Telefone móvel

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Andamento do Processo n. 1013334-44.2019.8.26.0576 - Processo Digital - 04/03/2020 do TJSP

Nº 1013334-44.2019.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Gesiel Sidnei Tozi - Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S/A – VIVO - Magistrado(a) Luiz…

Andamento do Processo n. 9000179-37.2017.8.21.0060 - 19/02/2018 do TJRS

9000179-37.2017.8.21.0060(CNJ) - NENEZ TRINDADE DOS SANTOS (ANDRÉ PIMMEL 85294/RS) XCLARO S.A. - TELEFONE MÓVEL (CAROLINA NEDEL DA MOTTA MASSETTI 58571/RS, JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS, SAMIR…

Andamento do Processo n. 9003622-76.2017.8.21.0001 - 07/11/2017 do TJRS

9003622-76.2017.8.21.0001(CNJ) - BEATRIZ HOFER BIRMANN (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) XCLARO S.A. - TELEFONE MÓVEL (JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS). EXPEDIDO ALVARÁ PARA A CONTA INFORMADA.

Andamento do Processo n. 9003622-76.2017.8.21.0001 - 07/11/2017 do TJRS

9003622-76.2017.8.21.0001(CNJ) - BEATRIZ HOFER BIRMANN (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) XCLARO S.A. - TELEFONE MÓVEL (JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS). EXPEDIDO ALVARÁ PARA A CONTA INFORMADA.

Andamento do Processo n. 0008086-92.2015.8.26.0176 - Processo Digital - 19/07/2017 do TJSP

Nº 0008086-92.2015.8.26.0176 - Processo Digital - Recurso Inominado - Embu das Artes - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: PABLO KUZENDORFF KUSTER DA PENHA - Magistrado (a) Alena Cotrim…

Empresa de tecnologia indenizará cliente por defeito em celular

Decisão da 5ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa de tecnologia a indenizar cliente que adquiriu celular com defeito. A indenização corresponde ao valor de três aparelhos novos e a empresa…

Cinco goianos tomam posse no Conselho de Usuários da Tim

Cinco advogados e um defensor público goianos tomaram posse no Conselho de Usuário da Tim Região Centro-Oeste. São eles: Victor Gustavo Lobo Cortez Amado, presidente da Comissão de Direito Desportivo…

Ligações de telefone fixo para móvel ficarão mais baratas

As ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para móvel ficarão mais baratas para o usuário. A queda será consequência da redução dos valores de referência para tarifas de remuneração de…
Resultados da busca Jusbrasil para "Telefone móvel"
Estado de alerta via telefone móvel caracteriza sobreaviso
Quando o empregado encontra-se à disposição do empregador, podendo ser chamado a qualquer momento, ele tem direito às horas de sobreaviso. Essa situação pode se caracterizar pelo porte de telefone móvel pelo trabalhador. Isso porque, embora nesse caso o empregado não se submeta a grandes restrições de locomoção como quem permanece de sobreaviso na própria residência aguardando eventual chamado, ele fica no mesmo estado de alerta e disposição ao empregador, pois a qualquer momento pode ser sol...
Estado de alerta via telefone móvel caracteriza sobreaviso.
Notícias15/10/2013Dias Brasil Silveira Advocacia
Quando o empregado encontra-se à disposição do empregador, podendo ser chamado a qualquer momento, ele tem direito às horas de sobreaviso. Essa situação pode se caracterizar pelo porte de telefone móvel pelo trabalhador. Isso porque, embora nesse caso o empregado não se submeta a grandes restrições de locomoção como quem permanece de sobreaviso na própria residência aguardando eventual chamado, ele fica no mesmo estado de alerta e disposição ao empregador, pois a qualquer momento pode ser solici...
Anatel avalia novas punições contra operadoras de telefone móvel
Notícias08/08/2012Última Instância
O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Batista de Rezende, disse nesta quarta-feira (8/8) no Senado que não descarta novas punições às empresas de telefonia móvel, caso não seja comprovada a melhoria dos serviços. Durante audiência pública para discutir os deficientes serviços de telefonia móvel, Rezende disse que a Anatel fará um acompanhamento trimestral dos serviços e, caso não identifique melhorias, poderá haver nova suspensão das vendas de chips.
APELAÇÃO AP 00000363720107010401 RJ (STM)
Jurisprudência17/09/2014Superior Tribunal Militar
Ementa: APELAÇÃO. VIOLAÇÃO DE RECATO. USURPAÇÃO DE DADOS ARMAZENADOS EM TELEFONE MÓVEL. EXPOSIÇÃO DE FOTOS ÍNTIMAS DE GRADUADA. AUTORIA NÃO INCIDENTE SOBRE A CONDUTA DO ACUSADO. AUSÊNCIA DE PROVA DA INVASÃO DE PRIVACIDADE. ATIPICIDADE DA CONDUTA DE ARMAZENAR IMAGENS SEM O DOLO DE DEVASSAR A INTIMIDADE ALHEIA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA. APELO MINISTERIAL DESPROVIDO. Usurpação e posterior divulgação, no alojamento dos Soldados, de imagens armazenadas em telefone móvel (celular), consubstanciadas em fotos de nudez de uma Segundo-Sargento da Força Aérea Brasileira, com violação do recato. Instrução criminal encerrada, sem alcançar a necessária certeza de que o acusado, efetivamente, usurpou o conteúdo particular do aparelho celular da graduada e, ao final, divulgou-o na caserna, com intenção de vilipendiar a honra da ofendida, mediante exposição não consentida de fotos íntimas. Nesse contexto, o simples armazenamento das referidas fotos no celular do recorrido constitui conduta atípica. Apelo ministerial desprovido. Sentença absolutória mantida. Decisão unânime.
Não fique calado: aponte os problemas de sua operadora de telefone móvel
Notícias31/01/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
OAB/RS disponibiliza um breve formulário que objetiva mapear os chamados "pontos cegos", apontando a baixa qualidade, ou mesmo a inexistência do sinal nas diversas regiões. Está disponível no site da OAB/RS um formulário para que sociedade se manifeste sobre osproblemas das operadoras de telefonia móvel. A iniciativa tem por objetivo conhecer os principais pontos no Estado em que o serviço de telefonia móvel não atende de forma adequada as necessidades dos consumidores. ...
Não fique calado: aponte os problemas de sua operadora de telefone móvel
Notícias31/01/2012OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
OAB/RS disponibiliza um breve formulário que objetiva mapear os chamados "pontos cegos", apontando a baixa qualidade, ou mesmo a inexistência do sinal nas diversas regiões. Está disponível no site da OAB/RS um formulário para que sociedade se manifeste sobre os problemas das operadoras de telefonia móvel. A iniciativa tem por objetivo conhecer os principais pontos no Estado em que o serviço de telefonia móvel não atende de forma adequada as necessidades dos consumidores. Segund...
Apelação Cível AC 70057815342 RS (TJ-RS)
Jurisprudência05/03/2014Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DA LINHA DE TELEFONE MÓVEL. PERDA DO NÚMERO. DANO MORAL. Caso concreto em que a perda do número da linha de telefone móvel decorreu de pedido de cancelamento, sem ressalvas, realizado pelo próprio autor. De outro lado, não há comprovação de que o fato tenha acarretado prejuízo extrapatrimonial ao demandante. Indenização arbitrada, porém, mantida, ante a inexistência de recurso da parte ré. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70057815342, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Celso Dal Pra, Julgado em 27/02/2014)
RIO - Tarifas de telefone móvel terão ranking
Você sabe quanto custa um minuto de ligação pela sua operadora? Qual é o valor por torpedo enviado? O quanto paga pelo acesso à internet? Provavelmente, a sua resposta é não. Segundo as entidades de defesa do consumidor, a maioria dos usuários de telefonia móvel não tem a menor ideia de quanto paga por cada serviço prestado e isso não reflete apenas desinteresse, garantem. Informar-se sobre o valor das tarifas das empresas, hoje, não é tarefa fácil. Mas vai passar a ser. O Fórum Estadua...
Agravo de Instrumento AI 02702627420128260000 SP 0270262-74.2012.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência01/08/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VENDA E COMPRA DE TELEFONE MÓVEL. Pedido julgado improcedente, inclusive com revogação dos benefícios da assistência judiciária. Recurso interposto sem o recolhimento do preparo e do porte de remessa e retorno. Admissibilidade, eis que o pleito de justiça gratuita faz parte da matéria a ser analisada em segundo grau. Recurso provido.
Apelação Cível AC 10439130002298001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência01/08/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: OBRIGAÇÃO DE FAZER. CANCELAMENTO. PLANO TELEFONE MÓVEL. MULTA COMINATÓRIA. POSSIBILIDADE. DANO MORAL. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. INOCORRÊNCIA. A multa por descumprimento de obrigação de fazer tem por objetivo compelir a parte obrigada a atender o comando jurisdicional sendo que sua natureza intrínseca não coaduna com prêmio ao prejudicado pelo descumprimento, nem se destina precipuamente a penalizar o obrigado. O inadimplemento contratual implica a obrigação de indenizar os danos patrimoniais, se efetivamente comprovados; não, danos morais, cujo reconhecimento implica mais do que os dissabores de um negócio frustrado. RECURSO NÃO PROVIDO.
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