Gustavo Batagini, Advogado
há 11 horas

Princípios da LGPD aplicáveis ao tratamento de dados (parte 2)

das normas de proteção de dados pessoais, visto que, no caso de algum vazamento de dados, referida prestação de contas... de tratamento de dados, bem como sobre todos os seus dados pessoais que …

Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 10) Tratamento

Geral de Proteção de Dados como “toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção..., o art. 4º do GDPR (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) da União …

Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 09) Agentes de Tratamento

Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 09) Agentes de Tratamento O inciso IX do art. 5º da Lei Geral de Proteção... das relações jurídicas de coleta e as demais atividades de tratamento de dad…

O direito de excluir meus dados pessoais coletados por uma empresa, com a LGPD.

trazidos pela Lei Geral de Proteção de dados, falaremos hoje do direito de eliminação dos dados pessoais coletados...O direito de excluir meus dados pessoais coletados por uma empresa, com a LGPD. …

Aprendendo o que é LGPD

A relevância do sistema protetivo de dados e os eixos centrais trazidos pela LGPD A LGPD possui um escopo de aplicação abrangente protegendo dados de pessoas naturais, de pessoas físicas, ou seja,…
Gustavo Batagini, Advogado
há 15 dias

Conceitos Importantes da LGPD

naturais, excluindo, consequentemente, de sua proteção, os dados das pessoas jurídicas.  Já analisamos quem são os titulares... de setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida …

Série LGPD: 5 motivos pelos quais a sua empresa deve se preocupar com a LGPD (10/10)

os outros textos da série: Série LGPD - Conceitos iniciais: o que são dados pessoais? (1/10) Série LGPD - Quando a lei não... se aplica? Quais são as pessoas envolvidas no tratamento de dados? …
Felipe Estima, Advogado
há 17 dias

A Influência da Lei Geral de Proteção de Dados no Mercado

A Influência da Lei Geral de Proteção de Dados no Mercado A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), visa regular... os parâmetros legais definidos, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais

Série LGPD - Quais as sanções previstas na LGPD? (9/10)

seus preceitos. As possíveis infrações serão apuradas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), através... poderá ser publicizada ao público, desde que apurada e confirmada sua …
Bruno Vasconcelos, Advogado
mês passado

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e sua Importância

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e sua Importância  A LGPD, ou melhor, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais....  Em síntese, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, visa impedir que …
Resultados da busca Jusbrasil para "Proteção de Dados Pessoais"
Lei de Proteção de Dados Pessoais
Notícias11/07/2018Gabriel
É aprovado pelo Senado o projeto de lei que regulamenta a proteção de dados pessoais. Foi aprovado nesta terça-feira (10/07), pelo Plenário do Senado, o Projeto de Lei da Câmara 53/2018, com a proposta de definir regras para proteção de dados pessoais utilizados por empresas, principalmente as empresas da internet, fazendo com que os usuários tenham mecanismos para questionar o mau uso de suas informações. O texto aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados, altera o artigo 7º , X e o artig...
A proteção de dados pessoais no Brasil
Artigos01/11/2019Jullyana
A proteção de dados pessoais nas relações de consumo como um direito fundamental Ana Paula Ferreira Sacramento Jullyana Raquel Araujo Alves Sumário: 1 Introdução; 2 O reconhecimento do direito fundamental à proteção de dados referente às relações de consumo; 3 A aplicação da LGPD como garantia de satisfação do direito fundamental à proteção de dados; 4 A eficácia da LGPD nas relações de consumo; 5 Discussão do tema; 6 Considerações finais; 7 Referências. RESUMO No trabalho a ser apresentado se o...
Senado votará projeto que regulamenta proteção de dados pessoais no Brasil
Notícias13/07/2018Douglas
Senado votará projeto que regulamenta proteção de dados pessoais no Brasil. A matéria altera o chamado marco civil da internet e regulamenta o tratamento e a proteção de dados pessoais no Brasil pelo Poder Público e pela iniciativa privada. Nesta terça-feira, 3, a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado aprovou parecer favorável ao PLC 53/18 . A matéria altera dispositivos da lei 12.965 /14 – marco civil da internet – e regulamenta o tratamento e a proteção de dados pessoais no Brasil pe...
MJ discute Proteção de Dados Pessoais com os países Ibero-americanos
Notícias19/10/2015Ministério da Justiça
O seminário ‘Anteprojeto Brasileiro de Proteção de Dados Pessoais em Perspectiva Comparada’ reúne autoridades e especialistas no assunto no Ministério da Justiça Brasília, 19/10/15 – O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), realiza nesta segunda e terça-feira (19 e 20/10) o seminário internacional ‘Anteprojeto Brasileiro de Proteção de Dados Pessoais em Perspectiva Comparada’. Na ocasião, será apresentada a nova versão do Anteprojeto de Lei, que busca pro...
MJ discute Proteção de Dados Pessoais com os países Ibero-americanos
Notícias19/10/2015Ministério da Justiça
O seminário ‘Anteprojeto Brasileiro de Proteção de Dados Pessoais em Perspectiva Comparada’ reúne autoridades e especialistas no assunto no Ministério da Justiça Brasília, 19/10/15 – O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), realiza nesta segunda e terça-feira (19 e 20/10) o seminário internacional ‘Anteprojeto Brasileiro de Proteção de Dados Pessoais em Perspectiva Comparada’. Na ocasião, será apresentada a nova versão do Anteprojeto de Lei, que busca pro...
Autoridades internacionais de proteção de dados pessoais compartilham boas práticas com o Brasil
Notícias23/10/2015Ministério da Justiça
Especialistas da Rede Ibero-americana de dados pessoais participaram do seminário ‘Anteprojeto Brasileiro de Proteção de Dados Pessoais em Perspectiva Comparada’ com o objetivo de discutir e apoiar as iniciativas legislativas dessa área Brasília, 23/10/15 – O Ministério da Justiça recebeu, nesta semana, autoridades e especialistas nacionais e internacionais em proteção de dados pessoais para debater sobre os principais desafios do tema. O encontro foi parte do seminário internacional ‘Anteprojet...
Autoridades internacionais de proteção de dados pessoais compartilham boas práticas com o Brasil
Notícias23/10/2015Ministério da Justiça
Especialistas da Rede ibero-americana de dados pessoais participaram do seminário ‘Anteprojeto Brasileiro de Proteção de Dados Pessoais em Perspectiva Comparada’ com o objetivo de discutir e apoiar as iniciativas legislativas dessa área Brasília, 23/10/15 – O Ministério da Justiça recebeu nesta semana, autoridades e especialistas nacionais e internacionais em proteção de dados pessoais para debater sobre os principais desafios do tema. O encontro foi parte do seminário internacional ‘Anteprojeto...
MJ apresenta nova versão do Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais
Notícias20/10/2015Ministério da Justiça
A proposta foi entregue aos participantes do seminário internacional ‘Anteprojeto Brasileiro de Proteção de Dados Pessoais em Perspectiva Comparada’ e está disponível na página do MJ Brasília, 20/10/15 – O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), apresentou nesta terça-feira (20) a nova versão do Anteprojeto de Lei durante o seminário internacional ‘Anteprojeto Brasileiro de Proteção de Dados Pessoais em Perspectiva Comparada’. Para a secretária Nacional do...
MJ apresenta nova versão do Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais
Notícias20/10/2015Ministério da Justiça
A proposta foi entregue aos participantes do seminário internacional ‘Anteprojeto Brasileiro de Proteção de Dados Pessoais em Perspectiva Comparada’ e está disponível na página do MJ Brasília, 20/10/15 – O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), apresentou nesta terça-feira (20) a nova versão do Anteprojeto de Lei durante o seminário internacional ‘Anteprojeto Brasileiro de Proteção de Dados Pessoais em Perspectiva Comparada’. Para a secretária Nacional do...
MJ realiza seminário internacional sobre proteção de dados pessoais nos dias 19 e 20/10
Notícias16/10/2015Ministério da Justiça
O seminário ‘Anteprojeto Brasileiro de Proteção de Dados Pessoais em Perspectiva Comparada’ será no auditório Tancredo Neves, no Ministério da Justiça Brasília, 16/10/15 - O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), realizará nos dias 19 e 20/10, no auditório Tancredo Neves, o seminário internacional ‘Anteprojeto Brasileiro de Proteção de Dados Pessoais em Perspectiva Comparada’. O evento tem o objetivo de discutir o tema, conhecer experiências internacionai...
Buscar mais 1.142.340 resultados sobre "Proteção de Dados Pessoais" na busca Jusbrasil