Art. 57 da Lei 3268/57

Lei nº 3.268 de 30 de Setembro de 1957

Dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Art. 57. Os valores dos vencimentos dos cargos referidos no art. 55 desta Medida Provisória são os constantes do Anexo XVIII.
FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS

Página 21 da Normal do Comércio do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 16 de Abril de 2018

Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná EDITAL DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ , em face do trânsito em julgado das decisões proferidas…

Página 44 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 16 de Abril de 2018

Republicado Cod. Mat.: 523663 Cod. Mat.: 523926 CRM-SC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS - PENA DISCIPLINAR APLICADA…

Página 92 da Seção 3 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 16 de Agosto de 2016

do e-mail: [email protected] ou acessá-lo e no site www.hcb.org.brhttp://www.bionexo.com.br/. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília, 15 de Agosto de…

Página 139 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Março de 2016

PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL CFM Nº 4934/2015 - ORIGEM: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Processo nº 8.471-008/09). Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são…

Página 138 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Março de 2016

dica do Conselho Federal de Medicina, por unanimidade de votos, em conhecer e dar provimento ao recurso interposto pela apelante, reformando a decisão do Conselho de origem, que lhe aplicou a pena de…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50434606620114047000 PR 5043460-66.2011.404.7000

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5043460-66.2011.404.7000/PR RELATOR : LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ROBERTO CESAR LEITE ADVOGADO : Michel Marino Furlan APELANTE : CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM…

Página 104 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 20 de Dezembro de 2013

CRemeSC CONSeLHO ReGIONAL De meDICINA DO eStADO -SANtA CAtARINA eDItAL PARA RAzÕeS FINAIS O CONSeLHO ReGIONAL De meDICINA DO eStADO De SANtA CAtARINA, de acordo com as competências estatuídas nos…
Termo/Assunto relacionado