Ainda não há documentos do tipo Modelos e Peças separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Ambiental Internacional"
Direito Ambiental Internacional
Artigos10/08/2016Mayrane Brenda Silva
FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL ARAGUAÍNA 2016 MAYRANE BRENDA SILVA DO NASCIMENTO Trabalho apresentado à Faculdade Católica Dom Orione Orientador: MAICON RODRIGO TAUCHERT ARAGUAÍNA 2016 DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL MAYRANE BRENDA SILVA DO NASCIMENTO MELISSA ARAUJO BRITO IRAMAIA DE ASSIS LIMA MAICON RODRIGO TAUCHERT RESUMO A questão ambiental deixou de ser uma preocupação apenas doméstica e passou a ser uma preocupação mundial, despertando o interesse internaciona...
Quando surge o direito ambiental internacional? (Assista: 0159 - Fabiano Melo)
Notícias21/10/2011Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
CURSO: OAB Extensivo Semanal OAB MATÉRIA: Direito Ambiental CONTEÚDO: Introdução ao direito ambiental PROF.: Fabiano Melo DATA AULA: 12/03/2011
Promotores representam o Amapá em Congresso de Direito Ambiental Internacional
Camila Karina Ferreira Promotoria do Meio Ambiente - Comunicação Nos dias 7,8 e 9 de outubro, a Promotora de Justiça Ivana Cei, representando a Promotoria do Meio Ambiente da Comarca de Macapá (PRODEMAC), participou do 8º Encontro Internacional de Direito Ambiental, realizado em Lima, no Peru, na qualidade de palestrante. Os Promotores de Justiça Paulo Celso Ramos e Roberto Álvares, titulares da Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Santana, também marcaram presença no ciclo de debate...
Promotores de Justiça recebem convite para Encontro de Direito Ambiental Internacional
Camila Karina Ferreira Promotoria do Meio Ambiente Comunicação Os Promotores de Justiça Ivana Cei e Paulo Celso Ramos, titulares da Promotoria do Meio Ambiente da Comarca de Macapá e Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Santana, respectivamente, foram convidados pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) a participar do 8º Encontro Internacional de Direito Ambiental, que acontece em Lima, no Peru, no período de 7 a 9 de outubro de 2009. O encontro dará continuidade ...
A influência do Direito Ambiental Internacional na Função Social das Empresas
Artigos09/01/2019GEN Jurídico
por Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis Artigo escrito em coautoria com Carolina Silos Rodrigues* As catástrofes ambientais e as previsões de escassez de recursos no mundo fizeram com que responsabilidade empresarial ambiental e preservação do meio ambiente se tornassem temas recorrentes no cenário internacional. Estes vêm transformando os padrões de consumo, a forma de vida, a gestão de empresas e o modo de agir e de pensar das pessoas do mundo inteiro, todos baseados em um ponto convergen...
DJAP 25/03/2015 - Pág. 18 - Diário de Justiça do Estado do Amapá
Diários Oficiais25/03/2015Diário de Justiça do Estado do Amapá
PONTO 08 - Responsabilidade penal ambiental. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Ação e processo penal. PONTO 09 - Competência para julgar os crimes contra o meio ambiente. Crimes contra a fauna. PONTO 10 - Crimes contra a flora. Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural. Crimes de poluição. PONTO 11 - Meios processuais para a defesa ambiental. Ação Popular. Ação Civil Pública (Lei nº 7.347 /85). Competência para o processamento e julgamento das ações civis públicas por dan
DJPE 19/10/2012 - Pág. 56 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais19/10/2012Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
10 - Conceito de Zoneamento Ambiental. Finalidade. Natureza jurídica. Zoneamento Ambiental Urbano. Zonas de Uso Industrial – ZUI. Zonas de Uso Estritamente Industrial – ZUEI. Zona de Uso Predominantemente Industrial – ZUPI. Zona de Uso Diversificado – ZUD. Zoneamento Ambiental Agrícola e Zoneamento Ambiental Costeiro. 11 - O Dano Ambiental. Apuração do Dano Ambiental. Reparação do Dano Ambiental. Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal por danos ao Meio Ambiente. Infrações Administrativas
DJRR 13/02/2015 - Pág. 75 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais13/02/2015Diário de Justiça do Estado de Roraima
Predominantemente Industrial – ZUPI. Zona de Uso Diversificado – ZUD. Zoneamento Ambiental Agrícola e Zoneamento Ambiental Costeiro. 11 - O Dano Ambiental. Apuração do Dano Ambiental. Reparação do Dano Ambiental. Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal por danos ao Meio Ambiente. Infrações Administrativas Ambientais. Sanções para as infrações administrativas ambientais. O Poder de Polícia e Direito Ambiental. 12 - Meios processuais para a defesa ambiental. Ação Popular. Ação Civil Pública
DJPE 10/03/2014 - Pág. 25 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais10/03/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Direito Constitucional : Controle de constitucionalidade. Efeitos da decisão no controle abstrato. Direito Administrativo :Princípios do Direito Administrativo. Direito da Criança e do Adolescente : Situação irregular. Direito Tributário : Garantias e privilégios do crédito tributário. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Ponto 50 Direito Civil : Sucessão legítima. Direito Processual Civil :Execução fiscal. Direito Penal : Relação de causalidade. Direito Processual Penal :Ação p
DJAL 21/05/2015 - Pág. 47 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais21/05/2015Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Tributária: Disposições Gerais e Limitações da Competência Tributária (Disposições Gerais e Disposições Especiais). 8.2.3. Impostos: Disposições Gerais - Impostos sobre o Comércio Exterior - Impostos sobre o Patrimônio e a Renda - Impostos sobre a Produção e a Circulação. 8.2.4. Taxas. 8.2.5. Contribuição de Melhoria. 8.3 - Normas Gerais de Direito Tributário. Legislação Tributária: Disposições Gerais (Disposição Preliminar - Leis, Tratados e Convenções Internacionais e Decretos - Normas Complem
Buscar mais 122.014 resultados sobre "Direito Ambiental Internacional" na busca Jusbrasil Modelos e Peças