Respeito à População em Diários Oficiais

Art. 4º São princípios da Política Municipal para a População em Situação de Rua: I – o respeito à dignidade da pessoa humana; II – o direito à convivência familiar e comunitária; III – a valorização e... o respeito à vida e à cidadania; IV – o atendimento humanizado e universalizado; V – o respeito as condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa... em situação de rua; IV – desenvolver ações educativas continuadas que contribuam para a formação de uma cultura de respeito, ética e solidariedade entre a população em situação de rua; V – incentivar

e orientação sexual, com prioridade à população de travestis e transexuais... ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo I - Estrutura do PPA XXXXX-2027 Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação 11785 - Capacitação de Agentes Públicos para o Reconhecimento Positivo e o Respeito... Ação 11790 - Realização de Eventos com o Objetivo do Reconhecimento Positivo e do Respeito à Diversidade de Orientação Sexual e de Identidade de Gênero em Parceria com Instituições de Ensino

III - a valorização e o respeito à vida e à cidadania; IV - o atendimento humanizado e universalizado; V - o respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação... ações educativas continuadas que contribuam para a formação de uma cultura de respeito, ética e solidariedade entre a população em situação de rua; V - incentivar a pesquisa, a produção e a divulgação... públicas; VII - implantação e ampliação das ações educativas destinadas à superação do preconceito e à capacitação dos servidores públicos para melhoria da qualidade e do respeito no atendimento à população

prevenção a tentativas de suicídio e automutilação da população LGBT+, em especial a população bissexual, transexual e travesti; XXIII - Garantir o respeito ao nome social e à identidade de gênero nos... objetivos específicos: I – Facilitar e ampliar o acesso da população LGBT+ aos serviços de saúde do SUS, garantindo o respeito à autodeclaração e às especificidades das pessoas e o acolhimento com qualidade... LGBT; (VII) considera a necessidade de fomento às ações de saúde que visem à superação do preconceito e da discriminação, por meio da mudança de valores, baseada no respeito às diferenças; Resolve: Art

à dignidade da pessoa humana; o direito à convivência familiar e comunitária; a valorização e respeito à vida e à cidadania; o atendimento humanizado e universalizado; e o respeito às condições sociais... de toda a população... CONTEXTUALIZAÇÃO: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E A INTERSETORIALIDADE A Política Nacional para a População em Situação de Rua (BRASIL, 2009) define a população em situação de rua como um grupo populacional

população quilombola em casos de epidemias, principalmente por meio do acesso a vacinas; IX - garantir o respeito aos saberes e aos fazeres da medicina tradicional quilombola, seus usos e costumes; X -... às especificidades de cada território, aos sistemas produtivos e aos saberes locais; IV - fortalecer a educação escolar quilombola, por meio do respeito às especificidades e da valorização dos conhecimentos... produtiva; III - garantir o desenvolvimento de uma agroindústria rural, por meio do acesso à assistência técnica e à extensão rural agroecológica, a tecnologias apropriadas e a políticas de crédito, com respeito

Art. 6º São princípios da Política Estadual de Emprego e Renda para a População Trans: I - respeito à dignidade da pessoa humana; II - valorização e respeito à vida e à cidadania; III - atendimento humanizado... de acordo com os princípios, diretrizes e objetivos que orientam a Política Estadual de Emprego e Renda para a População Trans... e universalizado; IV — participação e controle social; e IV - respeito as condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa, com atenção especial

; III – a valorização e o respeito à vida e à cidadania; IV – o atendimento humanizado e universalizado; V – o respeito as condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero... Art. 3º São princípios da Política Municipal para a População em Situação de Rua, além da equidade e igualdade: I – o respeito à dignidade da pessoa humana; II – o direito à convivência familiar e comunitária... no atendimento à população em situação de rua

Min.ª Cármen Lúcia tenha proferido qualquer decisão a respeito... acesso universalizado aos serviços públicos, nos termos da legislação vigente; VII - Fomento à convivência familiar e comunitária; VIII - Promoção de direito do imigrante ao trabalho decente; e IX -Respeito... Garantir ao imigrante e a sua família o acesso a direitos fundamentais e sociais e aos serviços públicos garantidos na Constituição Federal e tratados internacionais de que o é signatário; Promover o respeito

Ação 10837 - Implantação de Um Centro de Atendimento à População Indígena... Detalhamento: 20850 - Manutenção do Centro de Atendimento à População Indígena Detalhamento: Consiste no custeio de manutenção de um Centro de Atendimento à população indígena do Ceará, na cidade de Fortaleza... Entrega PROJETO APOIADO Definição: Consiste no apoio à realização de festas tradicionais dos povos indígenas do Ceará e envolve a concepção, organização e execução desses eventos com respeito às práticas