Artigo 1 Res nº 4 de 2015 do Rio de janeiro

Res nº 4 de 2015

Art. 1º Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar e apurar as causas e conseqüências do uso e permanência dos "lixões" no Estado.

Página 23 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Fevereiro de 2021

e cinco reais) nos parâmetros atuais – imposto no artigo 1º da Resolução 04 /2015, com as alterações promovidas pela... Resolução 02/2020, para a autuação de processos perante esta E. Corte. …

Página 10 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Janeiro de 2021

aos interessados o prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do inciso XIII , do artigo 2º , da Lei Complementar 709 /93... em exame os Termos de Aditamento ao Contrato 77/2018, 1º ao 4º TA, …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0701307-31.2018.8.07.0006 DF 0701307-31.2018.8.07.0006

se inscreve no âmbito do arbitramento. Interpretação do art. 26 da Lei 8.906 /1994. (STJ, REsp 525.671/RS, 4ª T., rel. Min...” instituída pela Resolução 04 /2015, da Ordem dos Advogados do …

Página 10 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Março de 2020

DESPACHOS DESPACHOS DO CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI DESPACHOS PROFERIDOS PELO CONSELHEIRO RELATOR ANTONIO ROQUE CITADINI Proc.: TC 14631/026/13. Órgão Concessor: Prefeitura Municipal de…

Página 14 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Janeiro de 2020

2866.989.14-8 PROCESSO: 00018680.989.19-1 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POA. CONTRATADA: ZETTA FROTAS LTDA. INTERESSADOS: GIANCARLO LOPES DA SILVA. ADVOGADOS: CAIO CESAR BENICIO RIZEK (OAB/SP…

Página 24 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Março de 2019

(CPF 023.765.068-16) INTERESSADO(A): CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI (CPF 078.580.328-95) SUELI NAVARRO JORGE (CPF 095.562.568-81) ASSUNTO: AUTOS PRÓPRIOS DO TC 17/026/14. DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA,…

Andamento do Processo n. 2089793-86.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 21/05/2018 do TJSP

Nº 2089793-86.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -…

Página 857 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Maio de 2018

alegando, em síntese, que as matérias arguidas são exclusivamente de ordem pública, quais sejam: (i) inconstitucionalidade da taxa de juros aplicada pela exequente (Lei Estadual n. 13.918/09); (ii)…

Página 12 da Publicações de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 16 de Fevereiro de 2018

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArAPuÁ/mG aVIso de leIlÃo: Torna público que fará realizar em sua sede o leilão Presencial nº 001/2018 . objeto: direitos sucessórios adquiridos através de escritura Pública…

Resolução n. 02 - 24 de janeiro de 2018 do TJBA

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2018* *REPUBLICAÇÃO CORRETIVA Inclui o § 3º, no artigo 9º da Resolução nº 04 de 20 de março de 2015, em razão da necessidade de compatibilizar os procedimentos…

Termo ou Assunto relacionado