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20 de agosto de 2017
Artigo 4 da Lei nº 13.080 de 02 de Janeiro de 2015

Art. 4 da Lei 13080/15

Lei nº 13.080 de 02 de Janeiro de 2015

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Art. 4o (VETADO).

Pg. 168. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 15/12/2015

ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VA L O R  0581

Pg. 235. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 15/12/2015

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA N 498, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando

Pg. 76. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 02/12/2015

CÂMARA DOS DEPUTADOS PORTARIA N 18, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 40, § 1º, inciso I da Lei nº 13.080,

Pg. 220. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 27/11/2015

. CÂMARA DOS DEPUTADOS PORTARIA N 372, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 40, § 1º, inciso I, da Lei nº

Pg. 129. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/11/2015

ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 97, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, §1º, inciso III, da Lei n.º 13.080, de

Pg. 69. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 04/11/2015

ANEXO I ITENS DE INSTALAÇÃO SANITÁRIA, SINALIZAÇÃO E PAV I M E N TA Ç Ã O Área de chuveiro:  Chuveiro com água quente.     Cabide para toalha.     Suporte para sabonete.     Estrado removível em

Pg. 114. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/09/2015

PORTARIA N 737, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, §1º, inciso III, da Lei n.º 13.080, de 2 de janeiro de 2015 (LDO 2015), e a

Andamento do Processo n. 2015/0174947-2 - Rcd / Mandado de Segurança - 14/08/2015 do STJ

(5436) RCD no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.942 - DF (2015/0174947-2) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO REQUERENTE : MARCIO LUIZ FRANCA GOMES REQUERENTE : ALEXANDRE RUBIO ROSO REQUERENTE :

Pg. 3086. Superior Tribunal de Justiça STJ de 14/08/2015

5. O art. 4o., II, da Portaria Interministerial 221/2015 previu que os parlamentares dispunham do exíguo prazo de dez dias, ou seja, até o dia 29 de junho de 2015, para apresentar informações sobre

Andamento do Processo n. 2015/0153946-0 - Mandado de Segurança - 12/08/2015 do STJ

(1941) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.879 - DF (2015/0153946-0) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO IMPETRANTE : LUIZ ROBERTO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO : RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO

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