Presidente: Desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro Desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto Desembargadora Myriam Medeiros da Fonseca Costa Desembargadora Regina Lúcia Passos Desembargador…
Inciso III do Artigo 66 da Lei nº 6.956 de 13 de Janeiro de 2015 do Rio de janeiro
Lei nº 6.956 de 13 de Janeiro de 2015
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 66 Não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário:
III - segunda, terça e quarta-feira da semana do carnaval;
Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgInt no AREsp 929934 RJ 2016/0148126-7
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 929.934 - RJ (2016/0148126-7) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO : JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO E OUTRO(S) - RJ129059 …
Página 4941 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 23 de Maio de 2017
entidade de previdência privada ao associado deve ser calculada pelo IPC, por ser o índice que melhor traduz a perda do poder aquisitivo da moeda. 2. Recurso especial da entidade de previdência…
Andamento do Processo n. 2015/0166254-9 - Agrg / Agravo / Recurso Especial - 27/04/2016 do STJ
(4283) AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741.543 - RJ (2015/0166254-9) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A ADVOGADOS : ROBERTA ALVES ZANATTA E…
Página 4175 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 27 de Abril de 2016
(...) Mediante análise dos autos, verifica-se que o v. acórdão recorrido foi publicado em 2/2/2015 (fl. 255), sendo o recurso especial somente interposto em 19/2/2015 (fl. 270). Dessa forma,…