Artigo 2 Res nº 4 de 2015 do Rio de janeiro

Res nº 4 de 2015

Art. 2º A Comissão será constituída de 07 (sete) membros e terá o prazo de 90 (noventa) dias para concluir seus trabalhos, renovaveis por mais 60 (sessenta) dias.

Andamento do Processo n. 0700714-76.2021.8.07.0012 - Procedimento Comum Cível - 11/02/2021 do TJDF

imóvel é o da situação da coisa (art. 47 , caput, CPC/15 ). 2. De acordo com a Portaria Conjunta 4, de 23 de junho... da competência. 4. A alínea h do § 1º do artigo 2º da Resolução n.º 4 /2008 …

Página 1730 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 11 de Fevereiro de 2021

nos autos no sentido de provocar a modificação da competência. 4. A alínea "h" do §1º do artigo 2º da Resolução n.º 4/2008..., da Resolução 4 de 30/06/2008 e art. 1º da Resolução 14 de …

Andamento do Processo n. 0700626-38.2021.8.07.0012 - Procedimento Comum Cível - 04/02/2021 do TJDF

imóvel é o da situação da coisa (art. 47 , caput, CPC/15 ). 2. De acordo com a Portaria Conjunta 4, de 23 de junho... da competência. 4. A alínea h do § 1º do artigo 2º da Resolução n.º 4 /2008 …

Página 1433 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 4 de Fevereiro de 2021

da competência. 4. A alínea "h" do §1º do artigo 2º da Resolução n.º 4/2008 do TJDFT prevê ser o foro de Brasília/DF... de domicílio da parte ré (Jardins Mangueiral), nos termos da Portaria n.º 4/20…

Andamento do Processo n. 0700542-37.2021.8.07.0012 - Alvará Judicial - 01/02/2021 do TJDF

sentido de provocar a modificação da competência. 4. A alínea "h" do §1º do artigo 2º da Resolução n.º 4/2008 do TJDFT... 4 de 30/06/2008 e art. 1º da Resolução 14 de 31/05/2010. 2. Com a …

Andamento do Processo n. -15 - Conflito de Competência 0713055 - 25/01/2021 do TJDF

o da situação da coisa (art. 47, caput,CPC/15). 2. De acordo com a Portaria Conjunta 4, de 23 de junho de 2015.... A alínea "h" do §1º do artigo 2º da Resolução n.º 4/2008 do TJDFT prevê ser o …

Página 1746 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 25 de Janeiro de 2021

sentido de provocar a modificação da competência. 4. A alínea "h" do §1º do artigo 2º da Resolução n.º 4/2008 do TJDFT prevê... fundada em direitos reais sobre bem imóvel é o da situação da coisa (a…

Andamento do Processo n. 0706262-19.2020.8.07.0012 - Procedimento Comum Cível - 16/12/2020 do TJDF

de provocar a modificação da competência. 4. A alínea "h" do §1º do artigo 2º da Resolução n.º 4/2008 do TJDFT prevê ser...) consideram que o referido Setor Habitacional integra a Região …

Página 2144 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 16 de Dezembro de 2020

o da situação da coisa (art. 47 , caput, CPC/15 ). 2. De acordo com a Portaria Conjunta 4, de 23 de junho de 2015... h do § 1º do artigo 2º da Resolução n.º 4 /2008 do TJDFT prevê ser o foro de …

Página 2087 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 10 de Dezembro de 2020

0705280-46.2017.8.07.0000 - Res. 65 CNJ - Segredo de Justiça Registro do Acórdão Número: 1060231 Data de Julgamento: 16/11/2017 Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível Relatora: NÍDIA CORRÊA LIMA Data da…

Termo ou Assunto relacionado