar

, sem a oitiva prévia da parte contrária (CPC, art. 300, § 2 º ), tutela cautelar no sentido de : a) independente..., o qual, em obediência à diretriz fixada no art. 106, inc. I c/c art. 287, ambos …

Tutelas Provisórias: A diferença da tutela de urgência da tutela de evidência.

ser concedida liminarmente, sem a oitiva do réu, artigo 311 , parágrafo único do CPC . Tutelas Provisórias: A diferença da tutela de urgência da tutela de evidência....Tutelas Provisórias: A …

Andamento do Processo n. 5000164-92.2020.4.02.5105 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 06/02/2020 do TRF-2

DE TUTELA PROVISÓRIA. DAS DETERMINAÇÕES (I) CITE-SE o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, apresentar...- DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Defiro o pedido de gratuidade de justiça. 3- DA TUTELA PR…

Andamento do Processo n. 8014726-96.2019.8.05.0150 - Interdição - 05/02/2020 do TJBA

DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 8014726-96.2019.8.05.0150 AÇÃO: INTERDIÇÃO (58) ASSUNTO: [Tutela Provisoria] REQUERENTE: JOAO... e seguintes do novo diploma processual. Designo audiência para o dia 04 de …
Resultados da busca Jusbrasil para "Tutelas Provisórias"
Entenda as Tutelas Provisórias de uma vez por todas
Artigos14/10/2019Antonio Dias
Tutelas Provisórias - Urgência e Evidência (art. 294 ao 311 NCPC). As tutelas provisórias estão elencadas do artigo 294 em diante no Novo código de Processo Civil de 2015, e muitas vezes não conseguimos fixa-las ou entendê-las de forma clara. Fiz este artigo buscando ajudar todos os juristas e amantes do direito, para que tenham outro olhar sobre o assunto, aprendendo-o de uma vez por todas. A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Assim sendo, o legislador criou uma bip...
Tutelas Provisórias
Artigos04/07/2018Davi Bertran
Distinção entre Tutela Provisória cautelar e antecipada O presente artigo tem como objetivo tratar do tema Tutelas Provisórias a luz do Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105 /15). O tema Tutelas Provisórias é bem extenso, por isso este artigo é a parte II do artigo anterior, em que discorri sobre Cognição Jurisdicional. Lembrando sempre que este tema faz parte do cronograma de estudos do curso de Especialização de Direito Processual - PUC Minas. 1. Introdução Neste artigo o leitor poderá:...
Tutelas Provisórias CPC/2015
Artigos09/12/2016Italo
INTRODUÇÃO As Tutelas Provisórias estão descritas no Código de Processo Civil a partir do artigo 294 até o artigo 311 . O novo código de processo civil trouxe novidades e lapidou este instituto, simplificando os atos processuais que se embasavam neste dispositivo processual. Contudo, é nítida a plausível diferença do CPC /73 para o CPC /15. Com o advento do CPC/15 , a doutrina de forma pacifica entende que, duvidas até então comuns e habituais quanto ao cabimento e aplicação das Tutelas Provisór...
Agravo de Instrumento-Cv AI 10470170039866001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência15/05/2019Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BEM ALIENADO FIDUCIRIAMENTE EM GARANTIA - REQUISITOS LEGAIS - EXISTÊNCIA DE NORMA ESPECÍFICA - INAPLICABILIDADE DOS REQUISITOS DA LIMINAR POSSESSÓRIA PREVISTA NO RITO DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DE TUTELAS PROVISÓRIAS. A concessão de liminar para reintegração de posse do credor fiduciário em imóvel alienado em garantia não requer o preenchimento dos requisitos gerais previstos para o rito da reintegração de posse ou mesmo de tutelas provisórias, em razão da vigência de norma especial, consubstanciada no art. 30 da lei 9.514 /97.
20160582020188260000 SP 2016058-20.2018.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência14/03/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA. Ação de indenização por danos morais. Indeferimento. Manutenção. Ausência do preenchimento dos requisitos previstos no Código de Processo Civil. Impossibilidade de determinar neste momento processual a imediata exclusão da anotação no SCPC em relação ao débito especificado na inicial. Singela leitura dos incisos I a IV do artigo 311 do Código de Processo Civil constata que o pedido de retirada imediata do nome da agravante do órgão proteção ao crédito não se amolda às hipóteses eleitas pelo legislador. Ação ajuizada pela agravante que discute apenas se a negativação causou, ou não, dano moral, deixando claro a autora que não se discute a existência de débito, o que será objeto de ação própria contra a instituição financeira credora. Recurso não provido.
Sobre a efetividade das Tutelas Provisórias no direito brasileiro
Artigos13/05/2019Paulo
   Tutelas provisórias são tutelas jurisdicionais não definitivas fundadas em cognição sumária de urgência – cautelar ou satisfativa (antecipada) – ou de evidência (satisfativa) e estão previstas nos artigos 294 e seguintes da lei 13.105 /2015 que instituiu o novo Código de Processo Civil .    As tutelas provisórias têm grande relevância social, pois buscam garantir às partes que o direito ao qual necessitam com urgência, seja concedido em tempo hábil. Assim, sem as tutelas provisórias não haver...
Resumo: Tutelas Provisórias no NCPC
Artigos08/05/2019Pablo Ítalo
Uma abordagem simples e didática acerca do tema INTRODUÇÃO Durante o processo, podemos nos deparar com diversas situações e necessidades. Certas vezes, o caso concreto é tão peculiar que uma parte não poderia esperar até o fim do processo para ter assegurado um direito, e é nestes casos que surgem as Tutelas Provisórias. Como o próprio nome já diz, o instituto das Tutelas é fundado em caráter provisório, portanto sumário, não definitivo, e não exauriente. Quanto a ser sumário, o motivo disto é n...
APELAÇÃO APL 00060309520188190202 (TJ-RJ)
Jurisprudência24/07/2019Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: TUTELAS PROVISÓRIAS CONCEDIDAS. Sentenças de procedência, ratificando as tutelas provisórias e condenando ao plano de saúde ao pagamento de R$ 8.0000,00 em dano moral. Preliminar de incompetência absoluta que se acolhe. Hipótese de competência absoluta em razão da matéria. Benefício de assistência à saúde concedido aos empregados, aposentados e pensionistas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, criado para atender cláusula prevista em Acordo Coletivo, homologado em dissídio coletivo pelo Tribunal Superior do Trabalho. Jurisprudência pacificada do STJ no sentido de que os litígios decorrentes do vínculo assistencial de saúde, mantido entre plano de saúde que opera na modalidade de autogestão para servir aos empregados da empresa patrocinadora, em cumprimento às disposições de acordo ou convenção coletiva de trabalho, estão abarcados na competência ratione materiae da Justiça Especializada. Precedentes deste Tribunal. Desconstituição da sentença. Declínio de competência para a Justiça do Trabalho. Conhecimento e provimento do recurso.
APELAÇÃO APL 00020409620188190202 (TJ-RJ)
Jurisprudência24/07/2019Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: TUTELAS PROVISÓRIAS CONCEDIDAS. Sentenças de procedência, ratificando as tutelas provisórias e condenando ao plano de saúde ao pagamento de R$ 8.0000,00 em dano moral. Preliminar de incompetência absoluta que se acolhe. Hipótese de competência absoluta em razão da matéria. Benefício de assistência à saúde concedido aos empregados, aposentados e pensionistas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, criado para atender cláusula prevista em Acordo Coletivo, homologado em dissídio coletivo pelo Tribunal Superior do Trabalho. Jurisprudência pacificada do STJ no sentido de que os litígios decorrentes do vínculo assistencial de saúde, mantido entre plano de saúde que opera na modalidade de autogestão para servir aos empregados da empresa patrocinadora, em cumprimento às disposições de acordo ou convenção coletiva de trabalho, estão abarcados na competência ratione materiae da Justiça Especializada. Precedentes deste Tribunal. Desconstituição da sentença. Declínio de competência para a Justiça do Trabalho. Conhecimento e provimento do recurso.
Tutelas provisórias: ESA oferece mais um curso de capacitação telepresencial
Notícias20/09/2018OAB - Sergipe
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, através da Escola Superior de Advocacia, lança mais um curso telepresencial para a capacitação dos profissionais do estado. Dessa vez, o tema em foco são as “Tutelas Provisórias de Urgência e de Evidência no CPC/2015”. As aulas serão realizadas nos dias 24 e 25 de setembro, às 19h, na sala da ESA. O curso, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) junto à Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA), tem como objetivo estudar as tut...
Buscar mais 6.007.194 resultados sobre "Tutelas Provisórias" na busca Jusbrasil