Sergio Froes, Advogado
há 9 meses

A Curva de Laffer

A Curva de Laffer Atualmente, presenciamos um grande problema com elevadas cargas tributárias em todos os setores... econômicos e sociais. Contudo, a curva de laffer, aponta que, quanto maior a …

Do aumento da Carga Tributária para aliviar as contas públicas e aumentar a arrecadação

Certa vez, acho que em 2001 ou 2002, assisti uma palestra do Advogado Márcio Thomaz Bastos na qual, dentre outras considerações ele dizia o que todo profissional do Direito sabe. Não é a Lei que…
Resultados da busca Jusbrasil para "Curva de Laffer"
Do aumento da Carga Tributária para aliviar as contas públicas e aumentar a arrecação
Artigos23/01/2015Paulo
Certa vez, acho que em 2001 ou 2002, assisti uma palestra do Advogado Márcio Thomaz Bastos na qual, dentre outras considerações ele dizia o que todo profissional do Direito sabe. Não é a Lei que altera a realidade; ao contrário, é a realidade que altera a lei. Advogados que lidam com Direito Comercial sabem disso. Há uma expressão que gostam de usar que, no Direito Comercial, a lei vem de baixo pra cima, ou seja, uma prática comum de mercado, como, por exemplo, a emissão de duplicata mercantil, ...
Qual a carga tributária ideal?
Artigos16/04/2014Studio Fiscal
Na década de 1970 o economista Arthur Laffer criou uma curva que seria considerada os pilares da economia nas décadas seguintes, a chamada Curva de Laffer. Esse gráfico representa em seu eixo horizontal as receitas do fisco, e no vertical as taxas cobradas de impostos. De acordo com o gráfico, aumentar muito os impostos, diminui a ativida...
DJPA 02/05/2014 - Pág. 58 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais02/05/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
Do Habeas Corpus e seu Processo; Da Execução. Lei nº 4.898 , de 09/12/65 - Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Criminal, contra Autoridades que, no exercício das funções, cometerem abusos (abuso de autoridade). Lei nº 8.072 , de 25/07/90 - Crimes Hediondos. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Estatuto da Criança e do Adolescente . CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Analista Judiciário - Área/Especialidade: Economia Microeconomia: teoria
DJMA 21/05/2014 - Pág. 436 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais21/05/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
mesmo fundamental, vez que Preâmbulo, é segundo pacifica doutrina, um conjunto de enunciados que veicula a promulgação, a origem, as justificativas, os objetivos, os valores e os ideais de uma Constituição , servindo de vetor interpretativo para se compreender o significado das suas prescrições normativas e solução de problemas de natureza constitucional.O interesse social carrega o caráter de indisponibilidade e é indissociável da democracia tendo como objetivo o bem comum, calcado nos direitos
DOERJ 17/09/2012 - Pág. 3 - Poder Legislativo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diários Oficiais17/09/2012Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
sada, eu reclamava aqui, em relação àqueles outros protocolos, que, se houvesse entre dois Estados que assinam o protocolo alíquota de ICMS de operações internas diferentes e uma só margem de valor agregado, poderia representar para um determinado estado um equilíbrio, mas para outro, uma superposição de preços. Então, nessa questão das autopeças, eu não tinha ainda entrado a fundo neste aqui. Eles tentam exatamente ponderar essa questão. Não sei como eles chegaram a essa fórmula, que me parece
TCE-MT 02/10/2014 - Pág. 31 - Edição Normal - Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais02/10/2014Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso
Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 3 Nº 477 Cuiabá quinta-feira, 2 de outubro de 2014 – Página 31 Conceitos de equidade, progressividade, neutralidade e simplicidade; Impostos com base de incidência na renda, no patrimônio e no consumo; Imposto sobre o valor adicionado; Cálculo do imposto por dentro e por fora. Gastos Públicos: Conceito e classificação; Política fiscal e política monetária; Federalismo fiscal; Títulos públicos, déficit público e dívida pública; Imposto inflacionário, senhoria
DOEPA 01/08/2013 - Pág. 4 - Caderno 3 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais01/08/2013Diário Oficial do Estado do Pará
AUDITORIA Auditoria: conceitos e objetivos. Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil. Procedimentos de auditoria. Testes de observância. Testes substantivos. Papéis de trabalho e documentação de auditoria. Normas de execução dos trabalhos de auditoria. Planejamento da auditoria. Fraude e erro. Relevância na auditoria. Riscos da auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. Continuidade normal dos
DOEPA 01/08/2013 - Pág. 2 - Caderno 3 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais01/08/2013Diário Oficial do Estado do Pará
II - constituir, mediante lançamento, o crédito tributário e não tributário; III - elaborar e proferir decisão em processo do contencioso administrativo tributário; IV - analisar as propostas apresentadas pelas entidades empresariais e de classes, bem como orientá-las quanto à interpretação da legislação tributária estadual; V - emitir pareceres e opinar sobre questões de arrecadação, fiscalização e legislação tributária, observada a competência da Procuradoria Geral do Estado; VI - propor e/ou
DOU 01/08/2013 - Pág. 41 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais01/08/2013Diário Oficial da União
NOÇÕES DE INFORMÁTICA MS-Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inse
DOU 25/03/2014 - Pág. 67 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais25/03/2014Diário Oficial da União
GASPARINI, Sandra Maria; BARRETO, Sandhi Maria; ASSUNÇÂO, Ada Ávila "O professor, as condições de trabalho e os efeitos sobre sua saúde". In: Educação e Pesquisa. V. 31, Nº 2, São Paulo: Faculdade de Educação / USP, mai/ago. 2005, pp. 189-199. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v31n2/a03v31n2.pdf IAMAMOTO M. V. Serviço Social em Tempo de Capital Fetiche. Capital financeiro, trabalho e questão social. Cap. 2 e 4. São Paulo: Cortez, 2010. MARCONSIN, Cleier; MARQUES, Maria Celeste Simões Tr
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