Inciso I do Artigo 12 do Decreto Lei nº 1.598 de 26 de Dezembro de 1977

. A receita bruta, de acordo como art. 12, incisos I a IV, do DL 1.598/77, coma redação dada pela Lei 12.973/14..., por sua vez, é a receita bruta diminuída de tributos sobre ela incidentes (art. 12,…

de cálculo. Ademais, a receita bruta, nos termos dos incisos I , II e III , do artigo 12 , do DL 1.598 /77, na redação da Lei nº... concedidos, em substituição às contribuições previstas nos incisos…

. Ademais, a receita bruta, nos termos dos incisos I , II e III , do artigo 12 , do DL 1.598 /77, na redação da Lei nº..., a receita bruta, nos termos dos incisos I , II e III , do artigo 12 , do DL …

, a receita bruta, nos termos dos incisos I, II e III, do artigo 12, do DL 1.598/77, na redação da Lei nº 12.973/14... , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e …

e da COFINS da base de cálculo. Ademais, a receita bruta, nos termos dos incisos I, II e III, do artigo 12, do DL 1.598/77... pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011, nos códigos referidos …

dos incisos I, II e III, do artigo 12, do DL 1.598/77, na redação da Lei nº 12.973/14, "compreende o produto da venda de bens... nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de …

/COFINS da base de cálculo da CPRB. A receita bruta, de acordo com o art. 12, incisos I a IV, do DL 1.598/77... nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 ). …

com o art. 12, incisos I a IV, do DL 1.598/77, com a redação dada pela Lei 12.973/14, compreende " (...) o produto da venda... bruta é definida no art. 12 do DL 1.598/77, que dispõe: Art. 12. A …

o PIS/COFINS da base de cálculo da CPRB. A receita bruta, de acordo com o art. 12, incisos I a IV, do DL 1.598/77... do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução …

, é considerada receita bruta, nos termos dos incisos I, II e III, do art. 12 do Decreto-Lei nº 1.598/77, com a redação... sobre ela incidentes, nos termos do art. 12, § 5º, do Decreto-Lei nº 1.598/7……