Artigo 71 da Lei nº 6.956 de 13 de Janeiro de 2015 do Rio de janeiro

Lei nº 6.956 de 13 de Janeiro de 2015

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 71 Ficam mantidas as atuais denominações, competências e composição das Câmaras.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0004094-53.2018.8.19.0002

de 60 (sessenta) dias, na forma do art. 30 , da Lei n.º 9.514 /1997. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima... , § 3º , 57 e 930 , parágrafo único , do CPC ; 68 e 71 , do Lei n.º 6.956

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0001182-98.2019.8.19.0212

de Janeiro – CODJERJ, nesta parte não revogado pela Lei . 6.956/15, conforme disposto no seu artigo 71 1 : “Art. 33... de acórdão proferido pela Egrégia 15ª Câmara Cível. Poder Judiciário do …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0008473-40.2018.8.19.0001

do Estado do Rio de Janeiro – CODJERJ, nesta parte não revogado pela Lei 6.956/15, conforme disposto no seu artigo 71 1...Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 84734020188190001 Poder Judiciário do Estado …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0008889-75.2017.8.19.0087

, do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro – CODJERJ, nesta parte não revogado pela Lei . 6.956/15..., conforme disposto no seu artigo 71 1 : “Art. 33 (...) § 1º - Os Vice - …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0035633-72.2020.8.19.0000

, do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro – CODJERJ, nesta parte não revogado pela Lei 6.956 /15..., conforme disposto no seu artigo 71 1 : “Art. 33 (...) § 1º - Os Vice - …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0060524-64.2014.8.19.0002

. 6.956 /15, conforme disposto no seu artigo 71 1 : “Art. 33 (...) § 1º - Os Vice - Presidentes procederão à distribuição... e III, do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro – …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0065878-68.2017.8.19.0001

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Quarta Câmara Cível Apelação Cível nº 0065878-68.2017.8.19.0001 Apelante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Apelada: MANUELA VICTÓRIA JANUÁRIO DA SILVA…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0065878-68.2017.8.19.0001

do Rio de Janeiro – CODJERJ, nesta parte não revogado pela Lei . 6.956 /15, conforme disposto no seu artigo 71 1 : “Art... Apelação Cível 0065878-68.2017.8.19.0001 Apelante: MUNICÍPIO DO RIO

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0486930-26.2015.8.19.0001

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Quarta Câmara Cível Apelação Cível nº: 0486930-26.2015.8.19.0001 Apelante: JÚLIO ROTBERG Apelada: LUCY CATRAN ROTBERG Relator: Desembargador…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0486930-26.2015.8.19.0001

Judiciária do Estado do Rio de Janeiro – CODJERJ, nesta parte não revogado pela Lei . 6.956/15, conforme disposto no... Manuel, 37, 3º andar, sala 318 - Lâmina III (V) Centro – Rio de Janeiro/R…

Termo ou Assunto relacionado