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23 de maio de 2017
Ofendículos Editar Foto
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Ofendículos

Ofendícula

Meios defensivos destinados à proteção de bens jurídicos, geralmente de propriedade. Fragmentos de vidros colocados na parte superior de muros, cerca de fios eletrizados, alçapões etc. Na doutrina pode reinar divergência quanto à natureza jurídica da conduta de quem utiliza tais meios, legítima defesa ou exercício regular de direito.

Afinal de contas, o que são Ofendículos?!

Olá pessoal, hoje falaremos um pouco a respeito de algo que muita gente usa mas poucos sabem exatamente o que vem a ser, OS OFENDÍCULOS. Ofendículos são todos e quaisquer aparatos usados em nossas

O achocolatado e o direito penal

Recentemente, foi noticiado que uma criança, com apenas dois anos de idade, faleceu, por envenenamento, após ter ingerido uma bebida achocolatada. Assim, após as perícias e as diligências de praxe,

Limites legais dos ofendículos

De quando em quando a imprensa pública algum fato relacionado com a utilização de ofendículos e que tenha provocado a morte de determinada pessoa. Recentemente, noticiou-se que uma criança, de dez

Ofendículos: da Legítima Defesa ao Homicídio

Uma médica do Distrito Federal fixou seringas na grade de casa e escreveu em um cartaz “Muro com sangue HIV positivo – não pule”. A autora da mensagem é médica e não quis ser identificada. Ela disse

Ofendículos
Ofendículos

RESUMO Conforme o aumento da criminalidade nos dias atuais, muitas pessoas procuram alguma forma de proteção para resguardarem os seus bens jurídicos como a vida, o domicílio, o pa...

Ofendiculos ou ofendiculas

São chamada ofendiculas ou ofendículos as barreiras ou obstáculos para a defesa do bem jurídico. A maioria da população constituem equipamentos para a defesa da injusta agressão, ou seja são os

Thais Castro

Thais Castro -

É possível responsabilização pelo uso irregular ou excessivo de Ofendículos?

O ordenamento jurídico determina quais atos o ser humano não possui permissão para executar. Quando não observamos as regras ditadas no ordenamento, estamos agindo de maneira ilícita, ocorrendo então

Apelação Cível: AC 70046910626 RS

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CHOQUE ELÉTRICO. LEGITIMIDADE. PRECLUSÃO. Não se conhece do apelo na parte que rediscute matéria preclusa. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada, porquanto a tese havia sido analisada em despacho saneador, sendo defeso ao sentenciante decidir novamente questão decidida. AD...

Qual a natureza jurídica dos ofendículos? - Matheus Araújo Laiola

Primeiramente, necessário se faz em dar a definição de ofendículos, que, segundo Mirabete, "são aparelhos predispostos para a defesa da propriedade (arame farpado, cacos de vidro em muros, etc)

Em quais hipóteses os ofendículos são permitidos? - Luciano Schiappacassa

O professor Ranieri ensina que uma fórmula interessante para detectar a licitude do uso de ofendículos é a seguinte: se forem colocados de modo visível, é evidente a sua legitimidade como meio

Resultados da busca Jusbrasil para "Ofendículos"

Ofendículos

popular é saber se a colocação de ofendículos, assim entendido os obstáculos ou qualquer tipo

Artigo • Eudes • 08/09/2011

Ofendícula

Meios defensivos destinados à proteção de bens jurídicos, geralmente de propriedade. Fragmentos de vidros colocados na parte superior de muros, cerca de fios eletrizados, alçapões etc. Na doutrina pode reinar divergência quanto à natureza jurídica da ...

Definição • Jb • 16/04/2009

É possível responsabilização pelo uso irregular ou excessivo de Ofendículos?

os ofendículos, que são amplamente conceituados por Mirabete: “São aparelhos predispostos para.... Assim, os ofendículos, por fazer parte das excludentes de ilicitude, não podem ser utilizados de maneira excessiva... o uso irregular, ou ...

Artigo • Thais • 13/10/2014

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