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25 de junho de 2019
Respeito à população Editar Foto
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Bruna Longhi

Bruna Longhi -

Laudo aponta que homem linchado após suspeita de pedofilia era inocente

Para quem não viu essa noticia, na semana passada um homem de 58 anos foi linchado por moradores em Paraíso do Norte, no Paraná, suspeito de abusar sexualmente de 2 crianças, de 3 e 6 anos de idade,

A tênue linha entre propaganda e baderna eleitoral

Raphael Ricardo Menezes Alves Vieira Resumo: A tênue linha entre propaganda e baderna eleitoral é um estudo que tem por objetivo traçar os pontos relevantes da propaganda eleitoral em seus meandros,

Resultados da busca Jusbrasil para "Respeito à população"

Mário Couto pede respeito à população nas investigações sobre a Petrobras

O senador Mário Couto (PSDB-PA) cobrou do governo respeito à população na investigação

Notícia Jurídica • Senado • 21/05/2014

Ministério Público do Trabalho no Paraná diz: pagamento da multa pelo SINDIMOC é questão de respeito à população e à ordem judicial

como respeito à população curitibana, pela observância da legislação pertinente, que estamos tratando... para manutenção deste serviço. É da dignidade da Justiça e do respeito às ordens judiciais, bem

Notícia Jurídica • Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Regiã.. • 17/02/2012

DOSP 27/11/2014 - Pág. 43 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

EM RESPEITO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, através... o Concurso Público para escolha de trabalho de criação do “Marco em Respeito à População em Situação... do ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg no AREsp 171834 RN 2012/0090913-0 (STJ)

Data de publicação: 13/03/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃOEMBARGADO. EQUÍVOCOS. FALTA DE INDICAÇÃO. HABEAS CORPUS DE OFÍCIO.APRECIAÇÃO DE TESES CONSTANTES DO RECURSO NÃO ADMITIDO.DESCABIMENTO. APROPRIAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS (ARTS. 1º , I, DODECRETO-LEI N. 201/1967 E 299 DO CP ). DOSIMETRIA. EXISTÊNCIA DEILEGALIDADES FLAGRANTES. CONSTATAÇÃO. WRIT DEFERIDO. FALSIDADEIDEOLÓGICA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. 1. É descabido postular a concessão de habeas corpus de ofício, comoforma de tentar burlar a inadmissão do recurso especial, uma vez queo deferimento daquele ocorre por iniciativa do próprio órgãojurisdicional, quando constatada a existência de ilegalidadeflagrante ao direito de locomoção, não servindo para suprireventuais falhas na interposição do recurso, para que sejamapreciadas alegações trazidas a destempo. 2. Existência de ilegalidades flagrantes na dosimetria das penas queautoriza a intervenção desta Corte. 3. Valorada negativamente a culpabilidade, em razão de a práticadelitiva ter ocorrido numa situação emergencial, em que as verbaspúblicas seriam utilizadas nos reparos causados pelas chuvas, emespecial, no que diz respeito à população menos favorecida, nãocabia ao Juízo a quo utilizar o mesmo fato para atribuir desvaloraos motivos e às circunstâncias do crime. Ao assim proceder,incorreu no indevido bis in idem. 4. A motivação de obtenção de vantagem financeira pela prática docrime constitui elementar do tipo, o qual descreve a conduta deapropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveitopróprio ou alheio (art. 1º , I , do Decreto-Lei n. 201 /1967). 5. O fato de o delito ter-se dado no exercício da função de chefe doPoder Executivo municipal também é elementar do tipo - crime próprio-, uma vez que o caput do art. 1º do mencionado decreto-lei diz queos delitos tipificados em seus incisos são praticados por prefeitomunicipal. Por essa razão, não se presta para atribuir desvalor àscircunstâncias do crime. 6. Reduzida a pena referente ao crime...

Associações criticam MP que instituiu o programa Mais Médicos

faltam médicos no Brasil. Falta infraestrutra, falta uma carreira de Estado, falta respeito à... de associações médicas, que se manifestaram contrariamente à Medida Provisória 621 /2013, em tramitação no... Provisória. Vamos lutar ...

Notícia Jurídica • Senado • 08/08/2013

Mário Couto criticou os elevados investimentos feitos para a Copa do Mundo

. O senador apontou vários sinais de crise econômica e social e cobrou respeito à população. - Será

Notícia Jurídica • Senado • 22/05/2014

CPTM e sindicato da categoria continuam negociando no TRT-2

, tendo em vista que suspenderam a greve momentaneamente, “com prudência e respeito à população... e ao estado democrático de direito, em demonstração de consideração à população e permaneçam apenas... do Núcleo de ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 22/05/2014

Eleições 2014 – Juízes percorrem ruas de Porto Velho apreendem propaganda irregular

, os partidos/coligações e candidatos devem ficar mais atentos aos limites da lei e o dever de respeito à...Dando prosseguimento à operação “urban cleaning”, o juiz auxiliar da propaganda do Tribunal a satisfação da população ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia • 11/09/2014

Polícia do Rio vai atuar contra homofobia durante carnaval

problemas dessa natureza e garantir o respeito à [população] LGBT, disse Martha Rocha. O Disque Cidadania... da Capital será de 9h às 18h, com advogados, assistentes sociais e psicólogos para dar suporte à... Atribuição 3.0 ...

Notícia Jurídica • Agência Brasil • 04/02/2013

Alepa ganha novo Portal Transparência

, e reafirmar o respeito à população e às práticas da boa utilização dos recursos públicos... e demonstrativos de despesas com pessoal. Em obediência à Lei Nº 12.527 , em vigor desde 16 de maio de 2012

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Pará • 27/08/2013

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