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Juristas do Mundo em Diários Oficiais

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  • CSJT 05/10/2023 - Pág. 2 - Administrativo - Conselho Superior da Justiça do Trabalho

    Diários Oficiais05/10/2023Conselho Superior da Justiça do Trabalho
    obras jurídicas, acadêmicas ou normativas, impressas ou manuscritas, que versem sobre: trabalho, relações de trabalho, direito do trabalho, processo trabalhista e jurisdição trabalhista no Brasil e no mundo... V – Autoridade: a) obras ilustradas por artista, jurista, cientista, personalidade ou pelo próprio autor, desde que o responsável pela ilustração seja de renome nacional ou internacional em sua área de... artista, intelectual, pesquisador, ilustrador ou editor, desde que de renome nacional ou internacional; e f) obras de autoria ou que pertenceram a juristas ilustres com anotações, comentários, revisões
  • DEOAB 12/07/2023 - Pág. 13 - Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil

    Diários Oficiais12/07/2023Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil
    áreas com vias a propiciar uma visão sistêmica do Direito; (iii) possibilitar o contato de jovens advogados e advogadas com estudantes que farão parte do mundo profissional; (iv) fomentar o aprimoramento... A atividade prevista por este Edital possui os seguintes objetivos principais: (i) enriquecer a formação acadêmica e crítica do jurista; (ii) promover o aperfeiçoamento da relação dialética entre diferentes... direito e jovens advogados e advogadas, orientados por profissionais de excelência reconhecida, com o objetivo de promover o aprofundamento acadêmico em áreas jurídicas relevantes e oportunizar aos juristas
  • DEOAB 08/11/2023 - Pág. 33 - Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil

    Diários Oficiais08/11/2023Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil
    entre a teoria e a prática com vias a propiciar uma visão sistêmica do Direito; (iii) possibilitar o contato com as instituições jurídicas que farão parte do mundo profissional; (iv) fomentar o aprimoramento... A atividade prevista por este Edital possui os seguintes objetivos principais: (i) enriquecer a formação do jurista na área das ciências criminais; (ii) promover o aperfeiçoamento da relação dialética... advogados e advogadas, com o objetivo de promover a aproximação entre a Ordem Baiana e a advocacia em início de carreira, bem como fomentar o desenvolvimento de habilidades diversas e oportunizar aos juristas
  • AL-ES 10/05/2023 - Pág. 62 - Assembléia Legislativa do Estado do Espirito Santo

    Diários Oficiais10/05/2023Assembléia Legislativa do Estado do Espirito Santo
    O MP do Trabalho atua de forma incansável na fiscalização e no combate às práticas ilegais no mundo do trabalho, como... Como afirmou o jurista Américo Plá Rodriguez, a Justiça do Trabalho é, abro aspas: ... a garantia da proteção efetiva ao trabalhador... Como afirmou o ministro do TST, Maurício Godinho Delgado, ele disse: A Justiça do Trabalho é um exemplo de instituição pública que tem como finalidade concreta a defesa da dignidade humana no mundo do
  • TRT-18 13/11/2023 - Pág. 788 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

    Diários Oficiais13/11/2023Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
    clássica, objetiva, estrutural - a subordinação, como qualquer fenômeno social, tem sofrido ajustes e adequações ao longo dos dois últimos séculos, quer em decorrência de alterações na realidade do mundo... Conforme exposto pelo jurista, a subordinação pode traduzir uma 'relação de coordenação ou de participação integrativa ou colaborativa, através da qual a atividade do trabalhador como que segue, em linhas... Lançada na doutrina pátria pelo jurista Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, essa noção '...vincula a subordinação a um critério exclusivamente objetivo: poder jurídico sobre atividade e atividade que se integra
  • TRT-18 19/03/2024 - Pág. 825 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

    Diários Oficiais19/03/2024Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
    clássica, objetiva, estrutural - a subordinação, como qualquer fenômeno social, tem sofrido ajustes e adequações ao longo dos dois últimos séculos, quer em decorrência de alterações na realidade do mundo... Lançada na doutrina pátria pelo jurista Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, essa noção '... vincula a subordinação a um critério exclusivamente objetivo: poder jurídico sobre atividade e atividade que se... Conforme exposto pelo jurista, a subordinação pode traduzir uma 'relação de coordenação ou de participação integrativa ou colaborativa, através da qual a atividade do trabalhador como que segue, em linhas
  • DJBA 18/11/2022 - Pág. 1876 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais18/11/2022Diário de Justiça do Estado da Bahia
    Mundo Novo/BA, 23 de fevereiro de 2022... Com precisão o Ilustre Jurista Alexandre Freitas Câmara discorre sobre o tema: “...a tutela antecipada é uma forma de tutela jurisdicional satisfativa (e, portanto, não cautelar), prestada com base no... Comum Cível Jurisdição: Mundo Novo Autor: Edleu De Souza Santos Advogado: Ramon Rodrigues Da Silva (OAB:BA16990) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
  • TRT-7 25/01/2024 - Pág. 538 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

    Diários Oficiais25/01/2024Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
    clássica, objetiva, estrutural - a subordinação, como qualquer fenômeno social, tem sofrido ajustes e adequações ao longo dos dois últimos séculos, quer em decorrência de alterações na realidade do mundo... Ribeiro de Vilhena, esta noção "...vincula a subordinação a um critério exclusivamente objetivo: poder jurídico sobre atividade e atividade que se integra em atividade" .(23) Conforme exposto pelo jurista... conjugação dessas três dimensões da subordinação - que não se excluem, evidentemente, mas se completam com harmonia -permite se superarem as recorrentes dificuldades de enquadramento dos fatos novos do mundo
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