Lucas Dias, Advogado
mês passado

As indenizações nas cirurgias plásticas

mais jovem. Contudo, infelizmente o procedimento pode não sair como esperado. O descontentamento pode ser gerado no paciente..., por erro médico, dentre outros. Tal fato pode ensejar em …

A telemedicina e os direitos do paciente

A telemedicina e os direitos do paciente Por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Brenno Mussolin Nogueira O surto... e temporário, a realização da telemedicina como medida a assegurar o …

Recusa Terapêutica: uma garantia da autonomia do paciente.

Desde os séculos passados a humanidade discute temas relativos à democracia, às liberdades, aos direitos humanos, dentre outros, sempre buscando assegurar às pessoas o direito de agir livremente,…
Henderson Fürst, Advogado
há 7 meses

O direito fundamental a não sentir dor

Em outubro de 2019, a medalhista paraolímpica belga Marieke Vervoort voltou a ser notícia na imprensa internacional. Dessa vez, não por seus feitos e sua velocidade nas pistas de corrida, que lhe…

Comissão aprova criação de Estatuto dos Direitos do Paciente

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou a criação do Estatuto dos Direitos do Paciente, a fim de garantir dignidade e autonomia ao cidadão que precisa de serviços de saúde de qualquer…

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Dignidade “ é a qualidade de quem é digno, ou seja, de quem é honrado, exemplar, que procede com decência, com honestidade. É um substantivo feminino, que vem do latim dignitate, que significa…

Consentimento informado

Consentimento [1] é um substantivo masculino que expressa a ação de consentir, e significa dar permissão ou licença para que determinado ato seja praticado. O consentimento acontece quando existe uma…

Janela Imunológica - Sua história secreta

"HONESTIDADE TAMBÉM SALVA VIDAS. AO DOAR SANGUE, SEJA SINCERO NA ENTREVISTA." Esta frase é amplamente difundida nos hemocentros por uma simples razão: todo doador é obrigado a fazer um rigoroso…

Gerenciamento do sangue do paciente

O Programa de Gerenciamento do Sangue do Paciente é uma abordagem multidisciplinar baseada em evidências, para otimizar o atendimento de pacientes que podem precisar de transfusão. Abrange todos os…

O mercado obscuro do sangue

Segundo o ministério da saúde, 1,9% dos brasileiros doa sangue regularmente. A taxa está dentro do parâmetro de 1% a 3% definido pela Organização Mundial da Saúde. Para doar sangue é preciso estar em…
Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos do Paciente"
Direitos do paciente com doença grave
Artigos22/05/2018Advocacia Bruno H.
Saiba quais são os direitos dos pacientes com doenças graves. Pessoas com doenças como diabetes, câncer, hepatite C, DPOC (doença pulmonar), mal de Alzheimer, psoríase, entre outras têm o direito garantido por lei a medicamentos gratuitos. Sabemos que um grande número de pessoas sofre por não ter condições de fazer uso dos medicamentos contínuos adequados para o seu tratamento conforme prescrição médica. Muitas pessoas não possuem condições financeiras para custear o melhor tratamento, o mais ad...
Direitos dos pacientes com câncer
Artigos29/10/2018Karoline
Estamos no fim de outubro, mês dedicado à prevenção e combate ao Câncer de Mama, por essa razão, serão tratados no presente artigo os direitos garantidos aos pacientes com câncer. Pessoas com câncer e outras doenças graves possuem uma série de garantias legais que buscam reduzir as dificuldades apresentadas desde o diagnóstico até a realização dos tratamentos para amenizar seus sintomas ou erradicá-las. Inicialmente, verifica-se que a Lei Federal nº 12.732 /12 institui os direitos de pacientes c...
5 Direitos da Paciente com Câncer de Mama
Artigos02/10/2019Érica
O mês de Outubro chegou e com ele a campanha anual para alertar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Além disso, também visa divulgar amplamente os dados preventivos; ressaltar a importância de olhar com atenção para a saúde e a luta por um tratamento de qualidade. Diante disso, hoje trago 5 direitos das pacientes com câncer (ou com suspeita) de mama: 1 - direito a uma segunda opinião médica. 2 - Fazer exames e ser diagnosticado em tempo de ser tratada. 3 - R...
Comissão aprova criação de Estatuto dos Direitos do Paciente
Notícias10/10/2017Leidyane
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou a criação do Estatuto dos Direitos do Paciente, a fim de garantir dignidade e autonomia ao cidadão que precisa de serviços de saúde de qualquer natureza em hospitais públicos e privados. Foi aprovado com emendas o Projeto de Lei 5559/16, do deputado Pepe Vargas (PT-RS). O texto aprovado assegura ao paciente o direito de indicar um acompanhante em qualquer momento do tratamento por meio de registro no prontuário. A presença do acompanhante só será...
Câmara aprova Estatuto dos Direitos do Paciente
Notícias11/10/2017Rafaela
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou a criação do Estatuto dos Direitos do Paciente, a fim de garantir dignidade e autonomia ao cidadão que precisa de serviços de saúde de qualquer natureza em hospitais públicos e privados. Foi aprovado com emendas o Projeto de Lei 5559/16 , do deputado Pepe Vargas (PT-RS). O texto aprovado assegura ao paciente o direito de indicar um acompanhante em qualquer momento do tratamento por meio de registro no prontuário. A presença do acompanhante só ser...
Comissão aprova criação de Estatuto dos Direitos do Paciente
Notícias09/10/2017Câmara dos Deputados
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou a criação do Estatuto dos Direitos do Paciente, a fim de garantir dignidade e autonomia ao cidadão que precisa de serviços de saúde de qualquer natureza em hospitais públicos e privados. Foi aprovado com emendas o Projeto de Lei 5559/16, do deputado Pepe Vargas (PT-RS). O texto aprovado assegura ao paciente o direito de indicar um acompanhante em qualquer momento do tratamento por meio de registro no prontuário. A presença do acompanhante só será...
Seguridade Social aprova Estatuto dos Direitos dos Pacientes
Notícias17/12/2018Câmara dos Deputados
Texto assegura proteção contra qualquer tipo de discriminação baseada em sexo, raça, cor, religião, enfermidade, deficiência, origem nacional ou étnica A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou a criação do Estatuto dos Direitos Dos Pacientes, para garantir dignidade e autonomia ao cidadão que precisa de serviços de saúde de qualquer natureza em hospitais públicos e privados (PL 5559/16). A proposta do deputado Pepe Vargas (PT-RS) prevê uma série de direitos a pacientes do SUS ou que ope...
Promotor de Justiça participa de debate sobre direitos dos pacientes com câncer
Promotor de Justiça participa de debate sobre direitos dos pacientes com câncer Os problemas enfrentados pelos pacientes diagnosticados com câncer, a definição de prioridades e a alocação de recursos foram debatidos no 5º Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia, realizado na Câmara dos Deputados, nos dias 8 e 9 de abril. O promotor de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) Jairo Bisol esteve presente para debater sobre a garantia dos direitos dos pacientes com câncer sob a perspectiva da ...
Promotor de Justiça participa de debate sobre direitos dos pacientes com câncer
Promotor de Justiça participa de debate sobre direitos dos pacientes com câncer Criado em 14 de Abril de 2015, às 08:21 Os problemas enfrentados pelos pacientes diagnosticados com câncer, a definição de prioridades e a alocação de recursos foram debatidos no 5º Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia, realizado na Câmara dos Deputados, nos dias 8 e 9 de abril. O promotor de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) Jairo Bisol esteve presente para debater sobre a garantia dos direitos dos pa...
CAAPE promove palestra sobre Direitos do Paciente
Notícias27/05/2010OAB - Seccional Pernambuco
A Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE) realiza nesta sexta-feira (28.05) a palestra "Direitos do Paciente" com a Dra. Antonieta Barbosa - Formada em direito pela UNB/Brasília, autora do Livro Câncer, Direito e Cidadania e diretora do Instituto Cristina Tavares. O evento acontece a partir das 17h no auditório da OAB-PE. A entrada é franca, mas a palestrante pede que os interessados levem um produto de higiene pessoal que será encaminhado ao Instituto Cristina Tavares.
Buscar mais 5.898.710 resultados sobre "Direitos do Paciente" na busca Jusbrasil