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24 de janeiro de 2019
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Andamento do Processo n. 0013452-05.2015.8.17.0810 - Apelação - 22/01/2019 do TJPE

. Cândido J F Saraiva de Moraes 1º Vice-Presidente 1 Art. 932. Incumbe ao relator: (...) Parágrafo único... ou complementada a documentação exigível. 1º Vice-presidente Relação No.2019.00822 de Publicação O Diretor informa a quem interessar possa que se encontram CARTRIS os seguintes feitos:... Apelação (0481051-3) Com...

Andamento do Processo n. 0023472-55.2015.8.17.0810 - Apelação - 22/01/2019 do TJPE

. Des. Cândido J F Saraiva de Moraes 1º Vice-Presidente 1Art. 798. Todos os prazos correrão em cartório e serão... em 18/01/2019 CARTRIS CRIME Relação No. 2019.00827 de Publicação (Analítica) 1º Vice-presidente Relação No.2019.00822... Apelação (0497230-1) Comarca : Jaboatão dos Guararapes Vara : Segunda Vara do Tribun...

Andamento do Processo n. 0002672-30.2012.8.17.1030 - Apelação - 22/01/2019 do TJPE

ao Recurso Especial. Publique-se. Recife, 09 de janeiro de 2019. Des. Cândido J F Saraiva de Moraes 1º Vice-Presidente 1... pelo tribunal a quo. 1º Vice-presidente Relação No.2019.00822 de Publicação O Diretor informa a quem interessar possa que se encontram CARTRIS os seguintes feitos:... Araujo Órgão Julgador : 1º C...

Andamento do Processo n. 0008497-14.2016.8.17.0480 - Apelação - 22/01/2019 do TJPE

J F Saraiva de Moraes 1º Vice-Presidente 1PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. RECURSO... se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida". 1º Vice-presidente Relação No.2019.00822 de Publicação O Diretor...) Procurador : Charles Hamilton Santos Lima Órgão Julgador : 1ª Câmara Regional de C...

Andamento do Processo n. 0000039-56.2016.8.17.0270 - Apelação - 22/01/2019 do TJPE

J F Saraiva de Moraes 1º Vice-Presidente 1 Art. 1.003. O prazo para interposição de recurso conta-se da data... se interrompendo por férias, domingo ou dia feriado. 1º Vice-presidente Relação No.2019.00822 de Publicação O Diretor informa a quem interessar possa que se encontram CARTRIS os seguintes feitos:...) Apelado...

Andamento do Processo n. 0001535-86.2018.8.17.0000 - Recurso em Sentido Estrito - 22/01/2019 do TJPE

Saraiva de Moraes 1º Vice-Presidente 1EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA... mesmo sentido da decisão recorrida". 1º Vice-presidente Relação No.2019.00822 de Publicação O Diretor informa a quem interessar possa que se encontram CARTRIS os seguintes feitos:...-86.2018.8.17.00...

Andamento do Processo n. 0002331-77.2018.8.17.0000 - Recurso em Sentido Estrito - 22/01/2019 do TJPE

. Intimem-se. Publique-se. Recife, 09 de novembro de 2018. Des. Cândido J F Saraiva de Moraes 1º Vice-Presidente 1 Art... que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido. 1º Vice-presidente Relação No.2019.00840 de Publicação O Diretor... da controvérsia. ..... Do exame das razões recursais, observo que a defesa...

Andamento do Processo n. 0010869-18.2016.8.17.0000 - Agravo de Instrumento - 22/01/2019 do TJPE

SEGUIMENTO ao Recurso Especial. Publique-se. Recife, 28 de novembro de 2018. Des. Bartolomeu Bueno 1º Vice-Presidente... em exercício 1º Vice-presidente Cartris/despachos/decisões Relação No.2019.00877 de Publicação O Diretor informa... credenciada, prevista no art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei n. 11.419/2006. 3. Agravo...

Andamento do Processo n. 0009763-21.2016.8.17.0000 - Embargos de Declaração / Agravo de Instrumento - 22/01/2019 do TJPE

. Bartolomeu Bueno 1º Vice-Presidente em exercício 1º Vice-Presidente em exercício 1 Súmula 7/STJ: A pretensão de simples... reexame de prova não enseja recurso especial. --------------- 1º Vice-presidente Cartris/despachos/decisões Relação No..., em especial ao art. 100, §1º da Lei nº 6.404/76 alterada pela Lei nº 10....

Andamento do Processo n. 0001233-49.2011.8.17.0470 - Embargos de Declaração / Apelação - 22/01/2019 do TJPE

-Presidente 1º Vice-presidente Cartris/despachos/decisões Relação No.2019.00879 de Publicação O Diretor informa... SEGUIMENTO ao Recurso Especial. Publique-se. Recife, 05 de dezembro de 2018. Des. Cândido J F Saraiva de Moraes 1º Vice...

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