Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de junho de 2018
Medida Provisoria nº 664 de 30 de Dezembro de 2014

Medida Provisoria 664/14

Medida Provisoria nº 664 de 30 de Dezembro de 2014

Altera as Leis no 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.876, de 2 junho de 2004, nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003.

DOUInforme 20.06.2018

Brasília, 20 de junho de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.414, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do

Andamento do Processo n. 0018788-10.2018.4.02.5151 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/06/2018 do TRF-2

JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 10 - 0018788-10.2018.4.02.5151 Número antigo:

Andamento do Processo n. 0165318-87.2017.4.02.5160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/06/2018 do TRF-2

JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 19 - 0165318-87.2017.4.02.5160 Número antigo:

Andamento do Processo n. 0019738-89.2018.4.02.5160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/06/2018 do TRF-2

JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 8 - 0019738-89.2018.4.02.5160 Número antigo:

Andamento do Processo n. 0122320-59.2016.4.02.5154 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/06/2018 do TRF-2

JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 11 - 0122320-59.2016.4.02.5154 Número antigo:

Andamento do Processo n. 0156598-86.2016.4.02.5154 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/06/2018 do TRF-2

JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 14 - 0156598-86.2016.4.02.5154 Número antigo:

Andamento do Processo n. 0096078-29.2017.4.02.5154 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/06/2018 do TRF-2

JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 9 - 0096078-29.2017.4.02.5154 Número antigo:

Pg. 8. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/06/2018

PORTARIA Nº 497/DPCVM , DE 14 DE JUNHO DE 2018 O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Pg. 802. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/06/2018

V O T O A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: A hipótese não é de reexame necessário. O art. 496, § 3º, inciso I, do novo Código de Processo Civil, Lei Federal n.º 13.105/2015, emvigor

Pg. 805. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/06/2018

PROCESSO CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. ART. 475 DO CPC. DISPENSA. 60 SALÁRIOS MÍNIMOS. LEI Nº 10.352/01. PROCESSO EM CURSO. INCIDÊNCIA. TEMPUS REGIT ACTUM. AFERIÇÃO. MOMENTO DO JULGAMENTO.Governa a

×