Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2019
Artigo 2C da Lei nº 7.998 de 11 de Janeiro de 1990
Governo edita nova portaria sobre trabalho escravo

Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 29, a portaria 1.293/17 que substitui a polêmica portaria 1.129/17 , do Ministério do Trabalho, que estabelecia novas regras para a caracterização de trabalho

Governo edita nova portaria sobre trabalho escravo

Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 29, a portaria 1.293/17 que substitui a polêmica portaria 1.129/17 , do Ministério do Trabalho, que estabelecia novas regras para a caracterização de trabalho

Ministério do Trabalho publica nova portaria sobre trabalho escravo

O Ministério do Trabalho voltou atrás e publicou uma nova portaria com conceitos de trabalho em condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego. O texto traz uma nova

Magistrados e pesquisadores manifestam preocupação com portaria do Ministério do Trabalho que reduz conceito de trabalho escravo

A Portaria nº 1.129/2017, do Ministério do Trabalho, que, entre outras medidas reduz o conceito de trabalho escravo às situações de restrição de liberdade e de escolta armada, esvaziando o conceito

Magistrados do Trabalho manifestam preocupação com portaria do Ministério do Trabalho que reduz conceito de trabalho escravo

A Portaria nº 1.129/2017, do Ministério do Trabalho, que, entre outras medidas reduz o conceito de trabalho escravo às situações de restrição de liberdade e de escolta armada, esvaziando o conceito

'Jornada exaustiva' e 'condições análogas à de escravo', conheça as novas definições a partir de 16/10

Em portaria publicada nesta segunda-feira (16/10) no Diário Oficial da União , o Ministério do Trabalho alterou os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo,

Por meio de portaria, Ministério do Trabalho muda definição de trabalho escravo

Em portaria publicada nesta segunda-feira (16/10) no Diário Oficial da União , o Ministério do Trabalho alterou os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo,

DOUInforme 16.10.2017

Brasília, 16 de outubro de 2017. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.168, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República

Treze trabalhadores são resgatados em zona rural do município de Caucaia

Treze trabalhadores que atuavam no corte de lenha na região de Sítios Novos, zona rural de Caucaia/CE, foram resgatados de situação de total irregularidade trabalhista e em condições de vida e

AGU afasta indenização de R$ 30 milhões a presos em fiscalização do trabalho escravo

Em defesa dos cofres públicos, a Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça Federal de Mato Grosso, pagamento indevido de R$ 30 milhões em indenizações por danos morais a dois fazendeiros

×