Art. 32 da Lei 3268/57

Lei nº 3.268 de 30 de Setembro de 1957

Dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Art. 32. O titular de cargo efetivo da carreira de que trata o art. 25 desta Medida Provisória, quando investido em cargo de Natureza Especial ou DAS 6 e DAS 5, ou equivalentes, em órgãos ou entidades do Governo Federal, fará jus à respectiva gratificação calculada com base no limite máximo.

Página 488 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2019

, em conformidade com o disposto na Lei n.º 3.268 , de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos..., em conformidade com o disposto na Lei n.º 3.268 , de 30 de setembro de …

Página 853 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Outubro de 2019

RESERVADO", prevista na letra b, do artigo 22 da Lei 3.268 /57, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética... em Aviso Reservado", prevista na letra a do artigo 22 da Lei 3.268 /57, …

Página 854 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Outubro de 2019

RESERVADO", prevista na letra b do artigo 22 da Lei 3.268 /57, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica...", prevista na letra b do artigo 22 da Lei 3.268 /57, por infração …

Página 855 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Outubro de 2019

PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista na letra c do artigo 22 da Lei 3.268 /57, por infração aos artigos 51, 58, 75, 111... RESERVADO", prevista na letra b do artigo 22 da Lei 3.268 /57, …

Página 226 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Outubro de 2019

, em conformidade com o disposto na Lei 3.268 , de 30 de setembro de 1957, consoante a decisão prolatada nos autos... de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei 3…

Página 236 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2019

. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei n.º 3.268 , de 30... , de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do …

Página 98 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Setembro de 2019

Profissional por 30 (trinta) dias", prevista na letra "d" do artigo 22 da Lei 3.268/57, para ABSOLVIÇÃO, descaracterizando... do Exercício Profissional por 30 (trinta) dias", prevista na letra …

Página 99 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Setembro de 2019

do Exercício Profissional por 30 (trinta) dias", prevista na letra "d" do artigo 22 da Lei 3.268/57, abrandando para... CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO", prevista na letra "a" do artigo 22 da Lei

Página 105 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Agosto de 2019

", prevista na letra "b" do artigo 22 da Lei 3.268/57, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica... PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS", prevista na letra "d" do artigo 22 da Lei n…

Página 107 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Agosto de 2019

EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista na letra "c" do artigo 22 da Lei 3.268/57, por infração aos artigos 1º, 2º e 32..., que lhe aplicou a pena de "CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL", prevista na …
Termo/Assunto relacionado