Art. 9 da Lei 3268/57

Lei nº 3.268 de 30 de Setembro de 1957

Dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Art. 9o A Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE, de que trata o art. 10 da Lei nº 9.620, de 1998, não será devida aos ocupantes do cargo de Analista de Comércio Exterior, a partir de 30 de junho de 2000.

Página 240 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Outubro de 2019

, em conformidade com o disposto na Lei 3.268 , de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo... Lei, por infração aos artigos 29, 35, 36, 37, 45 e 47 do …

Página 853 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Outubro de 2019

em Aviso Reservado", prevista na letra a do artigo 22 da Lei 3.268 /57, para ABSOLVIÇÃO, descaracterizando infração..., qual seja, "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista na letra c do …

Página 856 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Outubro de 2019

a do artigo 22 da Lei 3.268 /57, por infração ao artigo 9º do Código de Ética Médica (Resolução CFM 1.931/09, DOU... do artigo 22 da Lei 3.268 /57, por infração aos artigos 80, 104, 131, …

Página 854 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Outubro de 2019

", prevista na letra d do artigo 22 da Lei 3.268 /57, por infração aos artigos 9º do Código de Ética Médica (Resolução...", prevista na letra b do artigo 22 da Lei 3.268 /57, por infração ao ar…

Página 855 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Outubro de 2019

PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista na letra c do artigo 22 da Lei 3.268 /57, por infração aos artigos 51, 58, 75, 111... RESERVADO", prevista na letra b do artigo 22 da Lei 3.268 /57, …

Página 852 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Outubro de 2019

do Exercício Profissional por 30 (trinta) dias", prevista na letra d do artigo 22 da Lei 3.268 /57, para ABSOLVIÇÃO...", prevista na letra e do artigo 22 da Lei 3.268 /57, por infração aos art…

Página 108 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Setembro de 2019

", prevista na letra c do artigo 22 da Lei 3.268 /57, por infração aos artigos 18, 19 e 21 do Código de Ética Médica... aplicou a pena de "ADVERTÊNCIA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO", prevista …

Página 98 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Setembro de 2019

Profissional por 30 (trinta) dias", prevista na letra "d" do artigo 22 da Lei 3.268/57, para ABSOLVIÇÃO, descaracterizando... do Exercício Profissional por 30 (trinta) dias", prevista na letra …

Página 105 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Agosto de 2019

PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS", prevista na letra "d" do artigo 22 da Lei 3.268/57, por infração aos artigos 55, 110, 111...", prevista na letra "b" do artigo 22 da Lei 3.268/57, por …

Página 103 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Agosto de 2019

a pena de "ADVERTÊNCIA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO", prevista na letra "a" do artigo 22 da Lei 3.268/57... "a" do artigo 22 da Lei 3.268/57, para ABSOLVIÇÃO, descaracterizando infração ao …
Termo/Assunto relacionado