Lei nº 13.061 de 22 de Dezembro de 2014

Lei nº 13.061 de 22 de Dezembro de 2014

Institui o Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais.

Página 14 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 16 de Outubro de 2018

ITEM ATO NÚMERO EMENTA OU ASSUNTO ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº13.324, DE 14 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS ATINENTES 25 2 13.368 AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS…

Página 1 da Normal do Diário Oficial do Município de Natal (DOM-NATAL) de 7 de Abril de 2016

Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001 Alterada pela Lei Nº. 6.485 de 28 de agosto de 2014 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO ANO XVI - Nº.

LEI Nº 13.061, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.

Institui o Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais.

Termo ou Assunto relacionado