Medida Provisoria nº 983 de 16 de Junho de 2020

Medida Provisoria nº 983 de 16 de Junho de 2020

Dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos.

Escritura na compra e venda de imóvel | Tudo o que você precisa saber

O que é Escritura? A Escritura Pública, é um documento feito no Cartório de Tabelionato de Notas. Muito embora os Cartórios de Tabelionato de Notas sejam entidades particulares, prestam serviços…
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Resolução n. 573 - 14/02/2024 do DOU

RESOLUÇÃO-RE Nº 573, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe…

Página 166 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Fevereiro de 2024

ANEXO LIDER SIGNATURE S/A / 04.XXXXX/0011-79 25760.324319/2015-28 / 9072425 PRESTAR SERVIÇO EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DE: LIMPEZA, DESINFECCAO OU DESCONTAMINACAO DE…
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Página 215 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 2 de Fevereiro de 2024

f) Após o julgamento dos recursos, eventualmente interpostos, será publicado o resultado final, não cabendo mais recursos. g) Será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte a…
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Página 2866 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Janeiro de 2024

anteriormente pagos pelo genitor ao menor. Sucumbente, deverá a requerida suportar as custas e o ônus do pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo de acordo com o artigo 85, parágrafo 8º,…
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Publicação do processo nº 1001535-38.2023.8.26.0681 - Disponibilizado em 31/01/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2024 Processo 1001535-38.2023.8.26.0681 - Mandado de Segurança Cível - Eletrônico - Eremix Indústria de…

Resolução n. 67 - 29/12/2023 do DOU

RESOLUÇÃO CREF20/SE Nº 67, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio representação, verba de representação e gratificação pro presença e dá outras…

Página 1156 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Dezembro de 2023

Art. 11 - O auxílio representação não pode ser pago cumulativamente com a diária. Parágrafo Único - O pagamento de auxílio representação é cumulável com o pagamento de gratificação por presença. Art.
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Andamento do Processo n. 0732047-11.2023.8.07.0001 - Apelação Cível - 12/12/2023 do TJDF

N. 0732047-11.2023.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: JESSICA BARROS DA FONSECA. Adv (s).: MS15328 - RICARDO VICENTE DE PAULA. R: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Adv (s).: DF17380 -…

Andamento do Processo n. 0732047-11.2023.8.07.0001 - Apelação Cível - 12/12/2023 do TJDF

N. 0732047-11.2023.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: JESSICA BARROS DA FONSECA. Adv (s).: MS15328 - RICARDO VICENTE DE PAULA. R: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Adv (s).: DF17380 -…