Ministério da Justiça veda o uso de Contêineres no sistema prisional

Não obstante, o CNPC - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária terem retomado votação para decidir se presos com covid-19 ou pertencente do grupo de risco poderiam ser alojados em…

Alienação Parental e seu Aspecto Legal

ALIENAÇÃO PARENTAL E SEU ASPECTO LEGAL SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MUNDO JURÍDICO PARENTAL ALIENATION AND ITS LEGAL ASPECT ITS CONSEQUENCES IN THE LEGAL WORLD Matheus Victor Lorenço de Bispo RESUMO O…
Paulo Moura, Advogado
há 3 anos

Alienação Parental

Alienação parental é o termo cunhado por psiquiatras, estudiosos e juristas para explicar o abuso emocional de uma criança ou adolescente, que frequentemente vem sendo praticada pelo detentor da…

Alienação Parental

Alienação parental é um assunto bastante discutido nos dias atuais com o aumento de separações em todo o país, porém o assunto não é tão novo assim, já diziam os mais antigos: “Crianças de pais…

Alienação Parental e suas consequências

Muito se ouve falar sobre a ALIENAÇÃO PARENTAL mas, na prática, pouco se sabe de seus efeitos. Segundo a Lei nº 12.318 /2010, alienação parental é toda interferência na formação psicológica da…
Adriana Tanaka, Estudante de Direito
há 4 anos

Alienação Parental

INTRODUÇÃO Observa-se que no contexto brasileiro a Alienação Parental, é tratada como ato de induzir a criança a repudiar a mãe ou o pai, de forma que a mesma pode gerar uma patologia psíquica,…

A Síndrome da Alienação Parental e o ordenamento jurídico brasileiro

RESUMO Caminhando por entre o conceito legal e doutrinário da Alienação Parental, bem como a Síndrome dela decorrente, o presente artigo apresenta as possíveis práticas e condutas que podem…
Libraeddie, Estudante de Direito
há 5 anos

Apelação não é recurso cabível contra ato que decide incidente de Alienação Parental

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser incabível apelação contra decisão proferida em incidente de alienação parental, instaurado em ação de reconhecimento e dissolução de…

Liberdade Para Amar

A alienação parental, um mal antigo mas só atualmente estudado, vem sendo considerado um dos males do século. Na alienação, um dos pais ou outra figura representativa da criança usa a influência que…
Resultados da busca Jusbrasil para "SAP"
MANUAL SAP
Está disponível o Manual do Sistema de Atos de Pessoal - SAP Clique aqui para fazer o download .
Oracle verá outro julgamento da SAP se rejeitar proposta em dinheiro
Notícias29/08/2014Reuters Brasil
SÃO PAULO (Reuters) - Um tribunal federal de apelações na sexta-feira disse que a Oracle deve ver um segundo julgamento da SAP num caso em que a empresa europeia de software admitiu a violação maciça de direitos de autoria, a menos que a Oracle esteja disposta a aceitar 356,7 milhõesde dólares por danos. O caso envolveu acusações de que a unidade TomorrowNow da SAP baixou indevidamente milhões de arquivos da Oracle. Um júri federal tinha decidido em 2010 que a Oracle receberia 1,3 bilhão de dóla...
Mano destaca reinício das obras entre SAP e Caraá
O deputado estadual Mano Changes participou nesta segunda-feira da assinatura do termo de compromisso entre o governo do Estado e as prefeituras de Santo Antônio da Patrulha e Caraá para o reinício do asfaltamento da estrada que interliga os dois municípios. “Essa é uma data histórica para essas duas comunidades, que reivindicam por pavimentação há décadas”, enfatizou o parlamentar. Desde o início de seu primeiro mandato, ainda em 2007, Mano tem lutado junto ao Departamento de Estradas...
Consequências da Síndrome de Alienação Parental (SAP)
Artigos22/05/2014Fernanda
A síndrome de alienação parental compromete o livre desenvolvimento do ser humano. Por mais que, durante a vida, vários fatores psíquicos fragilizam a estrutura a mente, principalmente na fase de formação, no qual se cria a subjetividade pessoal. As crianças e adolescentes que sofrem de SAP apresentam prejuízo para desenvolver a própria personalidade, baixa autoestima, depressão, medo e transtorno de personalidade. “O abuso sexual é uma vivência determinante, causadora de d...
Suprema Corte dos EUA rejeita recurso da SAP sobre patentes
Notícias21/01/2014Reuters Brasil
WASHINGTON, 21 Jan (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta terça-feira uma apelação da SAP AG, o que significa que a decisão de um júri que ordenou a fabricante de softwares alemã a pagar 345 milhões de dólares à rival Versata Software devido a uma infração de patente permanece intacta. Em 2011, um júri de um tribunal federal do Texas emitiu sua decisão, que foi sustentada pela Corte de Apelações dos EUA para o Circuito Federal em maio de 2013. Nos documentos do p...
Tribunal reabre turmas para curso do sistema E-Contas e SAP
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), realiza a partir da próxima semana, na sala de treinamento da ECP, uma nova rodada de formação sobre o sistema E-Contas e SAP, ambos utilizados para enviar mensalmente informações das administrações no Estado e municípios ao TCE. As duas novas turmas foram criadas em atendimento a solicitações de prefeituras e órgãos públicos da administrações direta e indireta, segundo informou o diretor da ECP, Ha...
SAP proíbe transferência de presos em fins de semana e feriados
Notícias10/07/2013G1 - Globo.com
Esta quarta-feira (10) foi dia de transferência de presos da cadeia de São Roque (SP) para Centros de Detenção Provisória (CDP). Cerca de 70 detentos passaram o fim de semana prol...
Edital da SAP/SP anunciará 1.140 vagas para Agentes
Notícias25/08/2014Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Boa notícia para quem pretende ingressar no quadro de servidores da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP/SP). Até o próximo dia 30, o órgão pretende publicar o edital do esperado concurso para o cargo de agente de segurança penitenciária. Mas a demora pela realização do certame, autorizado desde 5 de julho de 2013, terá uma compensação. Acontece que, embora a autorização governamental fosse para apenas 200 oportunidades, o edital contará com 1.140 vagas, já inclui...
SAP/SP: edital pode sair já no decorrer da semana
Notícias07/11/2014Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Boa notícia para quem possui ensino médio e pretende ingressar na área de segurança. Acontece que a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP/SP) já está fazendo os ajustes finais para a publicação do edital de seu concurso público para o cargo de agente de escolta e vigilância masculino. O processo está em fase de definição do cronograma com a organizadora, a Fundação Vunesp e, segundo responsáveis pelo centro de seleção do órgão, é possível que a liberação seja feita ainda no dec...
SAP/SP: editais com 400 vagas a partir de março
Notícias25/02/2014Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Continua a expectativa pela realização dos concursos que serão promovidos pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP) para o preenchimento de 400 vagas, para os cargos de agente de segurança e agente de escolta e vigilância, com 200 oportunidades cada. De acordo com diretor de recursos humanos do órgão, José Benedito da Silva, o primeiro edital, para agente de segurança, inicialmente previsto para janeiro e adiado para fevereiro, somente poderá ser pub...
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