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Jusbrasil - Tópicos
23 de setembro de 2017
Decreto nº 8.389 de 07 de Janeiro de 2015

Decreto 8389/15

Decreto nº 8.389 de 07 de Janeiro de 2015

Dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo até a publicação da Lei Orçamentária de 2015.

Pg. 44. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/05/2016

Art. 3º - O gestor e assistentes tem suas atribuições e competências fixadas no citado Plano de Proteção. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o

Pg. 45. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/05/2016

481060, Classe S, Padrão NI-I, SIAPE 733121, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90

Caio Rivas

Caio Rivas -

Desrespeito ao Direito Financeiro afastou Dilma do cargo de presidente

Os 55 Senadores que hoje votaram pelo recebimento da denúncia e afastaram do cargo a presidente Dilma Roussef no processo de impeachment escreveram uma página na história em que o Direito Financeiro

Desrespeito ao Direito Financeiro afastou Dilma do cargo de presidente

Os 55 Senadores que hoje votaram pelo recebimento da denúncia e afastaram do cargo a presidente Dilma Roussef no processo de impeachment escreveram uma página na história em que o Direito Financeiro

Pg. 50. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 05/05/2016

DISPENSAR ANA MARIA DE SOUSA, Agente Administrativo, da função de Chefe do Setor de Recursos Humanos/SR/PF/MT, FG-02. ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Administradora, da função de Chefe do Setor de

Pg. 40. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/04/2016

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2016 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO ESPÍRITO

Pg. 36. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 23/03/2016

Art. 6º Justificar que a presente missão está inserida no âmbito das ações prioritárias desta Fundação, cuja interrupção comprometerá a continuidade de atividades imprescindíveis da FUNAI, no

Pg. 42. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/03/2016

REVISAR DE OFÍCIO, em face do Acórdão nº 2553/2013 do Plenário do Tribunal de Contas da União, a pensão civil por morte concedida pela Portaria DGP/DPF nº 1398, de 16/08/2010, publicada no DOU nº

Pg. 31. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/02/2016

cônjuge com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor JOSÉ HAROLDO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 166245, do Quadro Permanente de Pessoal deste Departamento, vinculado à 14ª SRPRF/PB, em razão

Pg. 44. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 05/02/2016

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos IV e IX do art. 25 do

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