Rayara Dornelas, Advogado
há 2 meses

Sistemas Processuais Penais e o Princípio do Juiz Natural

, ambas concentradas nas mãos do juiz. É notório que o sistema inquisitório muda completamente a fisionomia do processo...Sistemas Processuais Penais e o Princípio do Juiz Natural INTRODUÇÃO: Este …

A aplicação do Juiz de Garantias frente à cultura inquisitória brasileira

demonstrar inicialmente, as características que diferenciam os sistemas inquisitório, acusatório e misto e o período... de sistemas processuais penais. 1.2 SISTEMA PROCESSUAL PENAL INQUISITÓRIO O …

O Julgamento "Fake" News e a continuidade da ilegalidade

sobre o reconhecimento unânime (ao menos desde a evolução do Sistema Inquisitório para o Acusatório) de que um magistrado não pode ser..., tratando como “formalidades” a imparcialidade do julgador …

Inquérito Judicial das "Fake News": as obviedades que precisam ser explicadas

questionada após a Constituição de 1988 e adoção do “Sistema Acusatório”, devendo o magistrado colocar-se ao máximo à margem... a qualquer magistrado numa obediência mínima que seja ao “Sistema
Luiza Barreto, Advogado
há 5 meses

Imparcialidade do Juiz: análise das diferenças entre processo inquisitório e processo acusatório

Imparcialidade do Juiz: análise das diferenças entre processo inquisitório e processo acusatório  Quando um indivíduo.... Nesse passo, ao tratar da imparcialidade do juiz, cabe explicar o que vem a …
Felipe Schneider, Advogado
ano passado

Ativismo judicial, mal do século!!

De forma curta e grossa, o juiz(a) ativista é aquele(a) que se intromete indevidamente no processo. É o enxerido, xereta, metido, indiscreto, atrevido, intruso. [1] Dentro do processo penal temos…
Endy Jonhson, Estudante de Direito
ano passado

O Juiz Inquisidor em busca da verdade Real no Processo Penal

FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ – FAP Curso de Direito ENDY JONHSON GOMES DA SILVA O JUIZ INQUISIDOR EM BUSCA DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL Juazeiro do Norte - CE 2018 ENDY JONHSON GOMES DA SILVA O…
Camila Guedes, Advogado
há 2 anos

Os sistemas processuais penais

 O objetivo do presente artigo é analisar, de forma sucinta, as características dos sistemas processuais penais, identificando a classificação utilizada pelo processo penal brasileiro e se aquela se…
Edson Cabral, Bacharel em Direito
há 3 anos

A discussão sobre o contraditório no Inquérito Policial a partir da vigência da Lei 13.245/2016

INTRODUÇÃO Com a entrada em vigor da Lei que alterou o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil,reabriu no ordenamento jurídico pátrio a discussão sobre o contraditório nos procedimentos de…

Sistemas Processuais Penais e a Produção de Provas no Processo Penal Brasileiro

Daiane Ramos dos Reis Felix [1] RESUMO O presente trabalho científico tem por objetivo discorrer sobre os sistemas processuais penais, considerando seu desenvolvimento histórico, suas influências,…
Resultados da busca Jusbrasil para "Sistema Inquisitório"
Sistema processual penal: sistema inquisitório
Artigos30/03/2017Juris Aprendiz
"Santa Inquisição" à luz do direito penal atual. No presente artigo veremos o surgimento do primeiro sistema processual efetivo. Com a doutrinação política religiosa da época, o sistema inquisitorial é moldado de acordo como os princípios católicos. Ao decorrer do tema, notaremos a diferença do processo como o conhecemos, não só na penalidade, que de um panorama processual atual, seja algo absurdo aos nossos olhos, mas também será notada a ausência de garantias, partes e manifestos processuais. ...
RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 23945 RJ 2008/0142326-4 (STJ)
Jurisprudência16/03/2009Superior Tribunal de Justiça
Ementa: REALIZAÇÃO DE INTERROGATÓRIO POR JUIZ DURANTE A FASE INQUISITÓRIA, ANTES DO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 3º, DA LEI DE PRISÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO QUE PERMITA AO MAGISTRADO PROCEDER À INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. RETORNO AO SISTEMA INQUISITÓRIO. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E GARANTIAS DO CIDADÃO. RECURSO PROVIDO. 1. Hipótese em que o Juiz, antes de haver, sequer, o oferecimento da denúncia, estando ainda no curso da investigação preliminar, se imiscuir nas atividades da polícia judiciária e realizar o interrogatório do réu, utilizando como fundamento o artigo 2º , § 3º , da Lei 7.960 /1989. 2. A lei da prisão temporaria permite ao magistrado, de ofício, em relação ao preso, determinar que ele lhe seja apresentado e submetê-lo a exame de corpo de delito. Em relação à autoridade policial o Juiz pode solicitar informações e esclarecimentos. 3. A Lei 7.960 /1989 não disciplinou procedimento em que o Juiz pode, como inquisidor, interrogar o réu. 4. O magistrado que pratica atos típicos da polícia judiciária torna-se impedido para proceder ao julgamento e processamento da ação penal, eis que perdeu, com a prática dos atos investigatórios, a imparcialidade necessária ao exercício da atividade jurisdicional. 5. O sistema acusatório regido pelo princípio dispositivo e contemplado pela Constituição da República de 1988 diferencia-se do sistema inquisitório porque nesse a gestão da prova pertence ao Juiz e naquele às partes. 6. No Estado Democrático de Direito, as garantias processuais de julgamento por Juízo imparcial, obediência ao contraditório e à ampla defesa são indispensáveis à efetivação dos direitos fundamentais do homem. 7. Recurso provido
O sistema inquisitório e suas características embrionárias
Artigos12/01/2016Canal
Por Henrique Saibro Intitulado por COUTINHO como o maior engenho jurídico que o mundo já conheceu (2011, p. 18) e notório por ser um sistema histórico que chancela o ativismo judicial, pode-se dizer que há uma verdadeira “colonização” do processo pelo agente decisório, em que o magistrado, simultaneamente, na sua dinâmica, coloniza e contamina, problematizando a paridade do feito, pois no momento da entrada de cena do destinatário dos investimentos probatórios, qualquer antecipação voluntarista ...
Sistemas processuais penais(Inquérito policial)
Artigos03/11/2019Guilherme
Sistema inquisitório, sistema acusatório e sistema misto. O inquérito policial é o meio pelo qual a polícia civil e a polícia federal procuram fazer investigações no âmbito de suas competências.Além disso,é importante pontuar que nos inquéritos policiais não há o crivo do contraditório e nem o da ampla defesa isto acontece, pois, caso haja indícios de autoria e da materialidade,as investigações serão levadas a diante e posteriormente a autoridade policial (delegado) poderá indiciar o (s) suspeit...
Recurso Ordinário RecOrd 00006802220115050038 BA 0000680-22.2011.5.05.0038 (TRT-5)
Jurisprudência04/12/2012Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ementa: No processo do trabalho, regido pelo sistema inquisitório, em que o Juiz tem acentuado destaque na condução e direção do processo, o interrogatório das partes se traduz como faculdade do Juízo.
Recurso Ordinário RecOrd 00003984520105050029 BA 0000398-45.2010.5.05.0029 (TRT-5)
Jurisprudência22/05/2012Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ementa: No processo do trabalho, regido pelo sistema inquisitório, em que o Juiz tem acentuado destaque na condução e direção do processo, o interrogatório das partes se traduz como faculdade do Juízo.
Recurso Ordinário RecOrd 00010027920105050037 BA 0001002-79.2010.5.05.0037 (TRT-5)
Jurisprudência09/10/2012Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ementa: No processo do trabalho, regido pelo sistema inquisitório, em que o Juiz tem acentuado destaque na condução e direção do processo, o interrogatório das partes se traduz como faculdade do Juízo.
HBC HC 169861420108070000 DF 0016986-14.2010.807.0000 (TJ-DF)
Ementa: A MEDIDA EXCEPCIONAL DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS ORAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL , SOMENTE DEVE SER DEFERIDA QUANDO PRESENTES MOTIVOS CONCRETOS QUE EVIDENCIEM A SUA REAL NECESSIDADE, SOB PENA DE SE MALFERIR O DIREITO A AMPLA DEFESA, HAJA VISTA A POSSIBILIDADE DA INVIABILIDADE DA REPETIÇÃO DOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHÁVEIS NA PRESENÇA DOS ACUSADOS, FATO ESTE QUE ESTÁ MAIS RELACIONADO AO SISTEMA INQUISITÓRIO, DO QUE AO ACUSATÓRIO. 2. CONCEDIDA A ORDEM.
HBC HC 169827420108070000 DF 0016982-74.2010.807.0000 (TJ-DF)
Ementa: A MEDIDA EXCEPCIONAL DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS ORAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL , SOMENTE DEVE SER DEFERIDA QUANDO PRESENTES MOTIVOS QUE EVIDENCIEM A SUA REAL NECESSIDADE, SOB PENA DE SE MALFERIR O DIREITO A AMPLA DEFESA, HAJA VISTA IGUAL POSSIBILIDADE DE NÃO SER POSSÍVEL, EM OUTRA ÉPOCA, A REPETIÇÃO DOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHÁVEIS, NA PRESENÇA DOS ACUSADOS, FATO ESTE MAIS RELACIONADO AO SISTEMA INQUISITÓRIO, DO QUE AO ACUSATÓRIO. 2. CONCEDIDA A ORDEM.
HBC HC 140808520098070000 DF 0014080-85.2009.807.0000 (TJ-DF)
Ementa: A MEDIDA EXCEPCIONAL DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS ORAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL , SOMENTE DEVE SER DEFERIDA QUANDO PRESENTES MOTIVOS CONCRETOS QUE EVIDENCIEM A SUA REAL NECESSIDADE, SOB PENA DE SE MALFERIR O DIREITO A AMPLA DEFESA, HAJA VISTA A POSSIBILIDADE DA INVIABILIDADE DA REPETIÇÃO DOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHÁVEIS NA PRESENÇA DOS ACUSADOS, CONDUTA ESSA QUE ESTÁ MAIS RELACIONADO AO SISTEMA INQUISITÓRIO, DO QUE AO ACUSATÓRIO. 2. CONCEDIDA A ORDEM.
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