Andamento do Processo n. 2248153-51.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 21/10/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2248153-51.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 21/10/2020 do TJSP 2248153... do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; …

Andamento do Processo n. 2248213-24.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 21/10/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2248213-24.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 21/10/2020 do TJSP 2248213... do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; …

Andamento do Processo n. 2248261-80.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 21/10/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2248261-80.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 21/10/2020 do TJSP 2248261... do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara de …

Andamento do Processo n. 2248344-96.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 21/10/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2248344-96.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 21/10/2020 do TJSP 2248344... : Inventário; Nº origem: 1098240-42.2016.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha; …

Andamento do Processo n. 2248552-80.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 21/10/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2248552-80.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 21/10/2020 do TJSP 2248552... : Inventário; Nº origem: 1030752-73.2016.8.26.0002; Assunto: Inventário e Partilha; …

Andamento do Processo n. 2248850-72.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 21/10/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2248850-72.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 21/10/2020 do TJSP 2248850... : Inventário; Nº origem: 1011368-54.2020.8.26.0562; Assunto: Inventário e Partilha; …

Andamento do Processo n. 0038168-76.2020.8.26.0000 - Conflito de Competência Cível - 21/10/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 0038168-76.2020.8.26.0000 - Conflito de Competência Cível - 21/10/2020 do TJSP 0038168... e Sucessões; Ação : Inventário; Nº origem: 1081132-58.2020.8.26.0100; Assunto: Inven…

Andamento do Processo n. 0038271-83.2020.8.26.0000 - Conflito de Competência Cível - 21/10/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 0038271-83.2020.8.26.0000 - Conflito de Competência Cível - 21/10/2020 do TJSP 0038271... e Sucessões; Ação : Inventário; Nº origem: 1022380-70.2017.8.26.0562; Assunto: Inven…

Andamento do Processo n. 0004064-56.2014.8.08.0069 - Inventário - 21/10/2020 do TJES

Andamento do Processo n. 0004064-56.2014.8.08.0069 - Inventário - 21/10/2020 do TJES 1 - 0004064-56.2014.8.08.0069... - Inventário Requerente: SILVANA MARCIA DA SILVA e outros Inventariado: DECIO …

Andamento do Processo n. 0001394-87.2008.8.08.0026 - Inventário - 21/10/2020 do TJES

Andamento do Processo n. 0001394-87.2008.8.08.0026 - Inventário - 21/10/2020 do TJES 6 - 0001394-87.2008.8.08.0026... (026.08.001394-4) - Inventário Inventariante: G.F.D.O.S. Requerente: …
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Agravo de Instrumento AI 63430 SC 2005.006343-0 (TJ-SC)
Jurisprudência22/08/2006Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: . - "INVENTARIO. RESERVA DE BENS. DESCABE A MEDIDA SE JÁ EXISTE EXECUÇÃO EM ANDAMENTO, COM PENHORA RELATIVA A VALOR INCONTROVERSO INCIDINDO SOBRE ÁREA DE TERRAS INVENTARIADA. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO É A SOLUÇÃO PROCESSUAL CABÍVEL. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 1796 DO CC E 1017 E 1018 DO CPC . AGRAVO DESPROVIDO. "(TJRS, AI nº 598582484, Sétima Câmara Cível, Rel.: Des. Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, julgado em 24/03/1999)
Apelação Cível AC 228693 PR Apelação Cível 0022869-3 (TJ-PR)
Jurisprudência10/11/1992Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: INVENTARIO. APLICACAO DA NORMA DO ART. 267 , III , DO CPC . INADMISSIBILIDADE. APELACAO PROVIDA. A eventual omissao do inventariante em dar regular andamento do inventario, nao pode justificar a extincao do processo (art. 267 , III , do CPC ). O principio a ser aplicado, em casos tais, e o previsto pelo art. 995, II, do estatuto processual, ou seja, a remocao do inventariante, obedecidos os preceitos legais.
APELAÇÃO APL 00080209020058190004 RIO DE JANEIRO SAO GONCALO 5 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência31/07/2015Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: Direito processual civil. Inventario. Extinção do processo sem resolução do mérito por abandono. O art. 267 , § 1º , do CPC , determina a intimação pessoal da parte para imprimir andamento ao feito. Error in procedendo. Necessidade de prévia intimação pessoal do autor e da Defensoria Pública para dar andamento. Anulação da sentença, para que o processo siga como de direito. Recurso provido.
APELAÇÃO APL 00366893620088190203 RIO DE JANEIRO JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência15/07/2015Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: Direito processual civil. Inventario. Extinção do processo sem resolução do mérito por abandono. O art. 267 , § 1º , do CPC , determina a intimação pessoal da parte para imprimir andamento ao feito. Error in procedendo. Necessidade de prévia intimação pessoal do autor e da Defensoria Pública para dar andamento. Anulação da sentença, para que o processo siga como de direito. Recurso provido.
APELAÇÃO APL 00165309120078190014 RIO DE JANEIRO CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência19/02/2015Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: Direito processual civil. Inventario. Extinção do processo sem resolução do mérito por abandono. O art. 267 , § 1º , do CPC , determina a intimação pessoal da parte para imprimir andamento ao feito. Error in procedendo. Necessidade de prévia intimação pessoal do autor e da Defensoria Pública para dar andamento. Anulação da sentença, para que o processo siga como de direito. Recurso provido.
APELAÇÃO APL 00008754919928190000 RIO DE JANEIRO VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência19/06/1992Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: Inventario. Extincao de processo paralisado ha' mais de um ano. Incabimento. Paralisado ha' mais de um ano o processo de inventario, deve o juiz mandar intimar o inventariante para dar-lhe andamento, tal como preconiza o par.1. do art. 267 , do CPC . Mas, em persistindo omisso o representante legal do espolio, a solucao cabivel nao e' a extincao do feito, senao a remocao e substituicao do mesmo, na forma do art. 995 , inc. II , do estatuto processual. Apelo provido. (DP)
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00013512419918190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 2 VARA ORFAOS SUC (TJ-RJ)
Jurisprudência18/11/1991Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: Inventario. Art. 1.044 do Código de Processo Civil . Interpretacao. A norma do art. 1.044 do Código de Processo Civil se inspira no principio da economia processual e objetiva a rapidez e barateamento dos feitos, mas, como nao tem carater imperativo, pode ser afastado, se, ao contrario, passe a dificultar e atrasar o andamento normal do primeiro inventario, em prejuizo da maioria dos herdeiros. (DP) Vencida, em parte, a Des. Aurea Pimentel Pereira.
DJGO 15/04/2016 - Pág. 2388 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais15/04/2016Diário de Justiça do Estado de Goiás
A INVENTARIANTE E, TAMBEM, POR ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 48 (QU ARENTA E OITO) HORAS, PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO PROCESSUAL (C U MPRINDO A DETERMINACAO CONTIDA A FL 19, OPORTUNIDADE EM QUE POD E RA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO), SOB PENA DE ARQUIVAMENT O EM CASO DE INERCIA APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO, FACAM-ME OS A U TOS CONCLUSOS INTIME-SE CUMPRA-SE QUIRINOPOLIS, 16 DE MARÇO DE 2016 ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 409576-87.2015.8.09.01
DJGO 24/02/2016 - Pág. 1627 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais24/02/2016Diário de Justiça do Estado de Goiás
================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/02/2016 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DE FAMÍLIA E SUCESSOES ESCRIVÃO (Ã) : HALLANA MARIA CARNEIRO GRATAO JUIZ DE DIREITO : LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 392952-46.2015.8.09.0074 AUTOS NR. : 473 NATUREZA : COMINATORIA REQUERENTE : TIECTLE REQUER
APELAÇÃO APL 00050823720018190207 RIO DE JANEIRO ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência03/06/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: Direito Processual Civil. Inventario Judicial. Sentença que julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 267 , III , do CPC . Ausência de intimação pessoal do Apelante para dar andamento ao feito, na forma do art. 267 , § 1º , do CPC , requisito essencial para a extinção do processo. Recurso provido.
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