16ª

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Andamento do Processo n. 0030532-93.2019.8.26.0000 - Conflito de Competência Cível - 03/09/2019 do TJSP

, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Ribeirão Preto - Suscitante: 16ª Câmara de Direito... Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 2ª Câmara …

Andamento do Processo n. 0001141-64.2016.8.22.0015 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 20/06/2018 do TJRO

Proc.: 0001141-64.2016.8.22.0015 Ação:Ação Penal - Procedimento Sumário (Réu Solto) Autor:Delegado de Polícia Civil de Guajará Mirim Ro Denunciado:Maycon Bezerra da Silva SENTENÇA: SENTENÇA I -…

Andamento do Processo n. 0000964-09.2016.8.22.0013 - Termo Circunstanciado - 04/05/2017 do TJRO

Proc.: 0000964-09.2016.8.22.0013 Ação:Termo Circunstanciado (Juizado Criminal) Vítima do fato:Delegacia de Polícia Civil, Adair Teixeira Chaves Autor do fato:Leandro Azevedo de Souza SENTENÇA:…

Andamento do Processo n. 0569554-07.2004.8.13.0480 - Apelação Cível / Conflito de Competência - 01/12/2016 do TJMG

08247 - 0569554-07.2004.8.13.0480 (1.0480.04.056955-4/001) Patos de Minas -Apelação Cível; Conflito de Competência 0569554-07.2004.8.13.0480 (1.0480.04.056955-4/002) ; Suscitante - JOSÉ MARCOS…

Andamento do Processo n. 0004871-27.2013.8.22.0003 - Execução de Título Extrajudicial - 31/07/2015 do TJRO

Proc.: 0004871-27.2013.8.22.0003 Ação:Execução de Título Extrajudicial Exequente:Banco da Amazônia S/a Advogado:Michel Fernandes Barros (OAB/RO 1790), Aline Fernandes Barros (OAB/RO 2708), Daniele…

Andamento do Processo n. 0800444-02.2014.8.12.0001 do dia 18/12/2014 do DJMS

Processo 0800444-02.2014.8.12.0001 - Monitória - Cheque Reqte: Cargo Veículos Ltda - Reqdo: THERMOTRANS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSP. Ltda. ME Adv: EVA MARIA DE ARAÚJO (OAB 15266/MS) Adv: FÁBIO PINTO…

Página 838 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 13 de Maio de 2014

GUSTAVO VELOSO DE MELO RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA Distribuição por prevenção do processo REsp 1230663 (2011/0008618-1) em 07/05/2014 às 17:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR…

Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.

da Lei nº 10.406 , de 10.1.2002…
Resultados da busca Jusbrasil para "16ª"
Decreto de 16 de novembro de 2004
Legislação16/11/2004Presidência da Republica
ao Brasil do Presidente da República Argentina, Néstor Kirchner, em 16 de março de 2003 e a história argentinas. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 16
I nstitui o Dia da Amizade Argentino-Brasileira. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso II, da Constituição, e Considerando que, durante a visita de Estado ao Brasil do Presidente da República Argentina, Néstor Kirchner, em 16 de março de 2003, os Presidentes da República Federativa do Brasil e da República Argentina firmaram a Ata de Copacabana; Considerando que, no parágrafo 8º do referido documento, os Presidentes de ambos os países concordaram em in
TRE de Sergipe cumpre Meta 16 do CNJ
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe é o único da Justiça Eleitoral que está cumprindo integralmente a Meta 16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme o relatório parcial – janeiro a março – divulgado pelo Conselho, apenas mais dois órgãos do Poder Judiciário em todo o país (Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Tribunal de Justiça do Estado de Amazonas) já alcançaram a meta implementada no início deste ano. Meta 16 – “Fortalecer a unidade de Controle Interno no Tribu...
Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989
Legislação16/01/1989Presidência da Republica
do Pará assim distribuídas: uma em Belém (8ª), Almeirim, Óbidos e Tucuruí; Art. 16. Ficam assim definidas..., Sebastianópolis do Sul, Turiúba e Valentim Gentil. Art. 31. São criadas, na 16ª Região da Justiça... e Julgamento localizadas nas cidades abaixo, pertencentes à 16ª Região: a) no Estado do Maranhão: I...
LEI 8855 - 23/02/1994: ALTERA ART. 19. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento nas Regiões da Justiça do Trabalho, define jurisdições, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º São criadas, na 1ª Região da Justiça do Trabalho, dezoito Juntas de Conciliação e Julgamento, assim distribuídas: dezesseis no Estado do Rio de Janeiro, sendo onze na cidade do Rio de Janeiro (41ª a 51ª) e uma em Angra dos Reis, I
Lei nº 8.244, de 16 de outubro de 1991
Legislação16/10/1991Presidência da Republica
Dispõe sobre o II Plano Nacional de Informática e Automação (Planin)
-se as disposições em contrário. Brasília, 16 de outubro de 1991; 170º da Independência e 103º da República
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aprovado o II Plano Nacional de Informática e Automação (Planin), pelo período de 3 (três) anos. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 16 de outubro de 1991; 170º da Independência e 103º da República. FERNANDO COLLOR Jarbas Passarinho Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 17.10. 1991 Download pa
Lei nº 12.644, de 16 de maio de 2012
Legislação16/05/2012Presidência da Republica
Institui o Dia Nacional da Umbanda.
de novembro. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 16 de maio de 2012; 191
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional da Umbanda, que será comemorado, anualmente, em 15 de novembro. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 16 de maio de 2012; 191o da Independência e 124o da República. DILMA ROUSSEFF Anna Maria Buarque de Hollanda Luiza Helena de Bairros Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.5.2012
Lei nº 5.582, de 16 de junho de 1970
Legislação16/06/1970Presidência da Republica
Altera o artigo 16 do Decreto-lei nº 3.200, de 19 de abril de 1941, que dispõe sôbre a organização e proteção da família.
: Art. 1º O artigo 16 do Decreto-lei nº 3.200, de 19 de abril de 1941, que dispõe sôbre a organização e proteção da família, passa a ter a seguinte redação: "Art. 16. O filho natural enquanto menor... em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 16 de junho...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O artigo 16 do Decreto-lei nº 3.200, de 19 de abril de 1941, que dispõe sôbre a organização e proteção da família, passa a ter a seguinte redação: "Art. 16. O filho natural enquanto menor ficará sob o poder do genitor que o reconheceu e, se ambos o reconheceram, sob o poder da mãe, salvo se de tal solução advier prejuízo ao menor. § 1º Verificado que não deve o filho permanecer em poder d
Lei nº 11.657, de 16 de abril de 2008
Legislação16/04/2008Presidência da Republica
Institui o dia 18 de agosto como o Dia Nacional do Campo Limpo.
em vigor na data de sua publicação. Brasília, 16 de abril de 2008; 187o da Independência e 120
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o É instituído o dia 18 de agosto como o Dia Nacional do Campo Limpo. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 16 de abril de 2008; 187o da Independência e 120o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tarso Genro José Antonio Dias Toffoli Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.4.2008.
Lei nº 6.314, de 16 de dezembro de 1975
Legislação16/12/1975Presidência da Republica
Dá nova redação ao artigo 508 do Código de Processo Civil .
. Brasília, 16 de dezembro de 1975; 154º da Independência e 87º da República. ERNESTO GEISEL Armando Falcão
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º O artigo 508 do Código de Processo Civil (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973), passa a vigorar com a seguinte redação, revogado o seu parágrafo único: "Art. 508 - Em todos os recursos, salvo o de agravo de instrumento e o de embargos de declaração, o prazo para antepor e para responder, será sempre de 15 (quinze) dias." Art 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Brasíl
Lei nº 12.647, de 16 de maio de 2012
Legislação16/05/2012Presidência da Republica
Institui o Dia Nacional de Valorização da Família.
de sua publicação. Brasília, 16 de maio de 2012; 191o da Independência e 124o da República. DILMA ROUSSEFF
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional de Valorização da Família a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de outubro, em todo o território nacional. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 16 de maio de 2012; 191o da Independência e 124o da República. DILMA ROUSSEFF Eleonora Menicucci de Oliveira Maria do Rosário Nunes Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.5
Lei nº 12.645, de 16 de maio de 2012
Legislação16/05/2012Presidência da Republica
Institui o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas.
entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 16 de maio de 2012; 191o da Independência e 124
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei institui um dia dedicado à segurança e à saúde nas escolas. Art. 2o É instituído o dia 10 de outubro como o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas. Parágrafo único. Na data de que trata este artigo, as entidades governamentais e não governamentais poderão, em parceria com as secretarias municipais e estaduais, desenvolver atividades como: I - palestras; II - concursos de
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