Artigo 13 da Lei nº 6.956 de 13 de Janeiro de 2015 do Rio de janeiro

Lei nº 6.956 de 13 de Janeiro de 2015

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 13 As Comarcas são de Entrância Comum e de Entrância Especial, esta constituída das Comarcas da Capital, de Belford Roxo, de Cabo Frio, de Campos dos Goytacazes, de Duque de Caxias, de Niterói, de Nova Friburgo, de Nova Iguaçu-Mesquita, de Petrópolis, de São João de Meriti, de São Gonçalo, de Teresópolis e de Volta Redonda.

Página 21 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 23 de Outubro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 3337/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JULIANELLI, QUE DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS OFERECIDOS AOS CONSUMIDORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 9 de Outubro de 2019

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 12ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - André Ceciliano 1º VICE-PRESIDENTE - Jair Bittencourt 2º VICE-PRESIDENTE - Renato Cozzolino 3º VICE-PRESIDENTE…

Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 25 de Setembro de 2019

que de Caxias, de Niterói, de Nova Friburgo, de Nova Iguaçu-Mes- PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 22/2019 quita, de Petrópolis, de São João de Meriti, de São Gonçalo, de DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO…

Página 10 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 11 de Setembro de 2019

(2013-14) Após a temporada anterior, a primeira rodada desta nova temporada começou com uma derrota contra o Marítimo (2 a 1). A partir daí, o Benfica não voltou a perder no Campeonato por 28 jogos,…

Página 6 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 21 de Agosto de 2019

Encaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto: ANTEPROJETO…

Página 9 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Agosto de 2019

Wilson Witzel, com vistas ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Estado Rio de Janeiro para que, emergencialmente, envie mensagem dispondo sobre a alteração do CODJERJ - Código de Organização e…

Página 7 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 24 de Junho de 2019

nicipais, que contribuem para que os usuários passem longas horas no trânsito, depois de muitas horas de trabalho. O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, em seu programa de campanha…

Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 19 de Junho de 2019

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 12ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - André Ceciliano 1º VICE-PRESIDENTE - Jair Bittencourt 2º VICE-PRESIDENTE - Renato Cozzolino 3º VICE-PRESIDENTE…

Página 6 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Maio de 2019

JUSTIFICATIVA A presente proposição visa por fim a uma questão de ordem, no tocante ao aperfeiçoamento redacional que ás vezes se faz necessário a algumas proposições, que acaba sofrendo emendas nas…

Andamento do Processo n. 0048467-26.2015.8.19.0213 - 20/10/2016 do TJRJ

Proc. 0048467-26.2015.8.19.0213 - MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES (Adv (s). Dr (a). ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL (Adv (s). Dr (a). MARCELO NEUMANN…

Termo ou Assunto relacionado