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20 de julho de 2017
Artigo 2 do Decreto nº 8.389 de 07 de Janeiro de 2015

Art. 2 do Decreto 8389/15

Decreto nº 8.389 de 07 de Janeiro de 2015

Dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo até a publicação da Lei Orçamentária de 2015.

Art. 2º Os Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda deverão, no âmbito de suas competências, adotar as providências necessárias à execução do disposto neste Decreto.

Pg. 31. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/02/2016

cônjuge com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor JOSÉ HAROLDO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 166245, do Quadro Permanente de Pessoal deste Departamento, vinculado à 14ª SRPRF/PB, em razão

Pg. 34. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/01/2016

PORTARIA N 53, DE 22 DE JANEIRO DE 2016 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 7.778 de 27 de julho

Pg. 38. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/11/2015

PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de 2 de

Pg. 37. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 05/11/2015

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA N 2.030, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, XVI, do

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