Artigo 16 da Lei nº 6.956 de 13 de Janeiro de 2015 do Rio de janeiro

Lei nº 6.956 de 13 de Janeiro de 2015

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 16 Compõem a Administração Superior do Tribunal de Justiça o Presidente do Tribunal de Justiça, o Corregedor-Geral da Justiça e os três Vice-Presidentes, eleitos em votação secreta pelos membros do Tribunal de Justiça na forma do Regimento Interno.
Parágrafo único O Regimento Interno disporá sobre o processo eleitoral no âmbito do Tribunal de Justiça.

Página 12 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 16 de Novembro de 2020

. 16 da Lei 6956 /2015 - Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro), através de sistema... secreta, nos termos do art. 120 , § 1º , I da Constituição da República e do a…

Página 16 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 19 de Novembro de 2018

10h às 10h45min Des. Flávia Romano de Rezende Membro do Fórum Permanente de Direito Empresarial Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário e Mestre em Direito Público pela UNESA.

Página 48 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 14 de Novembro de 2018

equipamentos MCU SCOPIA ELITE MARCA RADVISION MODELO 5230 ao preço unitário de R$ 3.743,75, de 05 (cinco) equipamentos CODEC RADVISION XT-5000 ao preço unitário de R$699,00 para 17 (dezessete)…

Página 23 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 16 de Dezembro de 2016

Processo: nº 2016-208544 Favorecido: ADÉLIO DOS SANTOS Cargo/Função: TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA Destino: Italva, Cambuci, Laje de Muriaé e S. J. da Barra Objetivo da Viagem: Atendimento a…

Página 22 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 7 de Novembro de 2016

Tema: “AS RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS E O DISCURSO RELIGIOSO – LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERDADE RELIGIOSA” . Presidente da Banca: Des. Cláudio Brandão de Oliveira Orientador: Dr. Marcelo Pereira de…

Página 12 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 13 de Novembro de 2015

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EMERJ - FÓRUNS PERMANENTES CONVITE O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, e o Presidente do Fórum Permanente de Sociologia…

Termo ou Assunto relacionado