Lei nº 6.956 de 13 de Janeiro de 2015 do Rio de janeiro

dispõe o art. 10, parágrafo único, da Lei 6956/2015 (LODJ). Desta forma, tendo em vista a incompetência deste Juízo para...

nº 6956/15), redesigno a mesma para o dia 22/01/2021 às 14 horas. I-se Requisite-se. Dê-se ciência. Comarcas de Entrância...(a). IVANEIDE ALMEIDA DA SILVA (OAB/RJ-079203) Despacho: Diante do teor …

, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (Lei nº 6.956/2015); CONSIDERANDO que cabe à...Pg. 18. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de …

-territorial, conforme dispõe o art. 10, parágrafo único, da Lei 6956/2015 (LODJ). Desta forma, tendo em vista...Pg. 34. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro …

, ainda, o que dispõe o art. 66, §1º da LODJ/RJ (Lei nº 6956/15), redesigno a mesma para o dia 22/01/2021 às 14 horas. I...Pg. 253. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio …

adstrita às funções previstas no artigo 20, da Lei 6.956/15 - deferir ou indeferir o seguimento de recursos especiais...-se aos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Tribunal de Justiça do Estado …

(Lei nº 6956 de 13/1/2015), CONSIDERANDO a Portaria nº 1.807, de 29 de dezembro de 2020, da CGJ do Tribunal de Justiça... do Estado do Rio de Janeiro, CONSIDERANDO a Resolução STJ/GP nº 2, de 21 de …

adstrita às funções previstas no artigo 20, da Lei 6.956/15 - deferir ou indeferir o seguimento de recursos especiais...Pg. 152. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro …

- A atribuição desta Vice-Presidência está adstrita às funções previstas no artigo 20, da Lei 6.956/15 - deferir...Pg. 157. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de …

Pg. 129. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/01/2021... 6956/2015.Isto posto, DECLINO DA COMPETÊNCIA deste juízo para uma das Varas Cíveis do …